Ministério Público denuncia funcionários públicos por fraude em licitação.
O Ministério Público do
Rio Grande do Norte, por meio da Comarca de Caraúbas, denunciou funcionários
públicos da Prefeitura Municipal (Secretários e membros da Comissão de
Licitação) e sócios de empresas privadas, por fraude ocorrida em 2011 em
processo licitatório para aquisição de pneus e acessórios.
Segundo as provas
apuradas, funcionários se valeram do cargo para alterar documentos públicos com
falsa solicitação de despesa, havendo ainda a combinação com integrantes da
empresa G. S. Pneus Peças e Serviços Ltda, que, ao fim, foi declarada ganhadora
do processo sem que, efetivamente, houvesse a entrega dos bens.
A denúncia pede a
suspensão do exercício de função pública dos Secretários acusados de simular o
caráter competitivo do processo e desviar recursos públicos da Prefeitura
Municipal de Caraúbas para beneficiar a empresa citada.
Os crimes cometidos, como
falsidade ideológica, fraude em licitação e peculato, resultaram ainda no
pedido do Ministério Público para que os sócios das empresas envolvidas sejam
impedidos de contratar com o Poder Público, por consistir em ameaça de fraude a
processos licitatórios que podem ocorrer no futuro.
Robson Pires
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