O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2.º decêndio
do mês de janeiro, será depositado na próxima segunda-feira, 20 de
janeiro, na conta dos Municípios. O valor será de R$ 940.664.498,24, já
com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, incluindo do Fundeb, o montante será de R$
1.175.830.622,80.
Em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2013, o FPM cresceu
10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação. O valor do 1.º e
2.º decêndios de janeiro de 2014 somam R$ 4,998 bilhões, enquanto que no
mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,013 bilhões. Em
termos reais, o crescimento é de 24,5%. Esse crescimento é causado
principalmente pela diferenças no cronograma de restituição do Imposto
de Renda (IR).
Valores acumulados
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores
acumulados não levam em consideração o repasse extra do dia 9 de
janeiro. Este depósito ocorre separadamente pois a Receita Federal do
Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento
da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a
classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida,
separando o que é IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e
efetua os repasses correspondentes ao FPM. De acordo com a previsão da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um
aumento de 19% em relação ao mês de dezembro.
Veja AQUI os valores por Estado.
Fonte: Mozart Maranhão
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