Concurso de projetos sobre segurança pública abre inscrições
Ednilto Neves
A Comissão de Segurança Pública e Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró lançou o edital do concurso de projetos que apresentem medidas que possam trazer melhorias para a segurança pública. As inscrições gratuitas começaram no último dia 31 de julho e seguem até o dia 30 deste mês.
Podem participar estudantes universitários, profissionais da área da segurança e interessados na temática. A seleção será dividida em duas modalidades: projetos que tratem da segurança pública no geral e trabalhos sobre soluções e alternativas para melhorar o sistema prisional.
"Mossoró é uma cidade universitária com material humano muito rico e pouco explorado. O concurso de projetos quer buscar ideias dos acadêmicos, profissionais e da população em geral para tentar ajudar a solucionar esse problema que a gente vem enfrentando. Recentemente, o Estado do RN devolveu uma verba de R$ 2 milhões do Ministério da Justiça por não ter apresentado projetos na área da segurança", destaca Paulo Cesário, presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da entidade.
O advogado cita vários exemplos de projetos que poderiam ser feitos pelos acadêmicos e profissionais que ajudariam a diminuir a violência. "Existe um projeto na Penitenciária Mário Negócio dos presos ajudarem no cultivo de uma plantação, os estudantes de Agronomia participariam para melhorar esse trabalho, os alunos de Arquitetura podem fazer projetos para a reforma das delegacias, os de Ciência e Tecnologia pensarem num avião não tripulado para fazer operações em áreas perigosas. Esses são apenas alguns exemplos que são viáveis", elencou.
As fases de seleção vão compreender a análise dos anteprojetos, de caráter eliminatório e classificatório e entrevista com os envolvidos na elaboração dos anteprojetos, de caráter apenas classificatório.
A análise dos documentos e anteprojetos será realizada por uma banca examinadora contendo profissionais escolhidos pela OAB Mossoró. Os apresentadores de trabalhos aprovados na primeira análise serão encaminhados à entrevista com equipe multidisciplinar também escolhida pela entidade.
Serão selecionados 20 projetos em cada uma das duas modalidades. Os trabalhos selecionados poderão fazer parte de uma publicação a ser feita pela OAB e serão sugeridos às autoridades do Estado do Rio Grande do Norte como alternativa de soluções para o problema da Segurança Pública e do Sistema Prisional do Estado.
Os anteprojetos vencedores também servirão de base para elaboração de propostas de convênio junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para a efetiva concretização dos trabalhos na cidade.
Os três melhores classificados em cada categoria recebem uma premiação em dinheiro: R$ 1.500,00 para o primeiro lugar, R$ 1.000,00 para o segundo e R$ 500,00 para o terceiro.
Todos os classificados recebem certificados emitidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
AÇÕES INTEGRADAS
O concurso é mais uma ação pensada pela entidade para tentar resolver a problemática. O concurso foi anunciado nesta semana em uma solenidade que lançou a campanha "Segurança Pública Responsabilidade de Todos", reforçando que a temática também é um dever dos cidadãos, não somente do Estado.
Também foi anunciado o ciclo de palestras que a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN) fará nas universidades abordando o tema da campanha e a importância da Polícia Civil nas elucidações dos crimes e a consequente redução da violência.
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