A prefeitura de Antônio Martins sofreu mais uma derrota na justiça.
Dessa vez a prefeitura foi obrigada a devolver o prédio onde funcionava a
Secretaria de Ação Social do município. Prédio esse que era da
responsabilidade de José Antônio de Carvalho (comodato) através de uma
associação e que estava a disposição da administração do então prefeito
Edmilson Fernandes de Amorim. No final do ano passado José Antônio de
Carvalho solicitou a prefeitura e repassou esse prédio para ficar a
disposição de uma fundação, dentro da sua legalidade. O prefeito Zé
Júlio foi à justiça e conseguiu através de uma liminar que o prédio
voltasse ao domínio da prefeitura. Mas por pouco tempo,
pois com o julgamento do mérito, ontem, (27/03/2013), oficiais de
justiça deram reintegração de posse do prédio para a citada fundação. A
prefeitura ainda relutou em entregar as chaves, mais com um mandado de
segurança em mãos, os oficias de justiça da comarca de Martins obrigaram
a desocupar o prédio e que fosse, de imediato, retirado tudo que
estivesse dentro do mesmo.
O prefeito já sofreu a primeira derrota ao ter que pagar os salários dos
professores integralmente, já que muitos tiveram seus salários
reduzidos, com multas diárias R$ 5.000,00 se não cumprir a decisão
judicial.
Outras ações ainda estão para serem julgadas na justiça. Uma delas é a
obrigação do prefeito Zé Júlio fazer o pagamento de dezembro e o décimo
terceiro do funcionalismo efetivo e comissionados, já que isso não foi
feito pelo ex-prefeito Edmilson. A outra ação é o pagamento de
fornecedores da prefeitura de Antônio Martins, tendo em vista que o
ex-prefeito Edmilson Fernandes de Amorim deixou em caixa recursos
suficientes para fazer esses pagamentos.
Fonte: Altemar Bezerra
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