sexta-feira, 29 de março de 2013

Transporte Escolar


Secretaria divulga nota de esclarecimento sobre Transporte Escolar

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os ônibus destinados ao transporte escolar são adquiridos por meio de recursos próprios do Estado e de convênio com o FNDE-MEC. A Secretaria de Estado da Educação, por sua vez, celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte. Uma exigência do convênio é que os ônibus sejam utilizados para transporte exclusivo de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização do transporte escolar.

Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação e da Cultura

Fonte:  Site RN educação

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