DIRCEU NEGA TER USADO CELULAR NA PAPUDA EM BRASÍLIA

Como se fosse novidade um presidiário ter acesso a celular no Brasil, se todos usam porque o ex-ministro José Dirceu não pode usar?

PACOTE DE EXIGÊNCIA DA FIFA INCLUIR O NÃO PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTE DILMA, É UM ABSURDO

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou nesta terça-feira à agência de notícias alemã DPA que ele e a presidente Dilma Rousseff não farão discursos na abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, no Itaquerão, em São Paulo. Em junho de 2013, eles foram vaiados na estreia da Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e Blatter chegou a pedirfair play aos torcedores. O cartola também garantiu que vai permanecer no Brasil durante toda a competição. 

SINTE/RN INVADE A SEEC

Mais uma vez a SEEC foi alvo de agressões por parte de um grupo de aproximadamente 30 pessoas liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN.

Esse grupo invadiu o prédio da Secretaria de Estado da Educação, no final da manhã desta segunda-feira (10), provocando baderna e confronto com os servidores do órgão. Em meio ao tumulto, o subcoordenador de Patrimônio da SEEC, José Agliberto de Lima, que tentava manter a entrada da secretaria fechada, foi agredido por manifestantes, que arrancaram seu relógio e feriram um de seus braços. Mais tarde, Agliberto registrou a ocorrência e fez exame de corpo e delito.

Gritando palavras de baixo calão, o grupo sindical avançou em direção ao gabinete da secretária, enquanto esmurravam as divisórias dos setores. Essa agressão descabida deixou os servidores em risco e bastante intimidados o que levou a SEEC a solicitar presença policial.

Nesse momento, o coordenador do SINTE, José Teixeira, que havia chegado mais cedo ao gabinete da secretária, pediu para sair pela porta principal da recepção, ação que possibilitaria a entrada dos manifestantes ao local. Segundo a Polícia Militar, Teixeira foi convidado a se retirar pela entrada lateral do gabinete, mas não atendeu a solicitação, empurrando um dos policiais que estava no local. O policial deu voz de prisão ao sindicalista, que foi encaminhado à delegacia, por desacato a autoridade.

A SEEC esclarece que em nenhum momento o sindicalista foi mantido trancado no gabinete, uma vez que ele estava no local por vontade própria, buscando uma forma de abrir a porta principal para a entrada dos demais manifestantes. A manifestação esvaziou-se no início da tarde.

A Secretaria de Estado da Educação repudia os atos de agressividade praticados pelo SINTE e reafirma que sempre esteve aberta ao diálogo. Todas as vezes que o sindicato procurou a secretaria, foi recebido, o que não justifica manifestações descabidas como a programada pelo Sindicato, inclusive com a intenção de ocupar a SEEC por tempo indeterminado.

Informamos que segundo foi anunciado pela Governadora Rosalba Ciarlini, o salário de fevereiro dos professores da ativa e aposentados, foi pago com o reajuste salarial de 8,32%, retroativo a janeiro. Os reajustes acumulados e pagos aos professores, nesse governo, somam 91,5%.

Informa-se, ainda, que dos cinco processos que repõem direitos represados dos professores em outras gestões, três foram encaminhados à Assembleia Legislativa para aprovação e os dois restantes estão em análise para seguirem, igualmente, nos próximos dias, para a aprovação do Legislativo.

Na defesa do estudante ter os 200 dias letivos completos e em razão dos pleitos dos grevistas serem atendidos como parte do projeto de valorização do magistério, fomos orientados pela Procuradoria Geral do Estado e pela Consultoria Geral a informar o nome dos grevistas para o corte do ponto. Ao mesmo tempo, a SEEC publicou em seu Portal (www.educacao.rn.gov.br) orientações para os professores reporem os conteúdos não ministrados nos dias parados e assim, terem seus salários recuperados.

Ao empenhar-se em saldar, nesses três anos, um expressivo conjunto de direitos negados aos professores em várias gestões, o governo do Rio Grande do Norte torna pública a intolerância de um grupo de sindicalistas, partidarizados, que não admitem que essas mudanças, tão significativas para o magistério, aconteçam no atual governo.

Natal, 10 de março de 2014

Secretaria de Estado da Educação

NOS ABEIS, SUCESSORES É QUE NÃO FALTAM!

Dr. Daniel Amorim

Na família dos Abeis opções para suceder o prefeito Lawrence Amorim é que não faltam. O médico Daniel C. Amorim Gadelha é sobrinho do Dr. Bernardo, Dr. Abel Filho e neto do saudoso Velho Abel. Nomes de peso na politica da região.

Os Abeis vem renovando seus políticos, prova disto é o atual prefeito de Almino Afonso Lawrence Amorim e a ex-prefeita de Rafael Godeiro, sua Irmã Ludmila Amorim, que por sinal fez uma excelente gestão trabalhando em prol do povo rafaelense.

Que venha está nova safra de políticos que fazem desse ofício não um meio de se locupletarem do dinheiro público, mas uma bandeira de luta para promover uma sociedade mais justa, igualitária.

PREFEITO DR. ABEL FILHO DESTACA TRABALHO DO VEREADOR DAYNER DANTAS

Em sua mensagem anual, o prefeito Dr. Abel Filho destacou o trabalho do vereador Dayner Dantas, e disse que os vereadores tentam ajudar a cidade da forma que podem. 

"1.Uma emenda do Senador José Agripino que teve uma parceria com o vereador Dayner Leite que irá garantir a aquisição de equipamentos para nova UBS das Piranhas e a aquisição de um veiculo para o transporte da equipe de saúde. (valor 100 mil)". Disse o prefeito.

CALENDARIO DA ELEIÇÃO DE MOSSORÓ

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) APONTA IRREGULARIDADES NO GARANTIA SAFRA

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Garantia-Safra, uma espécie de bolsa paga pelo governo quando há problemas climáticos que impedem a colheita, apontou que políticos e até donos de carros de luxo receberam essa verba em 2013. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Para receber o benefício, o agricultor tem que ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo, além de preencher outros requisitos como, por exemplo, um tamanho máximo da propriedade.

Os técnicos do TCU cruzaram as listas de beneficiários do programa entre 2012 e 2013 com outras bases de dados do governo federal e encontraram cerca de 35 mil cadastros com irregularidades em 2012 e outros 31 mil em 2013. Segundo o TCU, em 2012, cerca de 7,1 mil pessoas que ganhavam mais de 1,5 salário receberam o benefício.

Outras 11,4 mil pessoas que tem algum vínculo com o poder público, entre eles um prefeito, um vice-prefeito e cinco vereadores, também receberam. Ao todo, foram entregues R$ 66 milhões para pessoas com cadastros irregulares.

O ministério do Desenvolvimento Agrário informou que União, Estados e municípios têm responsabilidades no programa e que "auditorias externas e os acompanhamentos internos são razão de aperfeiçoamento de procedimentos e melhora na gestão, com mais eficiência e transparência".

Fonte: Portal Terra

MOSSORÓ: NOVA ELEIÇÃO TEM CALENDÁRIO DEFINIDO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a resolução para eleição suplementar de Mossoró, que será realizada no dia 4 de maio. A resolução 03, de 25 de fevereiro de 2014, está na edição do Diário da Justiça Eletrônico com data de 10 de março, mas já disponível no site oficial do TRE. O documento define detalhadamente o calendário do novo pleito do segundo maior colégio eleitoral potiguar.

Cassações de Cláudia Regina foram definidas pelos integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito serão realizadas no período de 2 a 6 de abril. Para concorrer ao pleito o candidato deverá se desincompatibilizar de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção.

As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas à Justiça Eleitoral até o dia 14 de maio. Já a diplomação tem como data limite para ocorrer o 31 de maio.

Na resolução o Tribunal Regional Eleitoral definiu que poderão ser mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral que funcionaram na Eleição de 7 de outubro de 2012 e facultou ao Juiz Eleitoral determinar as substituições caso sejam necessárias.

Votarão no pleito os eleitores que tenha requerido sua inscrição até o dia 4 de dezembro do ano passado.O calendário eleitoral do TRE também define que a partir do dia 11 de abril de 2014 até a diplomação dos eleitos, os Cartórios Eleitorais da 33ª e 34ª Zonas, sediados em Mossoró, funcionarão diariamente das 8 às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.

Cláudia Regina

Na resolução o Tribunal Regional Eleitoral define que a prefeita Claudia Regina, eleita em 2012 e cassada pela Corte por dez vezes, e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), também na mesma situação da titular, não poderão disputar a eleição suplementar.

“Aqueles que tiverem dado causa à anulação da Eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição”, diz o parágrafo primeiro do artigo terceiro da resolução.

A eleição suplementar de Mossoró foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral no final do mês de fevereiro, quando a Corte condenou, pela décima vez, a prefeita eleita Claudia Regina, que foi, mais uma vez naquela ocasião, cassada e afastada do cargo. 

Esta é a segunda vez que o TRE/RN programa a eleição municipal suplementar de Mossoró. No final de 2013, quando ocorreria o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu. 

Além das dez cassações de Claudia Regina, a gestora também se encontra irregular junto a Justiça Eleitoral, já que no mês passado o TRE desaprovou as contas de campanha. 

Fonte: Tribuna do Norte

6º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

TEMA: DIREITO ELEITORAL E INELEGIBILIDADE

Juiz de Direito e Juiz Eleitoral; Mestre e Doutorando em Direito Constitucional; Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional UNIFOR; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Del Pais Basco/Espanha; Professor da UERN, ESMARN; Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN.

Autor de várias obras jurídicas.

MEMBRO DE INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES:

Membro do IBDP: Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Associado fundador da ANNEP: Associação Norte Nordeste de Professores de Processo

DATA: 29 DE MARÇO DE 2014

HORÁRIO: 08:00 ÀS 16:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE ALEXANDRIA/RN

INSCRIÇÕES: 

(84) 98123517 - 96018344 - 88282569 - 94164719

PRONATEC EAJ

A EAJ tem se destacado em nível Nacional com a expansão e interiorização do Programa. Até o momento, 24.780 alunos foram beneficiados com cursos do PRONATEC ofertados pela EAJ. Para o segundo semestre de 2013 a meta é interiorizar ainda mais o programa acrescentando aproximadamente 13.000 vagas nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Em 2013, 16.900 alunos frequentaram as salas de aula em 36 municípios do Rio Grande do Norte.

Em Rafael Godeiro a EAJ/UFRN ofertará cursos PRONATEC em parceria com a SEEC. Que serão realizados na Escola Estadual Prof. Joaquim Menezes.

Universidade Federal do Rio Grande 

do Norte UFRN 

Reitora 

Profa. Ângela Paiva Cruz 

Diretor da Esola Agrícola de Jundiaí 

Prof. Júlio César de Andrade Neto 

Vice-Diretor 

Prof. Gerbson Azevedo de Mendonça 

Coordenador Geral PRONATEC/EAJ 

Prof. João Inácio da Silva Filho 

Coordenador Adjunto PRONATEC/EAJ 

Prof. Paulo Mário Carvalho de Faria 

PROJETOS QUE BENEFICIAM SERVIDORES DA EDUCAÇÃO SERÃO VOTADOS 3ª FEIRA NA ASSEMBLEIA

Depois de uma acordo entre líderes partidários, a Assembleia Legislativa dispensou a tramitação de três Projetos de Lei que beneficiam os servidores da Educação do estado.

Os projetos serão votados na sessão de terça-feira.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Casa, Ricardo Motta. 

Os líderes partidários decidiram pela votação em regime de urgência.

O PRONATEC: ESCOLA ESTADUAL PROF. JOAQUIM MENEZES

A qualidade da educação básica é hoje o grande desafio ligado à nossa geração. O Brasil vive um momento de desenvolvimento, que nos aponta cada vez mais na direção do pleno emprego, passando a ocupar o posto de 7º economia do mundo. Diante dessa realidade, surge a urgente necessidade de formar profissionais qualificados para atuar num mercado globalizado e cada vez mais exigente. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, surge como resposta imediata para estas novas questões e tem por meta beneficiar 3 milhões de brasileiros com a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. O PRONATEC é constituído por diversas frentes de atuação, sendo primeira, a ampliação do Ensino Técnico Profissionalizante, através dos Institutos Federais. No Rio Grande do Norte, O Programa é desenvolvido em uma parceria do Governo Estadual com o Governo Federal, o IFRN, o SENAI, o SENAC e a UFRN. 

Objetivos

Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores.

Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da Educação Profissional.

Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional.

O Programa subdivide-se em duas modalidades: PRONATEC – FIC, cujo objetivo é a formação inicial e continuada do jovem trabalhador, por meio de cursos profissionalizantes com carga horária a partir de 160 horas-aula; e o PRONATEC – TEC, cujo objetivo é a oferta de cursos técnicos de nível médio.

Ações

Ampliação de vagas e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;

Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento do Serviços Nacionais de Aprendizagem;

Oferta de Bolsa-Formação, nas modalidades:

Bolsa-Formação Estudante

Bolsa-Formação Trabalhador

Seguro-Desemprego

Inclusão Produtivo

Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;

Fomento à expansão da oferta de Educação Profissional e Técnica de nível médio na modalidade de educação à distância.