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sábado, 24 de outubro de 2015
QUASE 180 MIL CANDIDATOS PARTICIPAM DO ENEM NO RN
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
CONVITE: SESSÃO POLEMICA
O Presidente da Câmara de Rafael Godeiro, Dayner Leite Dantas, Convida toda a população, autoridades e vereadores para participarem da sessão ordinária que se realizará hoje 23 de Outubro, às 15:30 horas na Câmara Municipal. Nesta Ocasião serão discutidos assuntos relacionados ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para o exercício de 2016.
É fundamental a participação da população que terá a oportunidade de participar das questões referentes ao desenvolvimento da cidade de Rafael Godeiro.
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
JUNINHO NUNES É PRÉ CANDIDATO A VEREADOR EM ALMINO AFONSO
O jovem estudante de Direito Antônio Nunes de Araújo Júnior
(Juninho Nunes) é pré-candidato a vereador pela oposição em Almino Afonso/RN, o mesmo é filiado
no PSD (Partido Social Democrático) e disputará o próximo pleito - 2016. O jovem conta com o
apoio de seu primo advogado Dr Max Rezziery Saraiva e seu tio, ex vereador
Demétrio Nunes.
Dr. Max Saraiva e Juninho Nunes
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
RELATOR VAI PROPOR CORTE DE R$ 10 BI DO BOLSA FAMÍLIA NO ORÇAMENTO 2016
O relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (20) que vai propor o corte R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.
Segundo Ricardo Barros, o corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos.
"Vou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. São cerca de R$ 28 bilhões para o programa. Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa", afirmou o parlamentar.
A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada nesta segunda ao governo, em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional.
Caberá a Barros elaborar um relatório sobre proposta orçamentária enviada pelo governo. Ele poderá manter o texto ou apresentar uma proposta alternativa, com alterações. O projeto precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois ser submetido ao plenário do Congresso Nacional.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a proposta do relator de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família e defendeu a necessidade da transferência de renda como inclusão social.
"O Bolsa Família nem é esmola nem é coisa para sustentar gente que não quer trabalhar, é um programa estruturante, que estrutura a economia local. (...) É um programa de inclusão social", disse. E acrescentou: "O governo não discutiu isso ainda, mas sou contrário [ao corte]".
Orçamento 2016
O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Foi a primeira vez na história que o governo federal entregou a proposta de orçamento com previsão de déficit. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.
Desde que recebeu a proposta orçamentária do governo, o relator Ricardo Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas e equilibrado o Orçamento, se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.
"Nós vamos votar, alterar a aprovar. Essa é a função da comissão. Temos uma responsabilidade de analisar as verbas que estão no Orçamento, o que ainda pode ser cortado, muita coisa ainda pode ser cortada. Não foram mais por questões ideológicas, porque são programas que o PT criou e não quer cortar o programa que criou. Mas nós temos aqui uma comissão pluripartidária, e não teríamos nenhuma dificuldade em passar a tesoura em R$ 30 bilhões do Orçamento. Nenhuma", disse Ricardo Barros em sessão de setembro da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Para recompor o déficit de R$ 30,5 bilhões, a equipe econômica do governo apresentou um pacote com medidas de corte de gastos e aumento de impostos. O único programa social afetado, porém, foi o Minha Casa, Minha Vida, que dá subsídios para a compra de casas populares.
saiba mais
Entre as propostas para equilibrar o Orçamento está o aumento da arrecadação com a possível recriação da CPMF. A ideia do governo é cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as movimentações financeiras. Os recursos seriam usados para pagar despesas com a Previdência Social. A volta do imposto enfrenta, no entanto, resistência tanto da base aliada quanto da oposição.
Ricardo Barros disse que, por ser uma receita "incerta", não vai considerar no projeto do Orçamento os R$ 32 bilhões que o governo pretende arrecadar com a volta da CPMF. Segundo ele, como a obtenção desses recursos ainda depende do aval do Congresso, cortes no Bolsa Família e, eventualmente, em outros programas serão necessários.
Presidente da CMO
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), se disse “abismada” com a notícia de que o relator pretende reduzir o orçamento do Bolsa Família. Ela ponderou, no entanto, que qualquer sugestão está sujeita à discussão e votação.
"Estou abismada, porque nós vamos ter reunião de líderes agora. Lembre-se sempre que o relatório dele, como de qualquer outra pessoa, está sujeito a discussão, emenda e votação no plenário. Você está me dando essa notícia agora, eu não sabia", disse à reportagem.
Ela argumentou ainda que é preciso verificar antes de mais nada se, por ser um programa, não tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não. A senadora ainda o criticou porque ele deveria ter trazido o tema para debate na comissão.
"Por ser um programa, primeiro tem que se discutir se no lugar desse programa tem recursos, tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não, se é uma proposta assim apenas para fazer um corte de gastos do governo, seja com despesa, investimento ou custeio. Então, vou saber disso agora. Você está me dando a notícia e eu estou abismada. Antes de mais nada, ele deveria debater isso na comissão", disse.
Fonte: G1
sábado, 17 de outubro de 2015
NOTA: EDUARDO CUNHA SE DIZ PERSEGUIDO E CRESCE A PRESSÃO (RENUNCIA?)
Em nota, Eduardo Cunha diz que é vítima de perseguição
Presidente da Câmara se manifestou após TV Globo publicar foto de seu passaporte associado a contas na Suíça
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifestou em nota nesta sexta-feira (16) sobre as denúncias de que tem contas secretas na Suíça. Ele nega as acusações.
A TV Globo obteve acesso a documentos que comprovam contas bancárias na Suíça em nome de Cunha. Cópias do passaporte, assinatura e outros dados pessoais do deputado – como o nome completo, data de nascimento e endereço –, da mulher e da filha, foram encaminhadas do Ministério Público da Suíça para o Brasil. De acordo com os documentos, as contas de Cunha na Suíça receberam depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, o que equivale a mais de R$ 23 milhões.
Na nota, publicada na íntegra pelo G1, Eduardo Cunha diz que “nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa”. O texto, que não menciona as contas na Suíça, ataca a Procuradoria-geral da República. “Trata-se de uma clara perseguição movida pelo procurador-geral da República”.
Cunha diz que a Procuradoria adotou uma “estratégia ardilosa” de vazar maciçamente trechos de investigação e movimentação com “o único objetivo de desestabilizar sua gestão e atingir sua imagem de homem público”.
A divulgação de novos documentos relacionando o deputado com contas secretas na Suíça complicam a situação de Eduardo Cunha na Câmara. Segundo o Jornal Nacional, Cunha perdeu apoio de alguns aliados, e cresce a pressão para que ele renuncie.
Fonte: Revista Época
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
PRONATEC/EAJ/UFRN: SOLENIDADE MARCA ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS MAIS DE 200 ALUNOS
A Prefeitura de Rafael Godeiro juntamente com a Escola Estadual Prof. Joaquim Menezes em parceira com a Escola Agricola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, realizaram na quinta-feira, 15 de outubro, no Mercado Público, entrega dos certificados dos Cursos do Pronatec.
Na ocasião estiveram presente o Secretária Municipal da Saúde, Ação Social e Finanças, Representante da UERN, Supervisora do Pronatec/UFRN Josileide Paiva e o coordenador Geral do Pronatec João Inácio, Supervisora do RH do Pronatec Wilderica Silva, a ex-prefeita Ludmila Amorim, o prefeito Dr. Abel Filho, o presidente da câmara Dayner Leite e os vereadores João Cortez e Unilson Pereira.
Em breve mais detalhes sobre o evento.
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CHAGAS FERNANDES ANUNCIA QUE O ESTADO TERÁ UM NOVO CONCURSO PÚBLICO
Durante um evento em homenagem ao dia do professor o Secretario Francisco das Chagas Fernandes, Anunciou que em 15 dias será publicado o edital do concurso público abrindo 1.400 vagas para professor, pela primeira vez com vagas para Libras e Música.
Também foi assinado pelo governador Robinson Faria um decreto, que proporciona a progressão horizontal de duas letras para mais 11.321 professores.
Os professores aplaudiram de pé a iniciativa.
LULA PRESTA DEPOIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Segundo assessoria do ex-presidente, Lula foi ao MP voluntariamente. Inquérito apura se ele favoreceu empresa privada em negociações
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou nesta quinta-feira (15) depoimento de duas horas e meia ao Ministério Público Federal no Distrito Federal em inquérito que apura suposto tráfico de influência.
Ele prestou o depoimento voluntariamente, de acordo com o MPF-DF (leia ao final desta reportagem íntegra de nota divulgada pelo Instituto Lula).
O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.
Em reportagem publicada em maio, a revista “Época” revelou documentos que mostram que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.
De acordo com o instituto, no depoimento desta quinta Lula respondeu às perguntas e argumentou que presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior.
Sem interferência no BNDES
A assessoria do ex-presidente disse também que ele ressaltou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas.
O depoimento de Lula foi dado ao procurador Ivan Cláudio Marx, que assumiu a investigação sobre o ex-presidente no início deste mês.
Ele substituiu outras duas procuradoras que deixaram o caso neste ano por licença maternidade e transferência dentro do Ministério Público Federal.
O MPF-DF não informou detalhes sobre como foi o depoimento, mas confirmou que Lula foi ao órgão espontaneamente, sem ter sido intimado.
Segredo de Justiça
A investigação sobre suposto tráfico de influência do ex-presidente tramita em segredo de Justiça. Desde o início das apurações, o MPF já solicitou informações a vários órgãos, incluindo a Odebrecht, o BNDES, a Infraero, o Itamaraty e o próprio Instituto Lula.
Em julho, os investigadores pediram também compartilhamento das provas já colhidas na Operação Lava Jato, sob comando do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.
Lula não está entre os políticos que são investigados em inquéritos na Lava Jato.
Nota
O Instituto Lula divulgou a seguinte nota sobre o depoimento do ex-presidente ao Ministério Público Federal do Distrito Federal:
NOTA À IMPRENSA
LULA PRESTA DEPOIMENTO VOLUNTÁRIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL
São Paulo, 15 de outubro de 2015,
Nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve com o Procurador da República, Ivan Cláudio Marx, e prestou voluntariamente depoimento acerca do inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pedindo esclarecimentos a respeito das palestras e viagens ao exterior do ex-presidente.
Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho. Disse que todas as suas palestras feitas estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Em seu depoimento afirmou: “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”.
Lula ressaltou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas. Mas que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil.
sábado, 10 de outubro de 2015
PREFEITURA DE RG E A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM MENEZES REALIZARÁ SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DO PRONATEC/EAJ/UFRN
A Prefeitura de Rafael Godeiro juntamente com a Escola Estadual Professor Joaquim Menezes, realizará no próximo dia 15 de Outubro, a solenidade de entrega de certificados aos concludentes dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC.
A solenidade contará com a presença a presença do Coordenador Geral do Pronatec, Secretario Estadual de Educação, diretora da 14º DIRED, Prefeito Municipal, Secretários, Representantes da Câmara Municipal.
Em Rafael Godeiro, cerca de 300 pessoas já foram beneficiadas com os cursos do PRONATEC/EAJ/UFRN, que é uma das principais ações de inclusão produtiva do Plano Brasil.
terça-feira, 6 de outubro de 2015
RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR
FRANCIELIO - 722 (ELEITO)
CHINHA - 711 (ELEITA)
NETA - 698 (ELEITA)
BETÂNIA - 641 (ELEITA)
MEIMA - 560 (ELEITA)
ANDRÉ - 558
CARLIM - 457
CHICO - 451
JOSILENE - 380
GILBERTO - 367
CARLIM DO RODEADOR - 356
RITA DE QUEQUI - 302
AGNELLY - 260
HUGO - 259
JÉSSICA - 227
CÁSSIA - 214
NULO - 41
BRANCO - 07
CANCELADOS - 10
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