Mais uma vez a SEEC foi alvo de agressões por parte de um grupo de aproximadamente 30 pessoas liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN.
Esse grupo invadiu o prédio da Secretaria de Estado da Educação, no final da manhã desta segunda-feira (10), provocando baderna e confronto com os servidores do órgão. Em meio ao tumulto, o subcoordenador de Patrimônio da SEEC, José Agliberto de Lima, que tentava manter a entrada da secretaria fechada, foi agredido por manifestantes, que arrancaram seu relógio e feriram um de seus braços. Mais tarde, Agliberto registrou a ocorrência e fez exame de corpo e delito.
Gritando palavras de baixo calão, o grupo sindical avançou em direção ao gabinete da secretária, enquanto esmurravam as divisórias dos setores. Essa agressão descabida deixou os servidores em risco e bastante intimidados o que levou a SEEC a solicitar presença policial.
Nesse momento, o coordenador do SINTE, José Teixeira, que havia chegado mais cedo ao gabinete da secretária, pediu para sair pela porta principal da recepção, ação que possibilitaria a entrada dos manifestantes ao local. Segundo a Polícia Militar, Teixeira foi convidado a se retirar pela entrada lateral do gabinete, mas não atendeu a solicitação, empurrando um dos policiais que estava no local. O policial deu voz de prisão ao sindicalista, que foi encaminhado à delegacia, por desacato a autoridade.
A SEEC esclarece que em nenhum momento o sindicalista foi mantido trancado no gabinete, uma vez que ele estava no local por vontade própria, buscando uma forma de abrir a porta principal para a entrada dos demais manifestantes. A manifestação esvaziou-se no início da tarde.
A Secretaria de Estado da Educação repudia os atos de agressividade praticados pelo SINTE e reafirma que sempre esteve aberta ao diálogo. Todas as vezes que o sindicato procurou a secretaria, foi recebido, o que não justifica manifestações descabidas como a programada pelo Sindicato, inclusive com a intenção de ocupar a SEEC por tempo indeterminado.
Informamos que segundo foi anunciado pela Governadora Rosalba Ciarlini, o salário de fevereiro dos professores da ativa e aposentados, foi pago com o reajuste salarial de 8,32%, retroativo a janeiro. Os reajustes acumulados e pagos aos professores, nesse governo, somam 91,5%.
Informa-se, ainda, que dos cinco processos que repõem direitos represados dos professores em outras gestões, três foram encaminhados à Assembleia Legislativa para aprovação e os dois restantes estão em análise para seguirem, igualmente, nos próximos dias, para a aprovação do Legislativo.
Na defesa do estudante ter os 200 dias letivos completos e em razão dos pleitos dos grevistas serem atendidos como parte do projeto de valorização do magistério, fomos orientados pela Procuradoria Geral do Estado e pela Consultoria Geral a informar o nome dos grevistas para o corte do ponto. Ao mesmo tempo, a SEEC publicou em seu Portal (www.educacao.rn.gov.br) orientações para os professores reporem os conteúdos não ministrados nos dias parados e assim, terem seus salários recuperados.
Ao empenhar-se em saldar, nesses três anos, um expressivo conjunto de direitos negados aos professores em várias gestões, o governo do Rio Grande do Norte torna pública a intolerância de um grupo de sindicalistas, partidarizados, que não admitem que essas mudanças, tão significativas para o magistério, aconteçam no atual governo.
Natal, 10 de março de 2014
Secretaria de Estado da Educação
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