O laudo realizado pela equipe vai dizer se o ex-presidente do PT, que
sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em
julho, tem condições de cumprir a pena no presídio ou se deverá obter o
benefício da prisão domiciliar.
Caso Genoino tenha alta médica antes de uma decisão de Barbosa sobre a
prisão domiciliar definitiva, poderá ir para casa se tratar
provisoriamente.
O documento deverá ser encaminhado diretamente ao STF, porém não se
sabe quando. Joaquim Barbosa poderá enviar o documento para análise da
Procuradoria Geral da República antes de definir sobre o pedido ou
decidir diretamente sobre o caso.
Na última quinta-feira (21), após o deputado passar mal na prisão e ser internado no IC-DF, Barbosa deu autorização provisória para o réu se tratar em casa ou no hospital até que a junta médica divulgue um parecer sobre o seu quadro de saúde.
Na ocasião, os advogados do petista chegaram a informar que havia suspeita de infarto -- o que foi descartado por boletim médico divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto de Cardiologia de Brasília.
O ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por
corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação
de quadrilha --por 6 a 4. Genoino se entregou à Polícia Federal de São
Paulo no dia 15 de novembro, quando as ordens de prisão foram emitidas
por Barbosa.
Genoino se diz confiante
Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado
Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está
confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a
concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais "ânimo" no
hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão
sendo garantidas.
Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino
"irregular" e diz que na penitenciária ele não terá como receber o
acompanhamento de saúde necessário. "O deputado José Genonino tem
problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença
em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de
forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a
cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de
medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando
necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão
não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a]
atenção de que ele necessita", alegou o deputado suplente.
José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos
Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a
possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada pelo
político em setembro. Segundo Renato Simões, "o exercício do mandato
parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a
manutenção do quadro de saúde estável" do deputado, o que justifica o
pedido de aposentadoria.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino
vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a
decisão do STF -- que o condenou no processo do mensalão-- inclua a
determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que
vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em
plenário. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o
mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a
proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto dos
parlamentares nesses casos.
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