HENRIQUE ALVES DEVERÁ SER RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DO PMDB

Será realizado hoje (30), a partir das 09h, na sede do PMDB na capital do RN, a convenção estadual para eleger o Diretório Regional, Comissão Executiva e os delegados para a Convenção Nacional, que ocorrerá em Brasília.

HOJE TAMBÉM ESTÁ DE IDADE NOVA MINHA MANA ELEINE PINHEIRO

E hoje quem está de idade nova é minha mana que amo demais Eleine Pinheiro.... que papai do céu te cubra de benção com paz, saúde, felicidades...

Parabénssss.. 

saudades!

UM SONHO REALIZADO", DIZ MOSSOROENSES AO SER NOMEADO DELEGADO NO RN

Da redação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (28), nas instalações da Academia de Polícia Civil (Acadepol), empossou 40 delegados de Polícia Civil.

Os novos delegados, que foram aprovados no último concurso realizado pela instituição, irão atuar distribuídos entre capital e interior do Estado. Entre os nomeados, está o jovem advogado de Mossoró, Paulo Cesário, que aós receber o distintivo vai atuar em Marcelino Vieira, no Oeste do Estado.

Em contato com o MOSSORO HOJE, Paulo Cesário destacou que ser delegado de Policia Civil é "Um sonho que realiza" e destaca que a opção é por gostar da profissão, pelo gosto de servir ao 

próximo. De advogado próspero ao campo das investigações. "Esta foi uma trajetória que escolhi, conclui.

Na abertura da cerimônia, o delegado geral do Polícia Civil, Stenio Pimentel, agradeceu a todos os colaboradores envolvidos na formação dos delegados e reforçou as boas vindas aos novos integrantes da Polícia Civil.

“Precisamos que os senhores iniciem sua atuação com a disposição para defender nossa instituição e antes de tudo o Rio Grande Norte. Temos a certeza que todos serão capazes de exercer plenamente suas funções, com dedicação, afinco e zelo, nesta tão árdua e gratificante missão que é ser delegado”, ressaltou o delegado geral.

Estiveram também presentes: o delegado geral adjunto de Polícia Civil, Adson Kepler; o diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), o delegado Júlio Rocha; o diretor de Polícia Civil do Interior (DPCIN), delegado Cleiton Pinho; o Diretor Administrativo de Polícia Civil, delegado Gustavo Santana; o Diretor de Planejamento e Finanças, delegado Christian Cirino de Medeiros; o Diretor do Setor de Recursos Humanos da Polícia Civil, o delegado Olavo Ferreira Chaves Filho; o diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol), delegado Correia Júnior; a diretora de ensino da Acadepol, delegada Maria do Carmo; a Diretora da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), delegada Sheila Freitas; e a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOLRN), delegada Ana Claudia Saraiva Gomes.

“Este momento de posse, também é tempo de agradecer a todos os profissionais que colaboraram para a formação dos novos delegados. A nossa Acadepol não mediu esforços para formar delegados de excelência. Portanto, fica aqui a nossa gratidão e a certeza de que o nosso Estado vai receber delegados e delegadas que foram preparados com afinco para honrar o nome da Polícia Civil”, frisou o diretor da Acadepol, delegado Correia Júnior.

Na ocasião, os três delegados que obtiveram as melhores notas no curso de Formação da ACADEPOL receberam certificados e distintivos da Polícia Civil do RN. Foram eles: o delegado Júlio Cesar Batista, que atuará como delegado adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim; o delegado René Souza Lopes, que atuará na delegacia de Nísia Floresta; e a delegada Milena Fonseca, que atuará como delegada adjunta de Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas.

Fonte: Mossoró Hoje/via Facebook do Vereador Dayner Dantas

HOJE TODOS OS VIVAS VÃO PARA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DA LUCRÉCIA

Os vivas de hoje vão para a rafaelense Rizonete Benigno (DEDETE), primeira dama da cidade de Lucrécia. 

Um.Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.

Parabéns!!!

O DIA DO EVANGÉLICO SERÁ COMEMORADO EM RG, NESTE SÁBADO (31) COM UM GRANDE EVENTO EM VIA PÚBLICA

Rafael Godeiro promoverá neste sábado um evento para a comunidade evangélica. Será realizado um grande culto em via pública com uma grande estrutura.

A prefeitura irá montar a estrutura de palco e som para comemorar "O Dia do Evangélico" que é feriado municipal. 

A comemoração que acontece à noite a partir das 19 horas, terá shows com bandas gospel e cantores da cidade. O feriado Municipal do Dia dos Evangélico, foi instituído em Rafael Godeiro neste ano de 2015, numa proposição de autoria do então presidente da casa, o vereador Dayner Leite Dantas. Na gestão passada já tinha sido criado "O Dia do Evangélico" pelo então vereador Carlos Dantas, mas só nesta legislatura que passou-se a ser feriado municipal e será comemorado com destaque. O evento também conta com o apoio da Câmara Municipal de Rafael Godeiro.

BANCARIOS DO RN ENCERRAM GREVE NOS BANCOS PRIVADOS MAS BB, CEEF E BN CONTINUAM

Os bancários de instituições privadas no Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve que já dura 21 dias, mas os servidores dos bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, vão continuar em greve.

CONTRA FATOS NÃO HA ARGUMENTOS: VEREADORES DA OPOSIÇÃO QUEREM VOTAR CONTRA BENEFÍCIOS PARA O POVO DE RAFAEL GODEIRO

Há um proverbio português que diz "CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS" minha fala resume-se somente a nota de esclarecimentos que divulguei em minha pagina no facebook e que ainda hoje estará no site oficial da câmara municipal no, link http://www.rafaelgodeiro.rn.leg.br/ TRANSPARÊNCIA/DADOS ABERTOS lá estará os pareceres jurídicos e o parecer da presidência encaminhado a secretaria da casa e a Emenda Aditiva Modificativa protocolada pela oposição. Também será exibidos de forma digitalizada toda documentação com datas e assinaturas de recebidos.

A oposição mais uma vez se perde no que diz tudo o que disse em minha nota tenho papeis assinados pelo vereadores oposicionistas, desde o inicio da tramitação do projeto de lei 002/2015, inclusive recibo das xerox fornecidas aos colegas edis.

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO 

O protesto, que por si só já causa confusão, foi alimentado pelo pedido de uma Emenda Parlamentar ao projeto de autoria do Prefeito Municipal (LDO), apresentado pela oposição nesta Sexta Feira. O pedido trata de dar nova redação aos Art. 7º e 34º da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2016.

O que ocorreu foi o seguinte:

No dia 30 de setembro de 2015 foi protocolado na secretaria da Câmara o projeto de lei Nº 002/2015 de autoria do executivo que dispões sobre as diretrizes orçamentarias. No dia 02 de outubro do ano em curso, o projeto foi posto em pauta da ordem do dia, foi lido e entrou em apreciação. Na manhã do dia 16 de outubro de 2015. O vereador Adiel Mariano, protocolou um pedido de visto junto a secretaria da casa, o pedido foi encaminhado ao chefe do legislativo, vereador Dayner Leite Dantas, que por sua vez entrou em contato com a mesa diretora para tratar do determinado assunto. Mesa reunida chegou-se a conclusão pela presidência, que deveríamos conceder ou seja acatar o pedido de visto do nobre vereador. Concedido o pedido de vista, foi lido em plenário e baseado no regimento desta casa, o vereador Adiel Mariano teria 3 dias para protocolar uma resposta ou seja um parecer, uma justificativa do seu pedido de vista, passou-se os três dias determinado, passou se uma semana e o nobre colega não protocolou nem um parecer sobre o assunto. Na manhã da quarta-feira do dia 21, após 19 dias de apreciação da matéria (PROJETO DE LEI 002/2015), totalmente fora do prazo a oposição protocolou uma Emenda Aditiva e Modificativa que dava nova redação ao projeto de lei do executivo. Com base no regimento interno e exercendo a função de presidente do legislativo tomei a decisão via parecer encaminhada a secretaria da casa que arquiva-se a proposição (EMENDA) protocolada pela oposição. 

Vejamos o que dispõe os artigos 193 § Único e art.. 197.

Artigo 193- recebida do Prefeito as propostas orçamentarias, dentro do prazo e na forma da lei, o presidente mandará publicar e distribuir cópia da mesma aos vereadores enviando-a a Comissão de Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e redação Final, nos 5 (cinco) dias seguintes para parecer

Parágrafo Único- Durante esse tempo os vereadores poderão apresentar emendas a proposta, nos casos em que seja permitidos, as quais serão publicadas na forma do artigo 113.

Artigo 197- Aplicam-se as normas desta seção ás propostas de orçamento Plurianual e Diretrizes Orçamentarias

Assim, verificamos que o pleito dos vereadores resta intempestivo, não podendo assim ser aceito pela Mesa Diretora dos Trabalhos.

Em face do exposto, a proposição reveste-se de forma inconstitucional e ilegal, e, seu mérito, também deve ser arquivado pela secretaria desta casa.

Por isso, a conclusão é pela sua rejeição.

Dayner Leite Dantas

Presidente do Legislativo

É de conhecimento de todos que os vereadores da oposição vem já algum tempo se comportando de forma rebelde e antidemocrática, não aceitando a derrota a eles atribuídas nas eleições da mesa diretora, recorreram a justiça e foram mais uma vez derrotados. 

A Câmara Municipal de Rafael Godeiro não diferente das outras é a casa do povo. Quem quer respeito, deve se dar respeito, o que eu presenciei foi vereadores provocando e insultando a população com palavras de baixo escalão como por ex: Mundiça e outras palavras que não gostaria de citá-las, pois um representante do povo tem que saber respeitar a população a qual representa, digo isto e tenho como provar. Gostaria de ser justo e esclarecer que a vereadora Maria Luiza foi a unica a comunicar que estava se retirando do recinto e durante sua permanecia não vi nenhum um ato de desrespeito com a população rafaelense cometida pela vereadora. 

O blog www.rafaelgodeiropolitica.blogspot.com.br tem um administrador que se identifica, ele é André Amorim, Bacharel em Tecnologia da Informatica. Quero aqui deixar algumas perguntas no ar: Se este blog é de minha propriedade de quem será o o Blog apócrifo RG em Notícia? Será do então funcionário fantasma? De quem ele é cunhado?

A oposição prega o que não faz, quer ser honesta. O único órgão que administram é recheado de irregularidades com muita sujeira debaixo do tapete. Digo isto porque tenho como provar, documentação a min fornecida pelo Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento de Pessoal do Estado do Rio Grande do Norte. 

Essa não é a primeira vez que a oposição tenta esta manobra, pois no ano passado, a mesma protocolou um projeto semelhante a este, que trouce manifestantes a casa legislativa. 

Eu vejo essa rejeição com tristeza porque no primeiro momento todos os trâmites legais foram feitos, o poder executivo enviou a casa os Projeto da LDO e conforme o regimento foi entregue xerox aos colegas para que se manifesta-se conforme o prazo regimental, mas os vereadores de oposição, acham que podem passar por cima do Regimento Interno da Casa Legislativa e da lei Orgânica Municipal e que estão prejudicando o prefeito e não estão enxergando que com isso só prejudicam a população. O prefeito está fazendo a parte dele, mas de forma rancorosa e, por não terem conseguido o resultado que almejaram na eleição da nova mesa diretora da Câmara, estão dando uma resposta que só prejudica a comunidade rafaelense necessitada de um novo orçamento para 2016.

É bom que fique claro: Votando contra a projetos que dispões sobre as diretrizes orçamentarias LDO ou LOA , não estão votando contra bancada "A" ou "B" e sim contra o povo de Rafael Godeiro, pois deixar o município sem orçamento não tem e nem existe justificativa plausível para este ato.

Os vereadores que fazem oposição ao governo, fecharam os olhos em relação ao beneficio à população e recusaram com cunho político.
Infelizmente, temos em nosso município uma oposição que age de forma pequena, nós sabemos que os munícipes precisam de benefícios que nesse momento estão sendo negados por eles. Não contamos com o apoio dos vereadores da oposição e lamentamos por estarmos vendo que os mesmos não se mostram comprometidos com o desenvolvimento de Rafael Godeiro, querendo votar contra a LDO, mas nós não vamos nos curvarmos a esses comportamentos, medíocres. O objetivo da oposição é deixar o município sem orçamento, os recursos retornarem e a gente ter um prejuízo, contudo, chamamos a atenção da opinião pública para que digam “NÃO” a esse comportamento da oposição e "SIM AO ORÇAMENTO".

FUNCIONÁRIO FANTASMA: DIGA NÃO!

RESENHA...

Fazendo uma pesquisa no Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, que está disponível no Site Oficial da casa http://www.rafaelgodeiro.rn.leg.br/ para qualquer um cidadão ou autoridade possa ter acesso. Podemos constatar que mais uma vez alguns dos edis querem passar por cima do regimento da referida casa de leis. 

Vale salientar que quem tem o dever de abrir e fecha ou seja encerrar os trabalhos é o presidente, ficando vedado a possibilidade de algum outro se achar por direito de encerrar a sessão.

Vejamos ainda que o Regimento Interno não permite ao vereador abandonar o plenário durante a votação.

Artigo 182 § Único 

Parágrafo Único. Não será permitido ao Vereador abandonar o Plenário no curso da votação, salvo que acometido de mal súbito, sendo considerado o voto que já tenha proferido. 

A constatação do fato implica em falta de decoro parlamentar?

ESTAMOS DE OLHO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO  

O protesto, que por si só já causa confusão, foi alimentado pelo pedido de uma Emenda Parlamentar ao projeto de autoria do Prefeito Municipal (LDO), apresentado pela oposição nesta Sexta Feira. O pedido trata de dar nova redação aos Art. 7º e 34º da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2016.

O que ocorreu foi o seguinte:

No dia 30 de setembro de 2015 foi protocolado na secretaria da Câmara o projeto de lei Nº 002/2015 de autoria do executivo que dispões sobre as diretrizes orçamentarias. No dia 02 de outubro do ano em curso, o projeto foi posto em pauta da ordem do dia, foi lido e entrou em apreciação. Na manhã do dia 16 de outubro de 2015. O vereador Adiel Mariano, protocolou um pedido de visto junto a secretaria da casa, o pedido foi encaminhado ao chefe do legislativo, vereador Dayner Leite Dantas, que por sua vez entrou em contato com a mesa diretora para tratar do determinado assunto. Mesa reunida chegou-se a conclusão pela presidência, que deveríamos conceder ou seja acatar o pedido de visto do nobre vereador. Concedido o pedido de vista, foi lido em plenário e baseado no regimento desta casa, o vereador Adiel Mariano teria 3 dias para protocolar uma resposta ou seja um parecer, uma justificativa do seu pedido de vista, passou-se os três dias determinado, passou se uma semana e o nobre colega não protocolou nem um parecer sobre o assunto. Na manhã da quarta-feira do dia 21, após 19 dias de apreciação da matéria (PROJETO DE LEI 002/2015), totalmente fora do prazo a oposição protocolou uma Emenda Aditiva e Modificativa que dava nova redação ao projeto de lei do executivo. Com base no regimento interno e exercendo a função de presidente do legislativo tomei a decisão via parecer encaminhada a secretaria da casa que arquiva-se a proposição (EMENDA) protocolada pela oposição. 

Vejamos o que dispõe os artigos 193 § Único e art.. 197. 

Artigo 193- recebida do Prefeito as propostas orçamentarias, dentro do prazo e na forma da lei, o presidente mandará publicar e distribuir cópia da mesma aos vereadores enviando-a a Comissão de Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e redação Final, nos 5 (cinco) dias seguintes para parecer

Parágrafo Único- Durante esse tempo os vereadores poderão apresentar emendas a proposta, nos casos em que seja permitidos, as quais serão publicadas na forma do artigo 113.

Artigo 197- Aplicam-se as normas desta seção ás propostas de orçamento Plurianual e Diretrizes Orçamentarias

Assim, verificamos que o pleito dos vereadores resta intempestivo, não podendo assim ser aceito pela Mesa Diretora dos Trabalhos.

Em face do exposto, a proposição reveste-se de forma inconstitucional e ilegal, e, seu mérito, também deve ser arquivado pela secretaria desta casa.

Por isso, a conclusão é pela sua rejeição.

Dayner Leite Dantas

Presidente do Legislativo

CHARGE: JOGO INTERESSEIRO

PRESSÃO E BATE BOCA: PROTESTOS TUMULTUAM SESSÃO NA CÂMARA

A pressão popular foi grande, na sessão realizada na tarde de ontem na Câmara Municipal de Rafael Godeiro. A movimentação na porta do legislativo começou cedo, por volta das 14h, quando a sessão começou, já não havia lugares na galeria e manifestantes concentravam-se no lado de fora. 

Houve bate boca entre vereadores da oposição e manifestantes que protestavam contra uma emenda parlamentar proposta pelo grupo oposicionista.

O debate provocou intervenções do público e de alguns vereadores, atrasou o debate durante alguns minutos e por um curto período desviou-se do foco as vaias do público. Os ânimos foram acalmados pela presidência da casa e o projeto de autoria do prefeito Municipal com total apoio dos rafaelenses presentes na galeria foi posto em votação e aprovado.

Os populares previamente inscritos tiveram o direito de usar da Tribuna Popular e exerceram seus direitos de cidadão, comprovando que vivemos num pais democrático. 

QUASE 180 MIL CANDIDATOS PARTICIPAM DO ENEM NO RN

Hoje tem inicio o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para mais de 7 milhões e 700 mil estudantes brasileiros. Em nosso estado, 179.967 candidatos deverão se submeter a provas.Especialistas recomendam que o candidato deve verificar com antecedência o local da sua prova e, se possível, fazer o trajeto até o local antes do dia do exame, evitando assim, contratempos de última hora. Sugerem ainda que os participantes cheguem ao local da prova pelo menos meia-hora antes da abertura dos portões.

CONVITE: SESSÃO POLEMICA

O Presidente da Câmara de Rafael Godeiro, Dayner Leite Dantas, Convida toda a população, autoridades e vereadores para participarem da sessão ordinária que se realizará hoje 23 de Outubro, às 15:30 horas na Câmara Municipal. Nesta Ocasião serão discutidos assuntos relacionados ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para o exercício de 2016.

É fundamental a participação da população que terá a oportunidade de participar das questões referentes ao desenvolvimento da cidade de Rafael Godeiro.

JUNINHO NUNES É PRÉ CANDIDATO A VEREADOR EM ALMINO AFONSO

O jovem estudante de Direito Antônio Nunes de Araújo Júnior (Juninho Nunes) é pré-candidato a vereador pela oposição em Almino Afonso/RN, o mesmo é filiado no PSD (Partido Social Democrático) e disputará o próximo pleito - 2016. O jovem conta com o apoio de seu primo advogado Dr Max Rezziery Saraiva e seu tio, ex vereador Demétrio Nunes.

Dr. Max Saraiva e Juninho Nunes

CHARGE: PROTESTOS

RELATOR VAI PROPOR CORTE DE R$ 10 BI DO BOLSA FAMÍLIA NO ORÇAMENTO 2016

O relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (20) que vai propor o corte R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.

Segundo Ricardo Barros, o corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos.

"Vou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. São cerca de R$ 28 bilhões para o programa. Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa", afirmou o parlamentar.

A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada nesta segunda ao governo, em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional.

Caberá a Barros elaborar um relatório sobre proposta orçamentária enviada pelo governo. Ele poderá manter o texto ou apresentar uma proposta alternativa, com alterações. O projeto precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois ser submetido ao plenário do Congresso Nacional.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a proposta do relator de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família e defendeu a necessidade da transferência de renda como inclusão social.

"O Bolsa Família nem é esmola nem é coisa para sustentar gente que não quer trabalhar, é um programa estruturante, que estrutura a economia local. (...) É um programa de inclusão social", disse. E acrescentou: "O governo não discutiu isso ainda, mas sou contrário [ao corte]".

Orçamento 2016

O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Foi a primeira vez na história que o governo federal entregou a proposta de orçamento com previsão de déficit. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Desde que recebeu a proposta orçamentária do governo, o relator Ricardo Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas e equilibrado o Orçamento, se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.

"Nós vamos votar, alterar a aprovar. Essa é a função da comissão. Temos uma responsabilidade de analisar as verbas que estão no Orçamento, o que ainda pode ser cortado, muita coisa ainda pode ser cortada. Não foram mais por questões ideológicas, porque são programas que o PT criou e não quer cortar o programa que criou. Mas nós temos aqui uma comissão pluripartidária, e não teríamos nenhuma dificuldade em passar a tesoura em R$ 30 bilhões do Orçamento. Nenhuma", disse Ricardo Barros em sessão de setembro da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Para recompor o déficit de R$ 30,5 bilhões, a equipe econômica do governo apresentou um pacote com medidas de corte de gastos e aumento de impostos. O único programa social afetado, porém, foi o Minha Casa, Minha Vida, que dá subsídios para a compra de casas populares.

saiba mais

Entre as propostas para equilibrar o Orçamento está o aumento da arrecadação com a possível recriação da CPMF. A ideia do governo é cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as movimentações financeiras. Os recursos seriam usados para pagar despesas com a Previdência Social. A volta do imposto enfrenta, no entanto, resistência tanto da base aliada quanto da oposição.

Ricardo Barros disse que, por ser uma receita "incerta", não vai considerar no projeto do Orçamento os R$ 32 bilhões que o governo pretende arrecadar com a volta da CPMF. Segundo ele, como a obtenção desses recursos ainda depende do aval do Congresso, cortes no Bolsa Família e, eventualmente, em outros programas serão necessários.

Presidente da CMO

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), se disse “abismada” com a notícia de que o relator pretende reduzir o orçamento do Bolsa Família. Ela ponderou, no entanto, que qualquer sugestão está sujeita à discussão e votação.

"Estou abismada, porque nós vamos ter reunião de líderes agora. Lembre-se sempre que o relatório dele, como de qualquer outra pessoa, está sujeito a discussão, emenda e votação no plenário. Você está me dando essa notícia agora, eu não sabia", disse à reportagem.

Ela argumentou ainda que é preciso verificar antes de mais nada se, por ser um programa, não tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não. A senadora ainda o criticou porque ele deveria ter trazido o tema para debate na comissão.

"Por ser um programa, primeiro tem que se discutir se no lugar desse programa tem recursos, tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não, se é uma proposta assim apenas para fazer um corte de gastos do governo, seja com despesa, investimento ou custeio. Então, vou saber disso agora. Você está me dando a notícia e eu estou abismada. Antes de mais nada, ele deveria debater isso na comissão", disse.

Fonte: G1

DILMA X CUNHA

NOTA: EDUARDO CUNHA SE DIZ PERSEGUIDO E CRESCE A PRESSÃO (RENUNCIA?)

Em nota, Eduardo Cunha diz que é vítima de perseguição

Presidente da Câmara se manifestou após TV Globo publicar foto de seu passaporte associado a contas na Suíça

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifestou em nota nesta sexta-feira (16) sobre as denúncias de que tem contas secretas na Suíça. Ele nega as acusações.

A TV Globo obteve acesso a documentos que comprovam contas bancárias na Suíça em nome de Cunha. Cópias do passaporte, assinatura e outros dados pessoais do deputado – como o nome completo, data de nascimento e endereço –, da mulher e da filha, foram encaminhadas do Ministério Público da Suíça para o Brasil. De acordo com os documentos, as contas de Cunha na Suíça receberam depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, o que equivale a mais de R$ 23 milhões.

Na nota, publicada na íntegra pelo G1, Eduardo Cunha diz que “nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa”. O texto, que não menciona as contas na Suíça, ataca a Procuradoria-geral da República. “Trata-se de uma clara perseguição movida pelo procurador-geral da República”.

Cunha diz que a Procuradoria adotou uma “estratégia ardilosa” de vazar maciçamente trechos de investigação e movimentação com “o único objetivo de desestabilizar sua gestão e atingir sua imagem de homem público”.

A divulgação de novos documentos relacionando o deputado com contas secretas na Suíça complicam a situação de Eduardo Cunha na Câmara. Segundo o Jornal Nacional, Cunha perdeu apoio de alguns aliados, e cresce a pressão para que ele renuncie.

Fonte: Revista Época

PRONATEC/EAJ/UFRN: SOLENIDADE MARCA ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS MAIS DE 200 ALUNOS

A Prefeitura de Rafael Godeiro juntamente com a Escola Estadual Prof. Joaquim Menezes em parceira com a Escola Agricola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, realizaram na quinta-feira, 15 de outubro, no Mercado Público, entrega dos certificados dos Cursos do Pronatec.

Na ocasião estiveram presente o Secretária Municipal da Saúde, Ação Social e Finanças, Representante da UERN, Supervisora do Pronatec/UFRN Josileide Paiva e o coordenador Geral do Pronatec João Inácio, Supervisora do RH do Pronatec Wilderica Silva, a ex-prefeita Ludmila Amorim, o prefeito Dr. Abel Filho, o presidente da câmara Dayner Leite e os vereadores João Cortez e Unilson Pereira.

Em breve mais detalhes sobre o evento.

SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CHAGAS FERNANDES ANUNCIA QUE O ESTADO TERÁ UM NOVO CONCURSO PÚBLICO

Durante um evento em homenagem ao dia do professor o Secretario Francisco das Chagas Fernandes, Anunciou que em 15 dias será publicado o edital do concurso público abrindo 1.400 vagas para professor, pela primeira vez com vagas para Libras e Música.

Também foi assinado pelo governador Robinson Faria um decreto, que proporciona a progressão horizontal de duas letras para mais 11.321 professores. 

Os professores aplaudiram de pé a iniciativa. 

LULA PRESTA DEPOIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Segundo assessoria do ex-presidente, Lula foi ao MP voluntariamente. Inquérito apura se ele favoreceu empresa privada em negociações

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou nesta quinta-feira (15) depoimento de duas horas e meia ao Ministério Público Federal no Distrito Federal em inquérito que apura suposto tráfico de influência.

Ele prestou o depoimento voluntariamente, de acordo com o MPF-DF (leia ao final desta reportagem íntegra de nota divulgada pelo Instituto Lula).

O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

Em reportagem publicada em maio, a revista “Época” revelou documentos que mostram que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.

De acordo com o instituto, no depoimento desta quinta Lula respondeu às perguntas e argumentou que presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior.

Sem interferência no BNDES

A assessoria do ex-presidente disse também que ele ressaltou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas. 

O depoimento de Lula foi dado ao procurador Ivan Cláudio Marx, que assumiu a investigação sobre o ex-presidente no início deste mês.

Ele substituiu outras duas procuradoras que deixaram o caso neste ano por licença maternidade e transferência dentro do Ministério Público Federal.

O MPF-DF não informou detalhes sobre como foi o depoimento, mas confirmou que Lula foi ao órgão espontaneamente, sem ter sido intimado.

Segredo de Justiça

A investigação sobre suposto tráfico de influência do ex-presidente tramita em segredo de Justiça. Desde o início das apurações, o MPF já solicitou informações a vários órgãos, incluindo a Odebrecht, o BNDES, a Infraero, o Itamaraty e o próprio Instituto Lula.

Em julho, os investigadores pediram também compartilhamento das provas já colhidas na Operação Lava Jato, sob comando do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Lula não está entre os políticos que são investigados em inquéritos na Lava Jato.

Nota

O Instituto Lula divulgou a seguinte nota sobre o depoimento do ex-presidente ao Ministério Público Federal do Distrito Federal:

NOTA À IMPRENSA

LULA PRESTA DEPOIMENTO VOLUNTÁRIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL

São Paulo, 15 de outubro de 2015,

Nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve com o Procurador da República, Ivan Cláudio Marx, e prestou voluntariamente depoimento acerca do inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pedindo esclarecimentos a respeito das palestras e viagens ao exterior do ex-presidente.

Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho. Disse que todas as suas palestras feitas estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Em seu depoimento afirmou: “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”. 

Lula ressaltou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas. Mas que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

PREFEITURA DE RG E A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM MENEZES REALIZARÁ SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DO PRONATEC/EAJ/UFRN

A Prefeitura de Rafael Godeiro juntamente com a Escola Estadual Professor Joaquim Menezes, realizará no próximo dia 15 de Outubro, a solenidade de entrega de certificados aos concludentes dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC.

A solenidade contará com a presença a presença do Coordenador Geral do Pronatec, Secretario Estadual de Educação, diretora da 14º DIRED, Prefeito Municipal, Secretários, Representantes da Câmara Municipal. 

Em Rafael Godeiro, cerca de 300 pessoas já foram beneficiadas com os cursos do PRONATEC/EAJ/UFRN, que é uma das principais ações de inclusão produtiva do Plano Brasil.

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR

FRANCIELIO - 722 (ELEITO)

CHINHA - 711 (ELEITA)

NETA - 698 (ELEITA)

BETÂNIA - 641 (ELEITA) 

MEIMA - 560 (ELEITA) 

ANDRÉ - 558 

CARLIM - 457 

CHICO - 451 

JOSILENE - 380 

GILBERTO - 367 

CARLIM DO RODEADOR - 356 

RITA DE QUEQUI - 302 

AGNELLY - 260 

HUGO - 259 

JÉSSICA - 227 

CÁSSIA - 214 

NULO - 41 

BRANCO - 07 

CANCELADOS - 10