Câmara Municipal de Rafael Godeiro realizou na tarde desta sexta (16/08) mais uma Sessão Ordinária
Foi realizada mais uma sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, na tarde desta sexta feira, dia 16/08/2013.
Na oportunidade estiveram presentes além do Presidente do legislativo municipal, vereador Antonio Carlos Dantas, todos os vereadores que compõem o Plenário Carlos Teixeira de Lira.
A sessão como sempre tem ocorrido, foi bastante concorrida e travaram-se verdadeiras batalhas em defesa dos interesses partidários e da população rafaelense.
A Órdem do Dia constou da leitura, discussão e votação de 04 (quatro) Projetos de Lei de autoria de vereadores e 02 (requerimentos), a saber:
Vereador Antônio Ranier carlos de Amorim (PSB):
1 – Projeto de Lei Nº 002/2013, que trocava o nome da atual Rua Francisco Neco Sobrinho para RUA JOÃO NECO SOBRINHO (Joca de Horácio);
2 – Projeto de Lei Nº 003/2013, que denominava a Rua Projetada que tem início na Avenida Benedito Julião de Medeiros (ao lado do Posto de combustíveis rafaelense) cujo limite final se dá na Avenida João Elias, de RUA IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO;
3 - Projeto de Lei Nº 006/2013 – Denomina de TRAVESSA GESSIVAL GOMES DE PAIVA, a Travessa saindo da Rua próximo à residência do Senhor Zé de Có, passando pelas Ruas Olívia Maria da Conceição, Rita Arcanja de Oliveira indo até a Rua Manoel Raimundo de Lima em frente a residência da senhora Marlene Felipe.
Os Projetos tinham parecer jurídico atestando sua legalidade, juridicidade, constitucionalidade e técnica legislativa adequada, proferido pela Coordenadoria Jurídica da Câmara, sendo postos em discussão e votação e foram aprovados por todos os nove vereadores.
Vereador Antonio Carlos Dantas (PSB):
1 - Projeto de Lei Nº 006/2013 – Denomina a atual Creche Municipal Caminho para o Futuro, de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA DE PAIVA MEDEIROS.
O Projeto foi encaminhado à Coordenadoria Jurídica da casa para parecer técnico e voltará à pauta para discussão e votação logo que este parecer esteja concluído.
Vereador Dayner Leite Dantas (PSB):
1 – Requerimento no qual o edil solicitava ao Senhor Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE para a rua Vereador Francisco Elias em frente à residência do Senhor Nêgo de Zé Juvino.
O requerimento foi posto em votação e foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e duas abstenções, tendo ficado em abstenção o vereador Antônio Ranier Carlos de Amorim (PSB) como sempre tem feito em proposições de seu colega Dayner Leite Dantas, do mesmo partido, seguido pelo vereador Paulo Sérgio Menezes de Oliveira (PC do B).
Vereadora Luzia Francisca Ferreira (PC do B):
1 – Requerimento em que a vereadora solicita ao Senhor Prefeito Municipal que veja a possibilidade de mandar pavimentar a Rua Vereador Joaquim Josino de Moura e fazer a retirada de uma casa velha que existe no meio da referida Rua que fica vizinha a quadra de esportes deste Município.
O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Durante a sessão foram discutidos vários assuntos de interesse da coletividade destacando-se a tentativa por parte do Vereador Antônio Ranier Carlos de Amorim (PSB) de antecipar a discussão do Projeto de lei apresentado por seu colega Antonio Carlos Dantas (PSB) em denominar a atual Creche Municipal Caminho para o futuro de Creche Municipal Professora Luzia de Paiva Medeiros, num discurso revoltoso e rebelde demonstrando uma revolta incompreensível querendo há todo momento direcionar os trabalhos e as opiniões dos colegas.
O Presidente da Câmara numa atitude apaziguadora adiantou ao colegiado que a discussão do Projeto de sua autoria que é uma justa homenagem a uma grande mulher e professora rafaelense terá o momento certo para discussão e aí fará não só a defesa técnica, mais histórica que justificará a apresentação da propositura legislativa e que os vereadores, especialmente o vereador Ranier esperassem o momento adequado da discussão e votação do Projeto para se posicionar acerca da matéria, não necessitando de antecipação de voto, pois, segundo o vereador autor do Projeto, o voto é livre e é um direito do vereador votar a favor, contra e até se abster como tem feito o nobre parlamentar Antônio Ranier de forma deselegante com o colega Dayner Leite Dantas do mesmo partido que o seu.
Usaram a tribuna os vereadores Paulo Sérgio Menezes de Oliveira (PC do B); Unilson Pereira de Oliveira (PSB); Dayner Leite Dantas (PSB) Antonio Carlos Dantas (PSB) e Antonio Ranier Carlos de Amorim (PSB), Maria Luiza de Oliveira Holanda (PC do B) e Luzia Francisca Ferreira (PC do B) que falaram sentados autorizado pela presidência.
O Vereador Adiel Mariano de forma elegante, disse que iria usar a tribuna somente para se pronunciar sobre o Projeto apresentado pelo vereador Antonio Carlos Dantas, no momento da discussão.
O Presidente encerrou a sessão anunciando ao colendo que o Município de Rafael Godeiro, pela primeira vez na história iria realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do fechamento da Escola Estadual Joaquim Menezes, adiantando que referida audiência será realizada no dia 27/09/2013, às 17:00 horas, no Mercado Público Municipal, atendendo requerimento aprovado na Câmara e apresentado pelo nobre edil Dayner Leite Dantas(PSB).
Autoridades ligadas à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério Público, Prefeito Municipal, Professores, alunos do município de Rafael Godeiro e toda a população será convidada oficialmente nos próximos dias para se somarem aos parlamentares rafaelenses em busca de uma solução para o fechamento da escola mencionada.
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