Maioria dos deputados da reforma quer o fim do modelo de coligações

Grupo terá 90 dias para finalizar projeto de reforma do sistema eleitoral.

A maioria dos deputados que compõem o grupo de reforma política na Câmara é favorável ao fim das coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). A posição é defendida por ao menos 10 dos 14 indicados para compor o grupo. Três parlamentares apoiam as coligações. Apenas um não respondeu à enquete elaborada pelo G1.

O grupo de trabalho, formado na semana passada, terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro do Congresso.

Para ser implementada em uma eleição, uma nova regra no sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser sancionada ou promulgada ao menos um ano antes. Os líderes de partido descartaram alterar as regras para as eleições de 2014.

Em uma enquete, o G1 perguntou aos deputados do comitê responsável por elaborar mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro o que eles achavam sobre sete temas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.

Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.

Ao longo desta segunda, o G1 publica a série de reportagens com a posição que prevaleceu no grupo sobre cada um dos temas.

O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas terá nos legislativos. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa se eleger mesmo sendo menos votado do que um concorrente de outra coligação.

Disseram que defendem o fim das coligações os deputados Esperidião Amin (PP-SC), Guilherme Campos (PSD-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Castro (PR-RR), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Sandro Alex (PPS-PR).

Para Júlio Delgado, o fim da coligação “é uma forma de inibir a ascensão de partidos sem representatividade”.

Os deputados que apoiam as coligações são Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D´Ávila (PC do B-RS) e Antonio Brito (PTB-BA). O deputado paraibano defende que o modelo ideal deveria ser o chamado de federação de partidos. Nele, as legendas devem estar coligadas em todo o país, e as coligações não poderiam terminar após a disputa da eleição.

“Em vez de ser um namorinho rápido durante a eleição, a gente obriga os partidos a se casarem e a fazerem isso em âmbito nacional. Então, se o PSC se coligar com um partido ‘B’, terá que se coligar em todas as unidades da federação e manter aquele vínculo durante toda a legislação", disse Gadelha.

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