TIBAU: ALMOÇO NA CASA DE PRAIA DE FAFA ROSADO

O ex- prefeito de Tibau Rafael Leite, participou  do almoça promovido pela ex prefeita de Mossoró Fafa Rosado e do Dep. Leonardo.

AGENDA DA PRESIDENTE DILMA PARA HOJE EM NATAL

17h
Chega à Arena das Dunas
Visita de reconhecimento;
Ao chegar, a presidenta se dirige ao centro do gramado;
A presidenta e a governadora cortam a fita inaugural;
A governadora Rosalba Ciarlini passa a bola para presidenta Dilma que chutará em direção aos fotógrafos e cinegrafistas
18h30
A presidenta embarca, na Base Aérea de Parnamirim, com destino a Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial

DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA

"Em entrevista à rádio pernambucana JC News, falei hoje sobre o cenário político para o Democratas no pleito de 2014. Nosso trabalho em 2013 foi, principalmente, fortalecer as bases do partido, estado por estado, para formar mais deputados federais e também ampliar sua bancada no Senado.
No começo deste ano faremos uma reunião e decidiremos o rumo do partido sobre as eleições presidenciais, que podem evoluir desde candidatura própria até uma aliança nacional. Se for uma aliança nacional, o partido tomará a decisão levando em conta a proximidade das bases nos estados e também a identificação com a formulação programática".

ROSALBA REBATE DESEJO DE HENRIQUE DE SER "PAI" DAS OBRAS PÚBLICAS NO RN

Ao desembarcar em Mossoró para cumprir agenda administrativa, na manhã desta terça-feira (21), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reagiu ao movimento do deputado Henrique Alves (PMDB) de ser o “pai” das obras no Rio Grande do Norte.
A governadora, ao ser indagada sobre o assunto pelo jornalista Jotta Paiva, do JORNAL DE FATO, respondeu: “É mais fácil ser mãe sozinho do que pai sozinho.”
Henrique tem aparecido frequentemente em seus veículos de comunicação procurando colocar o seu “DNA” nas obras dos governos estadual e federal. É o caso da duplicação da Reta Tabajara, que é uma luta de toda a classe política potiguar e que a presidente Dilma Rousseff (PT) deve assinar a ordem de serviço amanhã, durante a inauguração do Arena das Dunas.
O deputado peemedebista também tenta puxar para ele obras como barragem de Oiticica, Aeroporto de São Gonçalo e até a duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, que sequer tem projeto licitado.
Rosalba deixou claro que não vai deixar a população se enganar e deve iniciar uma ofensiva para mostrar que as obras são do Executivo. A partir de hoje, a governadora cumprirá agenda de inauguração e visita de obras por todo o Rio Grande do Norte.

  

Fonte: Jornal de Fato  

INSS DECACAMPEÃO DE CORRUPÇÃO; INFORMALIDADE PROCESSUAL, REGIMENTO INTERNO E DESPREPARO INSTRUCIONAL SÃO CAUSAS DIRETAS DA EXPLOSÃO DE CORRUPÇÃO.

A chance de um servidor do INSS ser demitido por corrupção é 650% maior que a de servidor de outros ministérios.
Como uma autarquia que possui apenas 4% (quatro) do total de servidores do Executivo Federal consegue a proeza de ser 25% (vinte e cinco) do total de servidores demitidos por corrupção em TODO o executivo?
Como consegue liderar essa funesta lista por dez anos seguidos?
Considerando que num grupo de 4% de servidores encontramos 25% do total de demitidos por corrupção anualmente, está na hora do governo parar de tratar o INSS como um bebezão e começar a prestar mais atenção nas coisas que estão acontecendo.
Botando em números: De um universo estimado de 1.000.000 de servidores executivos federais na ativa temos uma média de 300 demitidos por ano por corrupção. Isso dá uma demissão a cada 3.333 servidores, aproximado. No INSS temos 40.000 servidores estimados com uma média de 75 demissões por corrupção por ano (25% do total). Isso dá uma demissão a cada 533 servidores em média.
Os números não mentem: A quantidade de demissões por corrupção versus o total de efetivos por Ministério é 625% maior no MPS (INSS) do que nos outros ministérios. Isso quer dizer que a chance de um servidor no INSS ser demitido por corrupção é 6,25x superior à chance de um servidor fora do INSS.

Fonte: Francisco Cardoso

JUSTIÇA MANDA RETIRAR NOME DO EX GOVERNADOR FERNANDO FREIRE DO CAMPUS DA UERN

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença determinando a nulidade da Portaria nº 1387/2002 a qual denominou o campus da UERN, em Natal, de “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire”. Na sentença, o juiz determina que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte providencie a retirada de placas nas quais conste a indicação do nome de Fernando Freire do campus de Natal. A instituição tem 90 dias de prazo para as providências determinadas pelo juiz, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Na ação assinada pelo promotor Flávio Pontes, o Ministério Público Estadual afirma que a homenagem “padece de vício de inconstitucionalidade por ofensa às previsões do princípio da impessoalidade e, em especial, a previsão do art. 37, § 1º, da Constituição Federal.”

Fonte: Marcos Dantas 

"FERNANDO BEZERRA SERIA UM EXCELENTE GOVERNADOR, MAS PARA SER UM BOM CANDIDATO PRECISA SE MEXER" DIZ JOÃO MAIA

Em entrevista ao radialista José Wilson, na Rádio Cabugi do Seridó, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia voltou a reforçar da importância do ex-senador Fernando Bezerra, nome que parece ter sido priorizado pelo PMDB para disputar o Governo do Estado neste ano, precisa colocar o pé na estrada, e visitar as bases eleitorais dos partidos que darão sustentação ao palanque do PMDB. “Eu diria que Fernando Bezerra, não tenho dúvida, seria um excelente governador, mas pra ser um bom candidato, ele precisa se mexer”. Seguem os trechos principais da entrevista:
O que diz sobre a presença de Dilma no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira?
A vinda da presidenta Dilma é sempre bom. Se ela der a ordem de serviço para a duplicação da Reta Tabajara, que eu acho que ela dará, nós estamos começando uma das obras mais importantes do RN. Porque Reta Tabajara, pra quem não conhece, o trânsito que vem de Mossoró e Fortaleza, se junta ao que vem aqui do Seridó. Portanto, uma estrada muito estreita e perigosa, a Reta Tabajara é como se fosse uma avenida dentro de uma cidade, se tiver um caminhão na frente, ninguém ultrapassa.
O PR pretende disputar a indicação para vice-governador na chapa deste arco de alianças formado com o PMDB?
Ninguém disputa cargo de vice-governador. A gente disputa ou de governador ou de senador ou de deputado. Vice-governador é um convite. Inclusive eu cheguei a conversar muito longamente com o deputado Henrique Alves, que é presidente do PMDB, pra ver em que direção nós caminharemos. Mas, me candidatar a vice-governador, isso não existe. Vice-governador é um convite, e não uma candidatura. Ninguem é candidato a vice-governador, mesmo porque ninguém vota em vice-governador. O vice vai acompanhando.
Mas já houve alguma sinalização sobre a chapa majoritária, ou como andam essas conversas?
O PMDB tem afirmado que pretende ser cabeça de chapa. Acha que tem mais prefeitos, o presidente da Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência. Agora, as conversas de quem são e quem vai compor essa chapa, ainda são muito preliminares. Há que se discutir muito seriamente, se o PMDB quer se compor pro Senado com a ex-governadora Wilma, ou com a deputada Fátima Bezerra, que é candidata declarada ao Senado. Essas conversas são muito preliminares, e acho que não teremos decisão antes de abril sobre essas questões.
E o nome de Fernando Bezerra para disputar o Governo do Estado?
O que eu afirmei anteriormente é que pra ser candidato, com todas as qualidades que você tenha, você tem que ir para as cidades, ouvir o povo, tem que mostrar a cara e colocar o pé na estrada. Eu não sei se o ex-ministro e ex-senador Fernando Bezerra tem essa convicção de querer ser candidato. Você não vai ser candidato se não tiver muita vontade de ser. E uma candidatura de deputado estadual à presidente da República exige um sacrifício imenso pessoal, de dedicação, de caminhar, de chegar, de conversar com as pessoas. Eu diria que Fernando Bezerra, não tenho dúvida, seria um excelente governador. Pra ser um bom candidato, ele precisa se mexer.
O que foi discutido no encontro de Jacumã na última sexta-feira?
Eu conversei com Fernando, conversei com Henrique, conversei com Garibaldi. Muito nessa direção, e a gente ficou de fazer um cronograma de conversas, a partir de fevereiro.
Quem na sua opinião tem reais chances de disputar o governo e o Senado pela coligação que o senhor faz parte?
Garibaldi tem condições, Wilma tem condições e Fátima Bezerra se coloca como candidata ao Senado, e também tem condições. Qual é a composição que vai sair disso, o tempo dirá. Não dá pra eu antecipar, não é porque eu esteja escondendo nada, é porque eu não sei.

ELEIÇÕES 2014: PSB DE WILMA UNIDO COM PMBD DOS ALVES

A cada dia que se passa, se firma a aliança do PMDB com o PSB no RN. Na procissão, no bairro do Alecrim, o ministro Garibaldi Alves e a ex-governadora Wilma de Faria se encontraram mais uma vez.
Cumprimentos e muitas fotos. Os deputados do PMDB: Walter Alves, Hermano Morais e Gustavo Fernandes. A deputada Márcia Maia, do PSB, Na procissão, o povão comentava a chapa Garibaldi governador e Wilma senadora.

HENRIQUE ALVES POUSA HOJE EM TIBAU A CONVITE DE FAFÁ ROSADO E DR. LEONARDO

A convite da ex-prefeita, Fafá Rosado (PMDB), e do esposo, Leonardo Nogueira (DEM) o presidente da câmara federal Henrique Alves almoçará em Tibau nesta segunda feira e de Tibau, Henrique vai à procissão a festa de padroeiro em Caraúbas.

DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA PROJETADA EM LEI

O Estatuto das Famílias, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.285/2007, apensado ao PL 674/2007) e foi reapresentado no Senado em 12/11 (PL 470/2013), com o mesmo conteúdo, embora com roupagem diferente, parte de premissas individualistas, aparentemente baseadas no afeto, mas que pretendem impor em nossa legislação, por meio de engodo linguístico, a devassidão. Essa legislação projeta que as denominadas relações paralelas - expressão enganosa, porque suaviza seu conteúdo de mancebia - sejam alçadas ao patamar de entidades familiares.

Assim, consta do título das Entidades Familiares, artigo 14, caput, que "as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família". E no parágrafo único do mesmo artigo, que "a pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável pelos mesmos deveres referidos neste artigo, e, se for o caso, por danos materiais e morais". Os amantes terão direito a pensão alimentícia e poderão, ainda, requerer reparação dos danos morais e materiais por falta das mesmas atenções e benesses dadas às famílias oriundas de casamento ou união estável. Isso é poligamia.

O Estatuto chega ao cúmulo, nas suas justificativas, de argumentar que "a realidade social subjacente obriga a todos, principalmente a quem se dedica ao seu estudo, a pensar e repensar o ordenamento jurídico para que se aproxime dos anseios mais importantes das pessoas". Desde quando é anseio social no Brasil que as relações conjugais ou de união estável admitam relações paralelas ou mancebia? Vê-se que o projeto distorce o pensamento social e quer institucionalizar a poligamia.

Além da poligamia velada, o projeto pretende institucionalizar a poligamia consentida. Ora, quem recebe um trio formado por duas mulheres e um homem ou por dois homens e uma mulher em sua casa e lhe diz: "Venha, sente-se e coma à minha mesa"? Ditado que bem representa e resume que relações paralelas não são aceitas pela sociedade e devem ser repudiadas pela legislação e por todas as formas de expressão do Direito.

Ao proteger a família, a Constituição estabelece no artigo 226, § 3.º, que as entidades familiares são monogâmicas quando oriundas da união estável, que só comporta duas pessoas, e não três ou mais. Portanto, o projeto é inconstitucional.

No artigo 69, § 2.º, do tal projeto, a "família pluriparental é a constituída pela convivência entre irmãos, bem como as comunhões afetivas estáveis existentes entre parentes colaterais". Estaria aí a busca de atribuição de legalidade às relações incestuosas? Recorde-se que nesse projeto de lei tudo pode e cabe numa entidade familiar, em afeto e sexualidade.

Nas famílias chamadas recompostas, o padrasto e a madrasta têm direitos e deveres para com os enteados, compartilhando a autoridade dos pais, conforme o artigo 70. O padrasto ou a madrasta, além de poder exigir a convivência com o enteado, passará a ter o dever de pagar-lhe pensão alimentícia, em complementação ao sustento que já lhe dê o pai ou a mãe, como prevê o artigo 74, o que é retomado no artigo 90, § 3.º: "O cônjuge ou companheiro de um dos pais pode compartilhar a autoridade parental em relação aos enteados, sem prejuízo do exercício da autoridade parental do outro". Isso é multiparentalidade.

Com a tal multiparentalidade haverá incentivo ao ócio, porque, se um jovem tiver duas fontes pagadoras de alimentos (pai e padrasto ou mãe e madrasta), por que se esforçaria para trabalhar? É um incentivo ao ócio também porque o genitor de uma criança ou adolescente, se pudesse exigir pensão alimentícia do ex-cônjuge ou ex-companheiro, pela natureza humana, que cultiva, ainda que no íntimo de seu ser, a preguiça, ficaria sem vontade de buscar recursos para auxiliar no sustento do filho. Igualmente é incentivo ao desafeto, porque, em sã consciência, será evitada a união com quem tenha filhos, em face da futura obrigação de pagamento de pensão alimentícia diante da separação do genitor ou genitora dos menores. Propaga-se o afeto e incentiva-se o desafeto. Trata-se de óbvia contradição.

Pois esse chamado Estatuto das Famílias, que hasteia uma simulada bandeira de afeto, visa à deturpação familiar e ao consequente enfraquecimento da sociedade, que viverá em completa imoralidade. Isso é devassidão na legislação projetada!

 

Fonte: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - ADVOGADA, DOUTORA PELA USP, É CONSULTORA DA OAB-SP E CONSELHEIRA DO IASP

JOÃO MAIA E SHIRLEY TARGINO: NAMORO OU AMIZADE?

Uma foto vale mais do que 1000 palavras? não resta dizer mais nada. O jeito carinhoso do deputado João Maia para com a ex-prefeita, Shirley Targino, já diz tudo. Ou não é uma mera impressão. A foto foi na casa de praia do casal Henrique Alves.

Namoro ou amizade???

SANDRA ROSADO DEFENDE ALIANÇA DO PSB COM PMDB, PROS E PR

Única deputada federal do PSB, Sandra Rosado avalia que a legenda caminha para uma aliança com o PMDB no Rio Grande do Norte. A defesa da parlamentar é por uma ampla aliança onde estariam também o PROS, liderado pelo deputado estadual Ricardo Motta, e o PR, do deputado federal João Maia.
A única restrição de Sandra Rosado é para o Democratas, partido presidido pelo senador José Agripino Maia. “Acho que o PSB só não deve fazer aliança com o DEM, que causou tanto transtorno ao Rio Grande do Norte, com um governo que não tem atendido às verdadeiras necessidades de crescimento do Estado”, analisou.
Sobre a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, Sandra Rosado chamou atenção que ainda não há definição sobre qual o cargo que ela disputará. “Nas pesquisas pré-eleitorais Wilma tem se destacado nos dois pontos da chapa majoritária (o Governo e o Senado). Na minha opinião, se o partido fizer uma composição com o PMDB, Wilma pode sair para o Senado”, disse a deputada federal, ressaltando que se houver dificuldade na composição da chapa a presidente estadual do PSB poderá disputar o Governo do Estado.
Questionada se a candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos a Presidência da República poderá comprometer a aliança local do PSB, a deputada federal não acredita. “Vivenciamos situação semelhante a essa no pleito passado, com coligação estadual tendo dois candidatos a presidente da República”, disse a deputada.
Para Sandra Rosado não haverá problema se na mesma coligação estadual, partidos defenderam candidatos distintos no plano nacional. “Isso não ocasionará nenhum constrangimento na hora de Eduardo Campos vir a Natal, porque aí os partidos que o apóiam estariam no palanque”, destacou, chamando atenção que há divergências nacionais, mas identificação local de partidos.

Fonte: Tribuna do Norte