terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE ODB BRENNO QUEIROGA DEVERÁ SER JUGADO PELO TSE EM BREVE

O processo de cassação do prefeito de Olho D'água do Borges deverá ser julgado pelo TSE nos próximos dias. MPF JÁ EMITIU PARECER FAVORÁVEL A CASSAÇÃO. Confira processo


PROCESSO: RESPE Nº 317 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN 
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 317.2013.620.0039 
MUNICÍPIO: OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN N.° Origem: 317
PROTOCOLO: 265832014 - 18/09/2014 16:52 
RECORRENTES: BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
RECORRENTES: MARIA HELENA LEITE QUEIROGA DE MORAIS
ADVOGADO: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDOS: ANTONIMAR AMORIM CARLOS
RECORRIDOS: ABEL BELARMINO DE AMORIM NETO
RECORRIDOS: PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) - MUNICIPAL
ADVOGADO: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO
ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO
RELATOR(A): MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA 
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO 
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO 
FASE ATUAL: 06/02/2015 18:01-Autos devolvidos

Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos 

Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
CPRO 06/02/2015 18:01 Autos devolvidos
CPADI 22/09/2014 12:52 Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )

Fonte: Blog do Prf. Escolástico

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