 |
Voz corrente em defesa dos municípios, o deputado Felipe Maia (DEM)
destacou, nesta terça-feira (22), no plenário da Câmara, a tramitação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 que aumenta em 2% o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC está na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado e após aprovação será discutida pelos
deputados.
De acordo com o parlamentar, as prefeituras querem uma melhor
distribuição do bolo tributário nacional. Afinal, 60% da arrecadação
ficam com a União, 26% são distribuídos entre os estados e 14% vão para
os municípios. “Essa batalha é apartidária. É em busca do crescimento e
da edificação dos municípios. Pois quem entende as necessidades e fala
em nome da população é o prefeito. Aumentar o FPM significa mais
recursos para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de
pavimentação e para construção de escolas e creches.”, destacou.
O deputado ainda destacou reunião que aconteceu nesta segunda-feira
(21), em Natal (RN), para debater a crise financeira dos municípios
potiguares. Além da bancada federal do estado, prefeitos, vereadores e
deputados estaduais, o encontro, intitulado SOS Municípios, teve a
presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara,
Henrique Alves; além do ministro da Previdência, Garibaldi Alves.
Fonte: Blog Raimundinho Duarte
Fonte: Blog Raimundinho Duarte
Nenhum comentário:
Postar um comentário