sexta-feira, 30 de maio de 2014

PREFEITO DE RAFAEL GODEIRO DR. ABEL FILHO DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO

"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar" (Eclesiastes,3:1-7)
Ilustre Jornalista, blogueiro(a)...

Inspirados no preceito bíblico exposto acima, vimos nessa ocasião solicitar que Vossa Senhoria nos assegure o direito constitucional de nos pronunciar com igual destaque, em seu conceituado veículo de comunicação acerca da matéria veiculada nesse noticiário em data de 29/05/2014, que discorria sobre denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal sobre supostos fatos envolvendo a nossa administração municipal, com destaque especial ao suposto desvio de recursos públicos perpetrados no ano de 2000, quando exercíamos o cargo de Prefeito Municipal de Rafael Godeiro-RN.

Sabemos não ser a forma e nem o meio adequado para o exercício do contraditório assegurado em dispositivos constitucionais, especialmente o encartado no artigo 5º, inciso LV, que afirma textualmente: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;" mas, servirá está manifestação, para esclarecer possíveis distorções na matéria jornalística acima referenciada, publicada e reproduzida em seu conceituado meio de comunicação.

Nesse sentido, asseveramos, que a matéria veiculada em seu vespertino faz referência a uma DENÚNCIA que foi ofertada pelo MPF junto Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, que em suma se resumia ao seguinte:

(...)


 “Segundo cálculo feito pela CGU, teria havido superfaturamento – em função de serviços medidos e pagos, mas não executados – de R$ 41.404,49, correspondente a 36% do montante previsto para execução das obras. Além disso, segundo um relatório elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, nenhuma das 25 unidades vistoriadas teve as obras executadas de acordo com o que estava previsto nos projetos, especificações e planilhas orçamentárias.

Mais tarde, em 2009, a CGU realizou uma nova vistoria no local e comparou as obras efetivamente realizadas com o que a Prefeitura declarou ter executado como medidas corretivas das irregularidades apontadas na primeira fiscalização. Foi constatado que, apesar de ter sido executada uma parte significativa das obras, seu valor total (R$ 34.105,49) não fora suficiente para eliminar o montante do superfaturamento originariamente apurado (R$ 41.404,49). Assim, houve ainda dano de R$ 7.299,00 ao erário, equivalente a 6,35% do valor total da obra.

(...)

Mesmo não sendo, como dito, o momento e nem o meio adequado para exercermos o contraditório, acerca dos fatos narrados na denúncia que ainda não é do nosso conhecimento oficial, é importante e necessário esclarecer a opinião pública e especialmente os nossos “conterrâneos” rafaelenses, dizendo: que a denúncia do MPF, que esperamos não seja recepcionada pela Justiça federal e que, em caso de recebimento, será combatida e contraditada e se mostrará descabida, quando confrontada com as provas que dispomos e que foram produzidas por órgãos de controle como a CGU, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Defesa Civil-(SEDEC) dentre outros, justamente em razão de não serem verdadeiros os fatos narrados em seu bojo, o que restará provado ao final, demonstrando assim, a nossa total inocência.

Como prova do que afirmamos iremos adiantar para conhecimento público, um pouco da nossa verdade o que ao final se mostrará a verdade real, sendo feita justiça, nos eximindo de qualquer responsabilidade pelas acusações infundadas trazidas na referida denuncia que fora tornada pública por esse meio de comunicação. Vejamos:

Após a fiscalização da CGU ocorrida no mês de setembro de 2003, referente a convênios da união com o município de Rafael Godeiro, no valor total em obras de R$ 1.750.000.00, foi constatada uma inconsistência no valor de R$ 41.404,49 referente ao convênio 0607/2000, para a construção e/ou reconstrução de casas. Ao término da fiscalização, a CGU deu um prazo de quinze dias para o município se justificar, conforme o exposto.

Diante da exigência, convocamos a empresa ENOL, de propriedade do Sr. Tony Wagner, que foi quem realizou o serviço e, juntamente com os engenheiros da prefeitura, para elaborar novas planilhas de adequação. Conforme o projeto original, ficaram totalmente concluídas para uma nova fiscalização da CGU.

A prefeitura entregou no prazo determinado pela CGU em Natal, toda documentação comprobatória da aplicação de R$ 42.391,86, conforme protocolo arquivado no órgão competente da municipalidade. Todavia, a CGU não veio realizar a fiscalização comprobatória do convênio, por motivos que desconhecemos.

Na qualidade de Prefeito Municipal e preocupado e no intuito de esclarecer os fatos, procuramos a Justiça Federal em Mossoró por três vezes, inclusive o Procurador Federal do MPF em Mossoró, solicitou oficialmente que a CGU vir realizar a fiscalização do convênio pendente, sem contudo ser atendido em seus pedidos

No início de 2009 fomos pessoalmente à sede da CGU em Natal, e solicitamos diretamente ao coordenador de convênios, para ser fiscalizado o convênio acima citado, sem obtermos êxito.

Desse modo, ficamos de plantão na sede da coordenação da CGU em Natal por vários dias, até o coordenador decidir, como decidiu, enviar uma nova fiscalização ao município, em junho de 2009. Vale ressaltar que a segunda fiscalização da CGU não veio de forma espontânea, e sim, “forçada” por nós, de tanto insistir, seis anos depois.

Após realizada essa nova fiscalização, os 42.391,86, reaplicados, a CGU constatou a execução de R$ 34.105,49, que diminuído dos 41.404,49, ficou ainda um dano, segundo eles, de R$ 7.299,00, equivalente a 6.35% do valor total da obra.

Sabendo no ato da segunda fiscalização que a CGU deixou em aberto 7.299,00, conforme denuncia o MPF, solicitamos de imediato, ao Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Defesa Civil-(SEDEC), uma nova fiscalização.

Em 27 de julho de 2009 o município de Rafael Godeiro recebeu o relatório de inspeção do Ministério da Integração Nacional Nº 014/2009 – LCCF, CONSTATANDO QUE O CONVÊNIO ATINGIU 100% DO SEU OBJETIVO CONFORME DEMOSTRADO NO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO, QUE ENCONTRA-SE EM NOSSO PODER E NA CGU, conforme dados que temos em nossos arquivos que fará parte de nossa defesa técnica no momento oportuno.



O convênio também foi fiscalizado pela Caixa Econômica Federal por várias vezes, que também deu parecer pela aprovação e conclusão de 100% da obra. Para comprovar nossa informação é possível verificar sua autenticidade através do Portal da Transparência do Governo Federal,(Veja aqui), com a comprovação de que o Município de Rafael Godeiro está adimplente, sendo que o convênio em comento encontra-se como concluído, sem nenhuma pendência.

Conforme demonstrado, não houve qualquer irregularidade e isso ficará comprovado ao final, que esperamos seja breve, para que se faça justiça com todos.

São estes os esclarecimentos que desejamos fazer nesse momento, reiterando de vossa senhoria a devida publicação, da mesma forma como tornou pública a matéria descrita acima, a fim de nos assegurar o direito de defesa e ao contraditório, em conformidade com o 5º, incisos V e LV da nossa Carta Magna.

Nestes termos, colocamo-nos a disposição para qualquer outro esclarecimento.

Abel Belarmino de Amorim Filho
Prefeito Municipal de Rafael Godeiro-RN

quarta-feira, 28 de maio de 2014

MAIS UMA POLEMICA DOS CONVÊNIOS DA FUNASA:

Convite para prefeitos assinarem convênio com Funasa foi feito por prefeito e não pelo órgão federal

Sabe a polêmica sobre assinatura de convênios entre a Funasa e pouco mais de 20 municípios do Rio Grande do Norte?
Que o Blog publicou que os convênios já haviam sido assinados em Brasília e foram repetidos em Olho D`Água do Borges para fins eleitoreiros, o que já estaria sendo apurado pela Procuradoria Regional Eleitoral do TRE?
E que a assessoria da Funasa no Rio Grande do Norte afirmou que os convênios assinados - não com todos os prefeitos - foram feitos em desacordo com a lei, daí a necessidade de serem assinados mais uma vez, e dessa vez no Rio Grande do Norte?
Pois bem... Se a Funasa decidiu refazer para reparar o erro, então por que cometer outro erro?
Se no primeiro convênio foi a Funasa quem convocou os prefeitos para irem a Brasília, por que dessa vez quem convocou os prefeitos para irem a Olho D`Água do Borges não foi a Funasa?
Quem convocou dessa vez foi Brenno Queiroga (PMDB), o prefeito cassado - e ainda não afastado - de Olho D`Água.
Huummm...Por quê?
Eis a cópia do e-mail do prefeito enviado aos prefeitos, que não receberam comunicado nenhum do órgão federal.

Do Blog: Qual o partido do prefeito de Olho D'água do Borges?
Quem é o candidato que ele apoia para o governo nas eleições de 2014?
Qual a real intenção da assinatura dos convenios em uma cidade de 4.500 habitantes.
Muito estranho.....
Quanto mais explicações, mais complicações e nenhuma justificativa plausiva.

VISITAS DE EQUIPE DA SAÚDE DE RAFAEL GODEIRO

A equipe de Saúde de Rafael Godeiro tem realizado semanalmente visitas domiciliares a idosos com dificuldade de locomoção. Com a visita domiciliar os profissionais de saúde conhecem a realidade de vida da população, favorecendo o estabelecimento de vínculos com a mesma e a compreensão de aspectos importantes nas relações familiares. 

segunda-feira, 26 de maio de 2014

DEM VAI REUNIR DIRETÓRIO. QUE RUMO TOMARÁ?

O Senador Agripino Maia e a governadora Rosalba Ciarlini conversaram mais não chegaram a um consenso sobre o caminho que a legenda deverá tomar. Uma reunião com o diretório estadual deverá acontecer nos próximos dias... Aguardemos!

VIVALDO COSTA E RAFAEL MOTA FAZEM DOBRADINHA NO SERIDÓ

Rafael Motta,(PROS), segue conquistando apoios à sua pré-candidatura a deputado federal. Neste fim de semana, ele conseguiu o apoio de um grupo político de São José do Seridó.
Confirmaram apoio o ex-prefeito João Lázaro, os vereadores Solteiro, Doroteu e Negão, além de algumas lideranças.
O deputado Vivaldo costa é um nome forte na região e fará dobradinha com Mota.

domingo, 25 de maio de 2014

CASO FUNASA: VERDADE OU MENTIRA?

Da assessoria de imprensa da Funasa, no Rio Grande do Norte, sobre a assinatura fictícia de convênios assinados no município de Olho D'água do Borges:
Prezada Thaisa Galvão
Como assessor de comunicação da Superintendência Estadual da Funasa do RN, venho esclarecer a noticia transcrita no seu blog na data de hoje (23/05), no tocante a ¨convênio fiticio da Funasa em Olho D`Agua dos Borges¨. 
É importante esclarecer que não houve nenhum TC/PAC fictício assinado pelos senhores Prefeitos municipais, no total de 24 (vinte e quatro) Termos de Compromisso. 
No dia 05 do corrente mês Brasilia convocou 22 Prefeitos para assinarem TC/PAC no dia seguinte, 06.05, às 10 horas, o que impossibilitou de vários prefeitos se deslocarem para a capital federal, tendo em vista não encontrarem mais voos para data do dia 05. 
Assim sendo, somente alguns prefeitos foram a Brasilia, onde assinaram os Termos de Compromisso e os Planos de Trabalho, parte integrante do referido Termo. 
No entanto, verificou-se na Coordenação de Convênio da Funasa/Presi – Brasilia, que os Planos de Trabalho estavam em desacordo com a Lei Nº 12.456/2011, referente a desoneração. 
Portanto, os municípios teriam que assinar um novo Plano de Trabalho, e como havia ainda 11 municípios a assinar os Termos de Compromisso, o Senhor Presidente da Funasa - e não Ministro de Estado -, Henrique Pires, achou coerente vir ao Estado do Rio Grande do Norte, já que estava visitando várias Superintendências Estaduais, para realizar a assinatura dos Termos de Compromissos ainda não assinados e igualmente os Planos de Trabalhos dos municípios que tinham que ser devidamente corrigidos, amenizando uma nova ida dos aludidos prefeitos a Brasilia. 
Esclarecemos ainda que, a Funasa coloca-se para dirimir qualquer dúvida inerente ao presente caso, tendo em vista que as realizações da Fundação é em prol da melhoria de vida da população mais carente. 
Outrossim, convidamos a Vossa Senhoria a participar do Ï Encontro da Funasa/RN e os Órgãos de Controle, levando transparência aos gestores municipais e Estadual¨ , que será realizado nos dias 27 e 28 do presente mês. 
Informamos que teremos a presença do MPF, TCU, CGU, PF e a Auditoria da Funasa/Presi, com palestras de suma importância; além de várias outras autoridades. 
Finalizando, certo de que teremos essa nossa explicação publicada no seu renomado blog, como direito de resposta, nos colocamos ao inteiro dispor para dirimir qualquer dúvida existente.
Atenciosamente,
Israel Lucas de Souza

Do Blog - As explicações da assessoria da Funasa local devem servir de subsídio para a Procuradoria Eleitoral do TRE, que está apurando o fato.
A coincidência do erro...que coisa...
Quem estava em desacordo com a lei? Os prefeitos ou a Funasa?
E ninguém checou isso antes? Fazer um convênio sem atentar para a legislação?
A disponibilidade do servidor-presidente da Funasa em sair de Brasília para ir a Olho D`Água do Borges com dó dos prefeitos que teriam que ir a Brasília...ah se todos fossem assim...
A coincidência do presidente ser apadrinhado pelo PMDB...
E a pergunta: por que o ministro da Integração Nacional, que vem sendo procurado pela governadora Rosalba Ciarlini para resolver o problema de falta d`água em municípios do Rio Grande do Norte também não vem ao Estado para ver de perto o problema que é muito grave?
Louvo a disponibilidade do gestor da Funasa, indicado pelo PMDB...e nunca mais vou pensar que ele veio ao RN fazer campanha para o padrinho forte.
E rogo a Deus que toda a equipe da presidente Dilma Rousseff tenha para o Rio Grande do Norte, os mesmos olhos do presidente da Funasa.
E só mais uma pergunta: o gestor da Funasa chegou ao RN em voo da FAB?

Fonte: Thaisa Galvão

TRE PUBLICOU ACÓRDÃO DA SENTENÇA QUE CASOU O PREFEITO BRENO QUEIROGA

O TRE publicou ontem(23) o acordão da sentença que cassou e determinou o afastamento do prefeito de Olho D’água do Borges. Na terça-feira(20) ele consegui no TSE mandado de segurança para permanecer no cargo, até o julgamento dos embargos de declaração a serem opostos e a publicação do respectivo acórdão.
É importante lembrar que o prefeito ainda não tinha sido afastado do cargo, pois o efeito da decisão do TRE de afasta-lo do cargo, só tinha validade após publicação do acordão.
Veja o despacho da Ministra do TSE:
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal a quo no RE nº 1-47.2013.6.20.0039, até o julgamento dos embargos de declaração a serem opostos e a publicação do respectivo acórdão; DETERMINANDO, ainda, que o Impetrante seja mantido no cargo de prefeito de Olho D'água do Borges/RN, ou a recondução desse, se já ultimado o afastamento.
Acordão da decisão do TRE
RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONFIGURAÇÃO - PROVIMENTO.
A conexão de ações se impõe como forma de economia e celeridade, evitando, por conseguinte, decisões contraditórias.
Do conjunto probatório restou demonstrada a prática de captação ilícita de sufrágio, além de abuso de poder econômico e político, com gravidade para influenciar o resultado do pleito.
Provimento do recurso. Determinação de novas eleições. Assunção interina do cargo de Prefeito pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em rejeitar preliminar de nulidade de sentença por ausência de conexão; no mérito, por maioria de votos, em dissonância com o parecer ministerial, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto condutor do Juiz Artur Cortez, e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Vencidos os Juízes Nilson Cavalcanti e Virgílio Paiva, que conheciam e negavam provimento ao recurso. O Juiz Gustavo Smith não se sentiu habilitado a votar, em virtude de não ter participado do início do julgamento. Anotações e comunicações.
Natal(RN), 15 de maio de 2014.
JUIZ NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO – RELATOR, VENCIDO
JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO - RELATOR DESIGNADO
JUIZ CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – VENCIDO

Fonte: Gilberto Dias

sábado, 24 de maio de 2014

OLHO D'AGUA DOS BORGES: CONVENIO FICTÍCIO, PURA FICÇÃO, NA VERDADE UMA ABERRAÇÃO

Pois bem essa aberração aconteceu no Município de Olho D'agua do Borges e, pelo que me chegou aos ouvidos, lá vem mais uma ação contra o prefeito Breno Queiroga, pois o procurador do TRE/RN, Gilberto Barros, está apurando os dados para entrar com representação contra a solenidade.
Segundo informações o convenio foi só uma encenação pelo simples fato de já terem sido assinados na capital federal.
Na visão do Ministério Público Eleitoral o que aconteceu em Olho D'Agua foi a vinda de um ministro para fazer campanha para o pré candidato a governo do estado Henrique Alves.
Espero que o que tenha ouvido seja falso, porém corre solta a informação.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

OLHA MÃE É UM TWITTER

Para o fim de semana que chega, uma charge muito inspirada desse cartunista jovem, de uns 15 anos, que já tem o seu trabalho divulgado em publicações como o jornal Folha de S. Paulo, João Montanaro: Ele causou certa polêmica 

ANTONIO MARTINS: PREFEITO ZÉ JÚLIO VAI A BRASÍLIA

Em busca de novos investimentos para o município, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, cumpre uma série de compromissos em Brasília (DF).
O chefe do executivo Antonio Martins encontra-se desde segunda-feira (dia 19 de maio) na Capital Federal. Por lá, tem visitado ministérios e solicitado benefícios para a população.
Em encontro no gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD), Dr. Zé Júlio requereu recursos para a Saúde e infraestrutura. 
“Solicitamos investimentos em equipamentos para o nosso Hospital Justino Ferreira e para obras em estradas vicinais”, disse o prefeito. 
Em seu retorno, Dr. Zé Júlio deverá conceder entrevista à Rádio FM Vida, de Martins, onde detalhará os motivos de sua agenda administrativa. 

Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, ao lado do 
deputado federal Fábio Faria

Fonte: Blog do Raimundinho Duarte

JOSÉ AGRIPINO PRESTIGIA EVENTO EM JOÃO CÂMARA

O Senador José Agripino fez questão de prestigiar a inauguração do novo mercado público da cidade de João Câmara-RN.
"È mais uma realização da administração do Democratas" Disse o Senador. 



AMORIM-INFORMÁTICA & SEGURANÇA ELETRÔNICA

quinta-feira, 22 de maio de 2014

PREFEITO DE ALMINO AFONSO LAWRENCE AMORIM VIABILIZA CURSOS DO PROGRAMA PRONATEC/EAJ/UFRN

Recebidos pelo coordenador geral do PRONATEC/EAJ/UFRN, a secretária municipal de educação Maria Claudia de Almino Afonso e o vereador do Município de Rafael Godeiro Dayner Dantas, reforçaram em nome do prefeito Lawrence Amorim, o pedido de adesão do município ao programa do PRONATEC ministrado pela Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN. 
A Secretária destacou o Programa PRONATEC/EAJ/UFRN como de fundamental importância para o município de Almino Afonso. 
Também agradeceu a intermediação do parlamentar junto ao Coordenação Geral do PRONATEC/EAJ/UFRN.
o vereador disse que de certa forma se sente honrado em poder fazer algo de bom para sua cidade natal e que o prefeito Lawrence Amorim demonstra zelo pelo povo que o elegeu e em breve estarão abertas as pré matriculas do programa Mulheres Mil no município de Rafael Godeiro.

A TAÇA DO MUNDO JÁ É NOSSA

Natal é a 23ª cidade a receber a exposição que proporciona ao público a oportunidade única de ver de perto o troféu mais cobiçado do mundo. O Tour da Taça da Copa do Mundo da FIFA por Coca-Cola abre suas portas hoje no Norte Shopping Natal das 9h às 21h. O evento proporciona a todos a oportunidade de ver de perto o mais cobiçado prêmio do futebol mundial e a chance única de tirar uma foto ao lado deste troféu de ouro maciço de 18 quilates.
Durante a cerimônia de abertura, com a participação do pentacampeão Rivaldo, a Coca-Cola faz uma homenagem aos campeões consagrados do Brasil e também a todos os campeões anônimos deste país.
Além da visita à Taça, o evento reunirá outras atrações como um filme sobre a história das Copas e jogos interativos. Na área externa, o público poderá se divertir com diversos jogos relacionados ao universo do futebol, como chutes a gol, drible, Totó Humano e Estilingue Humano, dançar ao som de DJ e assistir a apresentações de dançarinos e atletas de futebol freestyle.
O tour mundial teve seu lançamento em 12 de setembro de 2013, partindo do alto do Corcovado, no Rio de Janeiro. Ao longo de 225 dias, Coca-Cola e FIFA levaram o troféu na mais longa viagem já realizada em toda sua história. Foram 89 países e mais de 150 mil quilômetros percorridos, o que equivale a três voltas ao redor do mundo. Ao ser concluída no Brasil, a ação terá dado a mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo a oportunidade de vivenciar o cobiçado prêmio do futebol mundial. 
De Natal o Tour da Taça da Copa do Mundo da FIFA™ por Coca-Cola segue para Recife, onde ficará em exposição nos dias 23 e 24 de maio. A viagem da Taça termina no dia 1º de junho, em São Paulo.
Rivaldo
Em sua segunda Copa do Mundo, Rivaldo foi um dos responsáveis por liderar o Brasil rumo ao pentacampeonato. Chegou às semifinais da Copa de 2002, realizada simultaneamente no Japão e na Coreia do Sul, tendo marcado gols em todas as partidas. O feito rendeu ao meia brasileiro o título de segundo melhor jogador do torneio pela FIFA. Estrela de Palmeiras, Corinthians, Barcelona e Milan, para citar os mais relevantes clubes que defendeu, Rivaldo também foi eleito o melhor jogador do mundo em 1999.
Ao longo da carreira, marcou 417 gols em 900 partidas. Faz parte do All-Star Team da FIFA pelas Copas de 1998 e 2002. E integra o FIFA 100, lista com os 125 melhores jogadores vivos da história elaborada por Pelé em parceria com a entidade máxima do futebol mundial. Aos 41 anos, é presidente do Mogi Mirim, onde realizou em fevereiro deste ano uma partida ao lado do filho Rivaldo Jr., o Rivaldinho.

Serviço:
Data: 22 de maio
Local: Norte Shopping Natal
Endereço: Rua Conselheiro Tristão, 2395 - Potengi
Horário: das 9h às 21h

Fonte: tribuna do Norte

BANCADA FEDERAL SE UNE EM DEFESA DA ADUTORA DO SERIDÓ

No Ministério da Integração, a bancada federal do Estado do Rio Grande do Norte se une em defesa da adutora do Seridó. 
Segundo o engenheiro e professor da UFRN João Abner, "há muito tempo as autoridades já eram pra terem solucionado a questão do abastecimento d’água da região do Seridó, a partir do rio Piranhas-Assú". 

O RN TEM A TERCEIRA MELHOR MASSA SALARIAL DO INTERIOR DO NORDESTE

Os negócios de pequeno porte são responsáveis por pagar, anualmente, um total de R$ 82 milhões a trabalhadores com carteira assinada em cidades do interior do Rio Grande do Norte. Essa é a terceira melhor massa salarial entre os estados do Nordeste, ficando atrás apenas que é pago pelo segmento na Bahia (R$ 282 milhões) e em Pernambuco (R$ 168 milhões). As micro e pequenas empresas também empregam 86 mil pessoas fora da capital potiguar e região metropolitana.
Os dados fazem parte do estudo ‘Dossiê do interior do Brasil: Dimensionamento, Características e Oportunidades’, elaborado pelo Sebrae, instituto Data Popular e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta do documento é, através de através do levantamento e interpretação de dados disponíveis sobre o Interior do Brasil, ampliar o conhecimento sobre esse recorte do território brasileiro, subsidiando novas estratégias e ações para esses municípios e a população.
De acordo com o levantamento, os pequenos negócios no interior do Brasil comportam 38% dos empregados regulares, percentual mais elevado que nas capitais e regiões metropolitanas, onde as empresas de pequeno porte só absorvem 32% dos trabalhadores.
No Nordeste, a massa salarial total representa 13% do montante do Brasil, somando R$ 3 bilhões, enquanto no estado são R$ 306 milhões pagos aos trabalhadores formais a cada ano. As cidades com população entre 50 mil e 200 mil habitantes são as que mais geram massa salarial e essa faixa representa 36% dos municípios brasileiros.
Quanto às empresas, existem 47 mil empresas do interior norte-rio-grandense optantes do Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de tributos. São 20 mil Microempreendedores Individuais (MEI) do RN na área pesquisada.
Além dos salários, o dossiê trata de uma série de informações sobre consumo, renda, beneficiários de programas sociais e gastos das famílias que moram em municípios do interior a partir de pesquisas e estudos conduzidos pelo Data Popular sobre a população brasileira, levantamentos do Sebrae e da CNM sobre o perfil dos municípios brasileiros e também as pesquisas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), como o Censo Demográfico e a Pesquisa de Orçamentos Familiares.

terça-feira, 20 de maio de 2014

OLHO D'AGUA DOS BORGES: TSE MANTÉM BRENO QUEIROGA NO CARGO

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal a quo no RE nº 1-47.2013.6.20.0039, até o julgamento dos embargos de declaração a serem opostos e a publicação do respectivo acórdão; DETERMINANDO, ainda, que o Impetrante seja mantido no cargo de prefeito de Olho D¿água do Borges/RN, ou a recondução desse, se já ultimado o afastamento.

Solicitem-se as informações ao Tribunal impetrado.
Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Comunique-se com urgência ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 20 de maio de 2014.

MINISTRA LAURITA VAZ
RELATORA

EM BREVE MAIS UM PROJETO EM FAVOR DO POVO RAFAELENSE


No seu último pronunciamento da tribuna na câmara municipal de Rafael Godeiro o vereador Dayner Dantas falou sobre mais um projeto autorizado pela Secretaria Estadual Betania Leite Ramalho que irá beneficiar a população rafaelense. Veja matéria publicada no blog do Vereador Dayner Dantas.

Em minha última conversa com a secretaria estadual Betânia Ramalho, autorizou mais um beneficio ao povo rafaelense, desta vez irá beneficiar aquele que sabe dirigir mais não obteve sua carteira de habilitação simplesmente por não ter condições de conseguir exito em uma avaliação.
Será implantado na Escola Estadual Prof. Joaquim Menezes um curso voltado prioritariamente a esse público, onde o cidadão vai ter a oportunidade de ser alfabetizado pelo programa PRO EJA implantado dentro dos cursos do PRONATEC/EAJ/UFRN e conseguir tirar sua primeira habilitação. O aluno deverá está matriculado na rede pública de ensino (municipal ou estadual).
O programa visa auxiliar famílias de baixa renda a poderem adquirir sua primeira carteira de motorista, capacitando assim cada vez mais motoristas e diminuindo a ilegalidade. Os estados que já aderiram a esse projeto, foram Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Ceará. No RN programa é um projeto idealizado pelo deputado Nelter Queiroz que visa facilitar a vida do cidadão carente do nosso estado.

Fonte: Blog do Vereador Dayner Dantas

ALMINO AFONSO: CONSELHO TUTELAR RECEBE VEÍCULO

O Município de Almino Afonso foi contemplado com a ação de Equipagem dos Conselhos Tutelares executada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O kit é composto por 1 veículo, 5 computadores, 1 impressora multifuncional, 1 refrigerador e 1 bebedouro, equipamentos considerados essenciais para o bom funcionamento do órgão.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

OPOSIÇÃO APRESENTA EMENDA QUE FAVORECE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

A bancada do PC do B de Rafael Godeiro compostas pelos vereadores Adiel Mariano, Luiza Holanda, Luzia Ferreira e Paulo Menezes apresentaram uma brilhante emenda ao Projeto de Lei 091/2014 de autoria do executivo que trata das normas para construção imobiliária. A emenda Deixa isentos de pagar taxas para construção, todo aquele morador do município de Rafael Godeiro que esteja cadastrado nos programa sociais do governo, comprovando assim ser cidadão de baixa renda. Foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

FORÇA NACIONAL CHEGA NOS PRÓXIMOS DIAS PARA REFORÇAR AÇÕES DE SEGURANÇA DURANTE A COPA

Nos próximos dias, equipes da Força Nacional (FN) serão enviadas para reforçar as ações de segurança pública em pelos menos duas cidades-sedes da Copa do Mundo Fifa 2014 - Natal (RN) e Cuiabá (MT), a pedido dos governadores dos Estados, Rosalba Ciarlini (RN) e Sinval da Cunha Barbosa (MT). A 25 dias da Copa do Mundo no Brasil, as tropas estão pronta para atuar.
Neste sábado, 17, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) apresentou, em Brasília (DF), a última turma capacitada para o Mundial de futebol, com cerca de 600 bombeiros e policiais militares, além de profissionais de perícia.
Além do apoio direto aos estados do RN e MT, a tropa também irá participar de operações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em seis estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia e Rio de Janeiro.
Segundo a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a FN é uma força de contingência e poderá agir no apoio às forças estaduais e federais assim que for solicitada. "Nós temos um cadastro de 10,6 mil profissionais de segurança pública e chamaremos dentro do que for necessário. Estaremos em pontos estratégicos do país, com facilidade de locomoção para onde for necessário", assegurou.
A respeito da qualificação do efetivo, o diretor-geral da Força Nacional, tenente coronel Alexandre Aragon, explicou que todos os profissionais mobilizados têm cinco anos de experiência, no mínimo. "Fazemos aqui uma instrução de nivelamento de conhecimento, onde os protocolos operacionais padrão da Força Nacional são passados. Aliado a isso, face aos grandes eventos, fizemos um preparo para distúrbios civis nas normas de procedimento da ONU em direitos humanos", garantiu.

Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 17 de maio de 2014

ROSALBA: "VAMOS COMEÇAR A DIALOGAR COM O PARTIDO"


Na abertura da 41ª Exposição Agropecuária do Seridó, em Caicó, a governadora Rosalba Ciarlini foi questionada sobre o seu futuro político. “Agora sou candidata a trabalhar mais. Politicamente falando, só a partir de desse momento nós vamos dialogar com o partido (DEM), com os amigos ouvir a opinião do povo porque é assim que devemos caminhar”, Disse Rosalba.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

RAFAEL GODEIRO: SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COMEÇA A SER TRANSMITIDA

O áudio das sessões da câmara Municipal de Rafael Godeiro começou a ser transmitida por um dos mais conceituados blogs da cidade o RG News. a transmissão começou hoje sexta-feira (16) e você pode acompanhar o áudio de perto os trabalhos daquela casa legislativa.

A ideia é simplesmente brilhante, aproxima mais o povo do legislativo, fazer com que as pessoas conheçam como está o desempenho de nossos parlamentares e também ver o que está sendo aprovado e o teor das discussões. 

As sessões acontecem nas sextas-feiras a partir das 15:30h ao clicar neste link http://www.blogrgnews.com/ você poderá acompanha a sessão da Câmara de vereadores em tempo real.

ANTONIMAR AMORIM FALA SOBRE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

O ex-prefeito deste município Antonimar Amorim Carlos insistiu, persistiu e não desistiu até lograr êxito como um dos autores do processo de cassação do prefeito Breno Queiroga. Antonimar e aliados foram presos de forma ilegal na véspera das eleições de 2012. Além disso, o ex-prefeito era candidato a prefeito e fora solto apenas momentos antes do encerramento das eleições. Uma ilegalidade flagrante, pois de acordo com art. 236 do CE, candidato e eleitor não podem ser presos 48h antes das eleições. Veja o que diz o Art. 236 do Codigo Eleitoral: Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Esse fato foi um dos que influenciaram a Côrte a cassar o mandato do prefeito Breno. Os algozes de Antonimar jamais imaginaram que retiraram sua dignidade, como também macularam sua honra e sua imagem. Mas a Lei de Deus e a Lei dos homens fizeram Justiça e cassaram o atual chefe do Executivo de Olho D'água do Borges, Breno Queiroga
AFASTAMENTO DO PREFEITO CASSADO
O afastamento do prefeito Breno dar-se-á após a publicação do Acórdão, que deverá acontecer até no máximo terça-feira (22). Após a publicação, o TRE determinará a posse da presidente da Câmara Municipal que é tia do prefeito cassado. Todavia, o prefeito cassado pode recorrer da decisão, mas afastado do cargo.

Fonte: Gilberto Dias

ROSALBA "AINDA NÃO OUVIR DE JOSÉ AGRIPINO E TAMBÉM NÃO ME COLOQUEI COMO CANDIDATA"


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) concedeu entrevista no Jornal 96 da Rádio 96 FM de Natal. Indagada se disputará à reeleição, Rosalba não quis se aprofundar em política. “Quero saber qual o sentimento do povo”, desconversou Rosalba, depois de muita insistência do apresentador Diógenes Dantas. Rosalba só falava em inaugurações e obras que vem fazendo.
Sobre a postura do senador José Agripino, com quem esteve em Brasília ontem, Rosalba disse que nunca ouviu dele que não teria legenda. “Ainda não ouvir de Agripino e também não me coloquei como candidata”, frisou.

FATIMA BEZERRA COMEMORA CRIAÇÃO DAS VAGAS PARA O CURSO DE MEDICINA/UFRN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemorou a publicação nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), da criação de mais 420 vagas de Medicina em oito universidades federais no interior do país. A UFRN faz parte desta lista com 40 vagas que serão destinadas para o Curso de Medicina Multicampi (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz), que recebe sua primeira turma já no segundo semestre letivo deste ano. A iniciativa integra, também, o Programa Mais Médicos, cuja meta é criar 11.447 vagas até 2017, em faculdades de Medicina no interior do país.
O mandato da deputada Fátima Bezerra teve participação fundamental para que o Rio Grande do Norte fosse incluído na primeira fase da proposta de expansão da oferta de vagas do ensino médico. “O Brasil vive nesses mais de 11 anos dos governos Lula e Dilma uma nova realidade. Realidade que nos desafia a avançar cada vez mais. Não iríamos permitir que o RN não fosse contemplado nesta fase. Dessa forma, na companhia da reitora Ângela Paiva, fomos até o MEC, onde ressaltamos que o RN não poderia ficar de fora dessa etapa”, lembrou Fátima.
Em tempo
A deputada Fátima vai participar nessa sexta-feira (16), na UFERSA em Mossoró, do Seminário “O novo panorama do ensino médico no Brasil”. Segundo a parlamentar, esse é “mais um passo para a implantação do curso Medicina em Assú”.
O campus da UFERSA em Assú será especializado em ciência da saúde e terá 60 vagas para o curso de medicina, conforme aprovado pelo Ministério da Educação através do Plano de Expansão do Ensino Médico – o Programa Mais Médicos. “Esse campus é um divisor de águas. É a maior conquista do campo educacional da história do Vale do Assú. Estou muito feliz em ter dado a minha contribuição. O curso de medicina na UFERSA é mais uma demonstração do compromisso do governo da presidenta Dilma, do PT e aliados, na ampliação das oportunidades educacionais no campo do ensino superior para a nossa juventude”, disse Fátima Bezerra.

TRE CASSOU O PREFEITO DE OLHO D"AGUA DO BORGES BRENO QUEIROGA





O TRE cassou na tarde de hoje por 3 votos a 2 o prefeito de Olho D’água do Borges Brenno Queiroga ,determinando o seu afastamento do cargo e novas eleições.



Depois trago mais detalhes

Fonte: Gilberto Dias 15/05/2014

EM BREVE SERÁ DIVULGADA UMA LISTA COM CERCA DE 6 MIL GESTORES FICHAS SUJAS

O Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhará até junho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma lista com cerca de 6 mil gestores que estarão impedidos de participar das próximas eleições. Segundo o presidente do TCU Augusto Nardes, a relação está em fase final de preparação.
“É uma lista de condenados pelo TCU, chamada ficha suja, das pessoas que não têm as contas aprovadas em todo o país. É significativo, mas além de fazermos a avaliação da legalidade, avaliamos a questão da governança e da qualidade dos serviços prestados”, disse Nardes.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

DAYNER DANTAS É CONVIDADO PARA AULA INAUGURAL DA UFRN EM NATAL

O vereador Dayner Dantas foi convidado para aula inaugural dos cursos técnicos do Pronatec da Escola Agrícola de Jundiaí, em Natal, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, que aconteceu nessa Segunda-feira (12).
O evento aconteceu no ginásio da UFRN e contou com a presença de varias autoridades inclusive da deputada federal Fátima Bezerra.
Já em Touros o Coordenador Geral do Pronatec João Inácio, falou da Escola Estadual Joaquim Menezes como exemplo a ser seguido e assegurou que o município de Rafael Godeiro será contemplado com mais cursos para 2014.2 e 2015 através da UFRN.
A reitora Ângela Paiva parabenizou os rafaelenses por esta conquista e disse "O caminho é esse, vocês estão de parabéns".
Segundo o vereador Dayner Dantas a luta por melhorias da escola Joaquim Menezes continua e em reunião com a secretaria estadual Betânia Ramalho, já está assegurando o PRO EJA para a escola estando no aguardo da homologação por parte do MEC.

PREFEITO LAWRENCE AMORIM PARTICIPA DA MARCHA COM PREFEITOS EM BRASILIA

O prefeito de Almino Afonso, Dr. Lawrence Amorim, está em Brasília com dezenas de prefeitos e prefeitas, do Rio Grande do Norte, para cobrar, junto ao Governo Federal, uma série de reivindicações que visam modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades potiguares.
O trabalho faz parte da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.
O prefeito Lawrence Amorim está trabalhando para agilizar o andamento das emendas parlamentares em favor do Município. 

JOSE AGRIPINO E FELIPE MAIA NO JANTAR DE HENRIQUE ALVES

A presença do senador José Agripino e do deputado Felipe Maia no jantar de Henrique foi sintomática: o DEM está por integrar uma das coligações que serão formadas.
Segundo informações repassada a este blog, disse que Felipe Maia se sentiu em casa no jantar de Henrique Alves e Sandra Rosado também.
Mas... a Rosa, onde fica?

segunda-feira, 12 de maio de 2014

COPA DO MUNDO: TV GLOBO, MOSTRA AÇÃO CRIMINOSA DOS CAMBISTAS

O programa Fantástico, mostrou a ação de cambistas que vendem ingressos para a Copa do Mundo. Os atravessadores cobram até R$ 2 mil reais por ingressos que foram vendidos por R$ 300,00.
Em um dos casos, o programa mostrou um sargento do Corpo de Bombeiros que vendeu ingressos dentro do quartel no Rio de Janeiro. A Fifa confirmou que as entradas vendidas eram originais. “Eu compro ingresso de fora do Brasil. É outro esquema”, afirmou o sargento, que não sabia que estava sendo gravado.
A Fifa já vendeu 2,5 milhões de entradas para a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho, com jogo do Brasil contra a Croácia, em São Paulo. A Fifa, dona do torneio, irá lançar outros lotes de entradas no seu site até o início da competição.

sábado, 10 de maio de 2014

SENADOR JOSÉ AGRIPINO ESTEVE NO ALTO OESTE POTIGUAR

Ontem (09) o senador José Agripino Maia e seu filho deputado federal Felipe Maia cumpriu agenda política na região do Alto Oeste potiguar. visitou as cidades de Pau dos Ferros, Francisco Dantas e Riacho da Cruz.

VOTE NA DILMA - ARNALDO JABOR

Vote na Dilma e ganhe, inteiramente grátis, um José Sarney de presente agregado ao Michel Temmer.

Mas não é só isso, votando na Dilma você também leva, inteiramente grátis (GRÁTIS???) um Fernando Collor de presente.
Não pense que a promoção termina aqui.
Votando na Dilma você também ganha, inteiramente grátis, um Renan Calheiros e um Jader Barbalho.
Mas atenção: se você votar na Dilma, também ganhará uma Roseana Sarney no Maranhão, uma Ideli Salvati em Santa Catarina e uma Martha Suplício em S.Paulo.
Ligue já para a Dirceu-Shop, e ganhe este maravilhoso pacote de presente: Dilma, Collor, Sarney pai, Sarney filho, Roseana Sarney, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, e muito, muito mais, com um único voto. 
E tem mais, você também leva inteiramente grátis, bonequinhos do Chavez, do Evo Morales, do Fidel Castro ao lado do Raul Castro, do Ahmadinejad, do Hammas e uma foto autografada das FARC´s da Colômbia.
Isso sem falar no poster inteiramente grátis dos líderes dos bandidos "Sem Terra", Pedro Stedile e José Rainha, além do Carlos Minc com uniforme de guerrilheiro e sequestrador.
Ganhe, ainda, sem concurso, uma leva de deputados especialistas em mensalinhos e mensalões. E mais: ganhe curso intensivo de como esconder dinheiro na cueca, na meia, na bolsa ..., ministrado por Marcos Valério e José Adalberto Vieira da Silva e José Nobre Guimarães.
Tudo isto e muito mais...


Fonte: Norton Poernbacher

sexta-feira, 9 de maio de 2014

PREFEITURA DE RAFAEL GODEIRO PROMOVE ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES

A prefeitura municipal de Rafael Godeiro está preparando uma linda festa para as mães rafaelenses. Será uma confraternização para as mães de aluno da rede municipal de ensino.
terá início hoje à partir das 10h horas com um almoço oferecido as mamães na creche municipal Luzia de Paiva e se estendendo até a Escola Municipal Raimundo Nonato.
Segundo informações a diretora Rejany Jales está preparando uma linda festa!!!

PREEFITO DE SÃO FERNANDO FAZ CONVITE PARA IMPORTANTE REUNIÃO EM SUA CIDADE

Informação:
Estou convidando os representantes da sociedade civil organizada (Presidentes de Associações e Sindicatos), assim como populares que desejarem participar para uma reunião na próxima segunda feira, dia 12, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal a fim de iniciarmos um planejamento das ações administrativas com foco para os seguintes tópicos: o que é bom, o que é possível e quanto devemos contribuir para que isso ocorra.
Esclareço que o objetivo principal desse trabalho é provocar a conscientização popular acerca dos direitos e deveres de todos os envolvidos no processo social e administrativo.

Genilson Maia

SOBRINHO DO PREFEITO DE TRIUNFO DO POTIGUAR OSTENTA DINHEIRO NAS REDES

dinheiro ostentação


O Jornal de Hoje destaca que circula pelas redes sociais, a imagem do suposto sobrinho do prefeito da cidade de Triunfo Potiguar, José Gildenor da Fonsêca, ostentando um leque formado por mais de 20 cédulas de R$ 100. O jovem se trata do estudante de Odontologia, Abimael Abson, que também seria filho do secretário de saúde da cidade.
Segundo um funcionário da secretaria de Saúde, que não quis se identificar, Abimael teria feito a imagem na semana passada, mas se arrependeu, após várias críticas negativas dos moradores de Triunfo, como também de outras pessoas nas redes sociais. “Ele apagou, mas, antes, alguém copiou e foi passando. Não sei o que deu na cabeça dele. Coisa de jovem sem juízo, né?”, disse o servidor. 

quarta-feira, 7 de maio de 2014

COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM MENEZES

CONVITE


TÉCNICO CONVOCA TIME SEM SURPRESAS

O técnico Luiz Felipe Scolari convocou a seleção brasileira que vai jogar a Copa do Mundo.

Os 23 escolhidos são:

Goleiros: Júlio César, Jefferson e Victor.

Zagueiros: Thiago Silva, David Luiz, Dante e Henrique. 
Laterais: Daniel Alves, Maicon, Marcelo e Maxwell. 
Volantes: Luiz Gustavo, Fernandinho, Hernanes, Paulinho, Ramires 
Meias: Oscar, Willian 
Atacantes: Neymar, Bernard, Hulk, Fred e Jô

PRAZO PARA ELEITOR TIRAR OU TRANSFERIR TITULO TERMINA HOJE

O prazo para o eleitor tirar o título eleitoral ou transferir o documento para outro domicílio eleitoral termina hoje (quarta-feira). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções especiais e para quem não fez o recadastramento biométrico.

FELIPÃO ANUNCIA HOJE OS 23 JOGADORES QUE IRÃO ATUAR NA COPA

Felipão, é claro, já sabe. Ontem, ele acertou os detalhes para o anúncio de hoje. Sem sustos e sem supresas