Prefeita claudia Regina X Herval Sampaio

Juiz Herval Sampaio pode voltar a julgar processos envolvendo prefeita de Mossoró

Depois de aprovar que, temporariamente, o juiz Herval Sampaio estaria impedido de julgar qualquer processo que envolvesse a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, enquanto não fosse julgado o processo que alegava suspeição por parte do magistrado, o mesmo TRE julgou a ação…
E considerou a exceção de suspeição levantada pela defesa de Cláudia Regina, improcedente.
Portanto, o juiz que já cassou a prefeita e julgou pela inelegibilidade da deputada Larissa Rosado, ex-candidata à prefeita de Mossoró, está apto a julgar processos envolvendo a prefeita.

Vereadores de macau estão decididos a romper

Vereadores de Macau estão deciddidos romper  com o prefeito e quer explicação sobre os gastos da Prefeitura

Os 10 vereadores da base governista, em Macau, estão decididos a romper com o prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB), por causa da decisão do chefe do Executivo de demitir 250 cargos comissionados.

Dos 11 vereadores do município, Kerginaldo só tinha uma oposição…e agora está sob risco de ter oposição unânime na Câmara.

A decisão dos vereadores tomada ontem, foi reafirmada hoje em reunião da bancada, que passou a manhã e parte da tarde levantando números de receitas e despesas da Prefeitura de Macau.

 “Queremos que o prefeito explique porque não tem dinheiro para pagar ao pessoal”, disse o presidente da Câmara, vereador Oscar Paulino, do PMDB do prefeito.

Segundo o vereador, não há queda de receita como alega o prefeito Kerginaldo, justificando as demissões.

 “Uma vereadora perguntou o que ele ia fazer com o dinheiro e ele disse que só não era botar no bolso dele. Queremos que ele diga. Está pagando alguma dívida da administração passada?”, insinuou o presidente da Câmara, que revelou ao Blog os números levantados pelos 10 vereadores em Macau que tem uma receita que gira entre 7 e 8 milhões de reais por mês.

 Segundo Oscar Paulino, a média de FPM recebido por mês é de 1 milhão e 600 mil; de ICMS a receita gira em torno de 1 milhão e 500 mil; cerca de 1 milhão de receita própria é arrecadado mensalmente; e os royalties do petróleo, que este mês teve uma queda, e o prefeito inclusive entrou na justiça, ainda foi de 1 milhão e 400 mil

 Os vereadores ainda fizeram os cálculos e bateram os números do que foi arrecadado e gasto de janeiro até hoje, 24 de julho, e chegaram a um líquido de 44 milhões de reais, garantiu o presidente da Câmara.

 “Não há queda de receita, o que há é aumento de despesas e nós queremos que o prefeito diga onde está aplicando o dinheiro da Prefeitura”, cobrou o presidente do legislativo.

 Dos 10 vereadores que vão romper com o prefeito Kerginaldo, 5 são do PMDB do prefeito, 3 são do PR e 2 do PP.

Eles integraram as duas coligações que ajudaram a eleger o prefeito de Macau: uma formada pelo PMDB e PP e a outra pelo PR e outros partidos pequenos.

Do blog Raimundinho Duarte

Vereadora participa da Jornada Mundial da Juventude

Hoje à tarde, por volta das 14h22min, conversei (por telefone) com a querida vereadora por Lucrécia, Joilma Terezinha Araújo (PV). Ela e um grupo de jovens do nosso Oeste potiguar já estavam nas areias de Copacabana, Rio de Janeiro, para assistirem a Missa de Abertura da Jornada Mundial da Juventude.

Fonte: Raimundinho Duarte

Superavit primário

Entenda o superavit primário
Superavit primário é o quanto de receita os governos conseguem economizar. Esse dinheiro é usado para pagar os juros da dívida pública. Um exemplo desses juros é o lucro que os investidores ganham quando compram títulos do governo.

Obter o superavit primário é importante para conter o aumento da dívida pública e evitar a moratória (calote) no futuro.

A dívida pública é contraída, entre outras situações, quando o governo vende títulos para os aplicadores. Ele promete aos investidores pagar juros a mais no futuro, como acontece com qualquer outro investimento financeiro.

Se o governo não economizar, a dívida pode crescer muito e ele não tem como pagar. Isso caracterizaria o calote.

Fazer muito superavit primário não tem só esse lado bom de guardar dinheiro para pagar as dívidas. O governo realiza essa economia aumentando impostos e deixando de gastar, por exemplo, em investimentos em obras e serviços.

Isso prejudica o crescimento da economia: as empresas investem menos, contratam poucos trabalhadores ou chegam a demiti-los. Tudo isso enfraquece o desenvolvimento econômico.

Corte de R$ 10 bilhões no Orçamento

Governo anuncia corte de R$ 10 bilhões no Orçamento

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (22), um corte de R$ 10 bilhões nas despesas do Orçamento. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o bloqueio tem como objetivo tentar cumprir o pacto de responsabilidade fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff.

No total, o valor de cortes de despesas do governo soma R$ 38 bilhões. Antes deste corte de R$ 10 bilhões, o governo já havia bloqueado, em maio, R$ 28 bilhões. Assim, o Orçamento de 2013, que era de R$ 965,9 bilhões, passou para R$ 927,9 bilhões. O montante é inferior ao valor cortado nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff: R$ 50 bilhões (em 2011) e R$ 55 bilhões (em 2012).

Esse novo corte não afetará os recursos reservados para áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e Brasil sem Miséria, além de políticas sociais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida, que também foram poupadas. 

Novo corte inclui diárias de hotel e passagens

Desse corte, R$ 5,6 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões, despesas discricionárias.

Entre as despesas obrigatórias estão incluídos pessoal e encargos sociais (R$ 2,5 bi); subsídios e subvenções (R$ 2,5 bi); fabricação de cédulas e moedas (R$ 0,6 bi); ressarcimento desoneração INSS (R$ 4,4 bi); apoio financeiro a municípios (- R$ 1,5 bi); créditos extraordinários (- R$ 2,2 bi); e FDA/FDNE (- R$ 0,7 bi).

As despesas discricionárias incluem diárias e passagens; material de consumo; locação de imóveis; locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos; serviços terceirizados (administrativos, limpeza e vigilância); energia elétrica; e serviços de tecnologia da informação. 

Segundo o governo, o bloqueio tem como objetivo tentar atingir a meta de superavit primário de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. 

Superavit primário é o quanto de receita o governo federal, os Estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida.

FPM EM QUEDA FAZ PREFEITO DEMITIR FUNCIONARIOS

Prefeito de Macau “passa a caneta” e exonera 250 cargos comissionados

  

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, em reunião na tarde desta segunda-feira, 22, “passou a caneta ” e exonerou 250 servidores públicos que ocupavam cargos em comissão no município

De acordo com o gestor municipal, a medida se fez necessário devido as quedas frequentes de receita – FPM e ICMS que tem previsão de recuperação só lá para novembro, a solução foi demitir.

Precatórios dos municípios

TRT-RN negocia pagamento de precatórios e RPVs com prefeitos

A juíza Jólia Lucena da Rocha Melo presidiu, nesta segunda-feira (22), audiências de conciliação sobre pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com os prefeitos de São Tomé e Caiçara do Rio do Vento.

Gutemberg Pereira Rocha, prefeito de São Tomé, negociou uma dívida dos precatórios de seu município, relativa aos anos de 2012 e 2013, no valor de R$ 628.750,00.

As primeiras parcelas serão pagas no valor de R$ 5.125 reais, entre agosto deste ano e maio de 2014. A partir de junho do próximo ano, a parcela paga pelo município, até setembro de 2016, será de R$ 20.625,00.

Já a prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Ceiça Lisboa, negociou o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 90 mil.

Pelo acordo firmado com a juíza Jólia Lucena, esse valor será pago em 10 parcelas de R$ 9 mil, a partir do próximo mês.

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, que também participou das audiências, não fechou acordo com o tribunal.

A juíza Jólia Lucena designou uma nova audiência para o próximo dia 30 de julho, quando será discutido o pagamento da dívida relativa a precatórios inscritos nos orçamentos de 2011, 2012 e 2013, no valor total de R$ 4.289.000,00.

Os prefeitos de Marcelo Vieira e de Santana do Matos, que também tinha audiência marcada no Tribunal, não compareceram.

Vereador Júlio Protásio

Líder do prefeito na Câmara, vereador Júlio Protásio cobra à Prefeitura a reabertura de posto do Jiqui

Líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara, o vereador Júlio Protásio não achou a menor graça no fechamento do posto de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde, do Conjunto Jiqui.

Base eleitoral de Júlio, o bairro ficou desassistido e foi cobrar do vereador, que fez campanha para o atual prefeito.

Hoje às 19 horas, o vereador promove audiência pública na Escola Municipal Carlos Belo Moreno, no Conjunto Jiqui, e já confirmou à população a presença do secretário de Saúde, Cipriano Maia.

Também estão confirmadas as presenças a diretora do Distrito Sul, Lúcia Rêgo; a presidente do Conselho Comunitário do Jiqui, Vera Lúcia, além de moradores do conjunto e usuários do posto de saúde.

“Precisamos ter um posicionamento mais concreto da Secretaria e cobrar soluções diante do fechamento dessa unidade de grande importância. A saúde não pode parar!”, reclamou o vereador Júlio Protásio.

JULGAMENTO DOS ROYALTIES.

MUNICÍPIOS PEDEM RAPIDEZ NO JULGAMENTO DOS ROYALTIES.

Em março, a ministra do STF Cármen Lúcia suspendeu a eficácia da derrubada dos vetos presidenciais à lei prevendo uma nova distribuição dos lucros do petróleo. Caso não tem previsão de ir a plenário.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou uma moção pedindo rapidez do julgamento das quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a redação da Lei dos Royalties após a derrubada dos vetos da presidenta Dilma Rousseff. Em março, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu a eficácia da lei por entender que o caso é complexo e de difícil reversão. Não há previsão de quando o julgamento em plenário deve ocorrer.

De acordo com a CNM, que faz parte da ação como “amiga da causa”, a moção foi protocolada na sexta-feira (19). Como o Judiciário está em recesso até 30 de julho, o caso não não vai andar até lá. Somente quando retornar aos trabalhos é que Cármen Lúcia deve tomar uma decisão. A entidade que representa boa parte dos pequenos e médios municípios brasileiros acredita existir prejuízo para cidades e estados não produtores de petróleo com a continuidade da suspensão da Lei dos Royalties.

No documento, a CNM informa que no último mês os royalties com origem na exploração do petróleo no mar renderam R$ 1,03 bilhão. Deste valor, somente R$ 90 milhões foi dividido entre as prefeituras. “Caso não houvesse a suspensão dos artigos em caráter liminar, o montante distribuído a todos os Entes da Federação, através dos critérios dosFundos Constitucionais, seria de R$ 440,2 milhões”, diz a moção, assinada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

“Nesse sentido, tendo em vista que o prejuízo para os Entes chamados ‘não-confrontantes’ apenas nos royalties distribuídos no mês de junho é de R$ 350 milhões, impõe-se o imediato julgamento da liminar como medida de inteira Justiça”, afirmou Ziulkoski. Com a decisão de Cármen Lúcia, fica suspenso o modelo de partilha aprovado pela Câmara em novembro e depois vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

Na madrugada de 7 de março, deputados e senadores rejeitaram o veto presidencial. Uma semana depois, o Palácio do Planalto anunciou que a presidenta iria promulgar a nova redação da lei. No dia seguinte, governadores de três estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – e a Assembleia Legislativa do Rio contestaram a norma no STF. Enquanto o mérito das ações não for julgado, a liminar continuará valendo e os repasses congelados.

Fonte: Mário Coelho

ELEIÇÕES 2014

Bases do PSB fecham apoio à candidatura de Eduardo

Os cerca de 200 militantes e líderes partidários que participaram do Seminário dos Segmentos Organizados do PSB, encerrado no fim de semana em Brasília, no Hotel Nacional, divulgaram um documento final em que tornam público que as bases do partido querem o presidente Nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência da República.

“A voz das ruas aponta para o esgotamento de um projeto falido, em que as práticas políticas do Estado se encerram pela total falta de credibilidade de uma velha política, que precisa ser enterrada de vez”, diz a nota. “Nós temos uma alternativa a oferecer que é a candidatura à Presidência da República do nosso líder, o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos”.

ELEIÇÕES 2014

Robinson Faria pede a Wilma para declarar que não é candidata ao Governo

O vice-governador Robinson Faria, assumidamente candidato a governador do Estado, tem demonstrado preocupação com as caminhadas interioranas da vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, que assume ser candidata a Câmara dos Deputados, mas, na prática, comporta-se como postulante a enfrentar a disputa do Executivo estadual.

Na última conversa entre os dois políticos, Robinson demonstrou a Wilma preocupação com esses “boatos” de que ela é candidata a governadora e pediu para a vice-prefeita cessar as caminhadas. E ainda pediu mais: que ela faça uma declaração à imprensa negando que deseja disputar o Governo.

Dos dois pedidos o vice-governador recebeu o silêncio como resposta. A disposição de Wilma de Faria é continuar “caminhando” e “deixando a vida levar”.

Fonte: Anna Ruth

Parabéns, Prefeito Dr. Abel Filho!

O Blog Rafael Godeiro Política parabeniza o prefeito Dr. Abel Filho pelo aniversário.

Todo mundo tenta, mas só Abel é penta!

“O Rafael Godeiro Política congratula-se com o prefeito de Rafael godeiro (RN) Abel Belarmino de Amorim Filho, pelo transcurso do seu aniversário, neste sábado, dia 20 de julho. Nesta data, prestamos nossas homenagens a esse homem público que com competência, honradez e zelo com a coisa pública administra com transparência e correção a Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, pela quarta vez.
“ Sempre honrando o povo Rafaelense desde que passou a fazer parte do contexto político da nossa RG (era Nilson, o teimoso), Dr. Abel é um dos mais qualificados quadros da cidade de Rafael Godeiro. “Com suas qualidades, Abel se notabiliza pelos seus valores democráticos e encarna os sentimentos de renovação e aguerrida formação política”.
Queremos finalizar a mensagem com uma reflexão sobre o momento atual da política brasileira, “Nós que fazemos o Blog parabenizamos Dr. Abel Filho e se irmanamos aos Rafaelenses, nesta data festiva de muita reflexão, neste momento em que a política busca a renovação dos seus métodos e de suas práticas. 

Parabéns, Prefeito Dr. Abel Filho!”.