O LEGISLATIVO APROVA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR LINHA DE CREDITO.
Na linha paz e amor com o governo, a Assembleia Legislativa aprovou hoje projetos de interesse do governo do Estado.
Um deles foi o Projeto de Lei que autoriza a contratação, em caráter temporário, de professores para a rede estadual de ensino.
A contratação visa repor a carência de 892 professores afastados entre os meses de janeiro e março deste ano, por licenças maternidade e tratamentos médicos.
Outro Projeto aprovado – à unanimidade dos presentes – foi o que
altera a Lei Estadual que remaneja recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) para o Programa RN Sustentável.
Com a aprovação, o governo poderá abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para o setor.
Com a aprovação, o governo poderá abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para o setor.
Segundo o Projeto de Lei, os R$ 60 milhões serão repartidos da seguinte forma:
-R$ 24.400.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Médio
-R$ 27.900.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental
-R$ 900.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Especial
-R$ 2.800.000,00 para ampliação, reforma e reparação de prédios escolares, espaços esportivos, do órgão central da DIRED
-R$ 2.000.000,00 para aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do órgão central e da DIRED
-R$ 2.000.000,00 para construção de prédios escolares e de Espaço Esportivo (COFIN)
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