TRE PUBLICOU ACÓRDÃO DA SENTENÇA QUE CASOU O PREFEITO BRENO QUEIROGA

O TRE publicou ontem(23) o acordão da sentença que cassou e determinou o afastamento do prefeito de Olho D’água do Borges. Na terça-feira(20) ele consegui no TSE mandado de segurança para permanecer no cargo, até o julgamento dos embargos de declaração a serem opostos e a publicação do respectivo acórdão.

É importante lembrar que o prefeito ainda não tinha sido afastado do cargo, pois o efeito da decisão do TRE de afasta-lo do cargo, só tinha validade após publicação do acordão.

Veja o despacho da Ministra do TSE:

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal a quo no RE nº 1-47.2013.6.20.0039, até o julgamento dos embargos de declaração a serem opostos e a publicação do respectivo acórdão; DETERMINANDO, ainda, que o Impetrante seja mantido no cargo de prefeito de Olho D'água do Borges/RN, ou a recondução desse, se já ultimado o afastamento.

Acordão da decisão do TRE

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONFIGURAÇÃO - PROVIMENTO.

A conexão de ações se impõe como forma de economia e celeridade, evitando, por conseguinte, decisões contraditórias.

Do conjunto probatório restou demonstrada a prática de captação ilícita de sufrágio, além de abuso de poder econômico e político, com gravidade para influenciar o resultado do pleito.

Provimento do recurso. Determinação de novas eleições. Assunção interina do cargo de Prefeito pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal.

Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em rejeitar preliminar de nulidade de sentença por ausência de conexão; no mérito, por maioria de votos, em dissonância com o parecer ministerial, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto condutor do Juiz Artur Cortez, e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Vencidos os Juízes Nilson Cavalcanti e Virgílio Paiva, que conheciam e negavam provimento ao recurso. O Juiz Gustavo Smith não se sentiu habilitado a votar, em virtude de não ter participado do início do julgamento. Anotações e comunicações.

Natal(RN), 15 de maio de 2014.

JUIZ NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO – RELATOR, VENCIDO

JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO - RELATOR DESIGNADO

JUIZ CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – VENCIDO

Fonte: Gilberto Dias

OLHO D'AGUA DOS BORGES: CONVENIO FICTÍCIO, PURA FICÇÃO, NA VERDADE UMA ABERRAÇÃO

Pois bem essa aberração aconteceu no Município de Olho D'agua do Borges e, pelo que me chegou aos ouvidos, lá vem mais uma ação contra o prefeito Breno Queiroga, pois o procurador do TRE/RN, Gilberto Barros, está apurando os dados para entrar com representação contra a solenidade.

Segundo informações o convenio foi só uma encenação pelo simples fato de já terem sido assinados na capital federal.

Na visão do Ministério Público Eleitoral o que aconteceu em Olho D'Agua foi a vinda de um ministro para fazer campanha para o pré candidato a governo do estado Henrique Alves.

Espero que o que tenha ouvido seja falso, porém corre solta a informação.

OLHA MÃE É UM TWITTER

Para o fim de semana que chega, uma charge muito inspirada desse cartunista jovem, de uns 15 anos, que já tem o seu trabalho divulgado em publicações como o jornal Folha de S. Paulo, João Montanaro: Ele causou certa polêmica 

ANTONIO MARTINS: PREFEITO ZÉ JÚLIO VAI A BRASÍLIA

Em busca de novos investimentos para o município, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, cumpre uma série de compromissos em Brasília (DF).

O chefe do executivo Antonio Martins encontra-se desde segunda-feira (dia 19 de maio) na Capital Federal. Por lá, tem visitado ministérios e solicitado benefícios para a população.

Em encontro no gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD), Dr. Zé Júlio requereu recursos para a Saúde e infraestrutura. 

“Solicitamos investimentos em equipamentos para o nosso Hospital Justino Ferreira e para obras em estradas vicinais”, disse o prefeito. 

Em seu retorno, Dr. Zé Júlio deverá conceder entrevista à Rádio FM Vida, de Martins, onde detalhará os motivos de sua agenda administrativa. 

Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, ao lado do 

deputado federal Fábio Faria

Fonte: Blog do Raimundinho Duarte

JOSÉ AGRIPINO PRESTIGIA EVENTO EM JOÃO CÂMARA

O Senador José Agripino fez questão de prestigiar a inauguração do novo mercado público da cidade de João Câmara-RN.

"È mais uma realização da administração do Democratas" Disse o Senador. 

AMORIM-INFORMÁTICA & SEGURANÇA ELETRÔNICA

PREFEITO DE ALMINO AFONSO LAWRENCE AMORIM VIABILIZA CURSOS DO PROGRAMA PRONATEC/EAJ/UFRN

Recebidos pelo coordenador geral do PRONATEC/EAJ/UFRN, a secretária municipal de educação Maria Claudia de Almino Afonso e o vereador do Município de Rafael Godeiro Dayner Dantas, reforçaram em nome do prefeito Lawrence Amorim, o pedido de adesão do município ao programa do PRONATEC ministrado pela Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN. 

A Secretária destacou o Programa PRONATEC/EAJ/UFRN como de fundamental importância para o município de Almino Afonso. 

Também agradeceu a intermediação do parlamentar junto ao Coordenação Geral do PRONATEC/EAJ/UFRN.
o vereador disse que de certa forma se sente honrado em poder fazer algo de bom para sua cidade natal e que o prefeito Lawrence Amorim demonstra zelo pelo povo que o elegeu e em breve estarão abertas as pré matriculas do programa Mulheres Mil no município de Rafael Godeiro.

A TAÇA DO MUNDO JÁ É NOSSA

Natal é a 23ª cidade a receber a exposição que proporciona ao público a oportunidade única de ver de perto o troféu mais cobiçado do mundo. O Tour da Taça da Copa do Mundo da FIFA por Coca-Cola abre suas portas hoje no Norte Shopping Natal das 9h às 21h. O evento proporciona a todos a oportunidade de ver de perto o mais cobiçado prêmio do futebol mundial e a chance única de tirar uma foto ao lado deste troféu de ouro maciço de 18 quilates.

Durante a cerimônia de abertura, com a participação do pentacampeão Rivaldo, a Coca-Cola faz uma homenagem aos campeões consagrados do Brasil e também a todos os campeões anônimos deste país.

Além da visita à Taça, o evento reunirá outras atrações como um filme sobre a história das Copas e jogos interativos. Na área externa, o público poderá se divertir com diversos jogos relacionados ao universo do futebol, como chutes a gol, drible, Totó Humano e Estilingue Humano, dançar ao som de DJ e assistir a apresentações de dançarinos e atletas de futebol freestyle.

O tour mundial teve seu lançamento em 12 de setembro de 2013, partindo do alto do Corcovado, no Rio de Janeiro. Ao longo de 225 dias, Coca-Cola e FIFA levaram o troféu na mais longa viagem já realizada em toda sua história. Foram 89 países e mais de 150 mil quilômetros percorridos, o que equivale a três voltas ao redor do mundo. Ao ser concluída no Brasil, a ação terá dado a mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo a oportunidade de vivenciar o cobiçado prêmio do futebol mundial. 

De Natal o Tour da Taça da Copa do Mundo da FIFA™ por Coca-Cola segue para Recife, onde ficará em exposição nos dias 23 e 24 de maio. A viagem da Taça termina no dia 1º de junho, em São Paulo.

Rivaldo

Em sua segunda Copa do Mundo, Rivaldo foi um dos responsáveis por liderar o Brasil rumo ao pentacampeonato. Chegou às semifinais da Copa de 2002, realizada simultaneamente no Japão e na Coreia do Sul, tendo marcado gols em todas as partidas. O feito rendeu ao meia brasileiro o título de segundo melhor jogador do torneio pela FIFA. Estrela de Palmeiras, Corinthians, Barcelona e Milan, para citar os mais relevantes clubes que defendeu, Rivaldo também foi eleito o melhor jogador do mundo em 1999.

Ao longo da carreira, marcou 417 gols em 900 partidas. Faz parte do All-Star Team da FIFA pelas Copas de 1998 e 2002. E integra o FIFA 100, lista com os 125 melhores jogadores vivos da história elaborada por Pelé em parceria com a entidade máxima do futebol mundial. Aos 41 anos, é presidente do Mogi Mirim, onde realizou em fevereiro deste ano uma partida ao lado do filho Rivaldo Jr., o Rivaldinho.

Serviço:

Data: 22 de maio

Local: Norte Shopping Natal

Endereço: Rua Conselheiro Tristão, 2395 - Potengi

Horário: das 9h às 21h

Fonte: tribuna do Norte

BANCADA FEDERAL SE UNE EM DEFESA DA ADUTORA DO SERIDÓ

No Ministério da Integração, a bancada federal do Estado do Rio Grande do Norte se une em defesa da adutora do Seridó. 

Segundo o engenheiro e professor da UFRN João Abner, "há muito tempo as autoridades já eram pra terem solucionado a questão do abastecimento d’água da região do Seridó, a partir do rio Piranhas-Assú". 

O RN TEM A TERCEIRA MELHOR MASSA SALARIAL DO INTERIOR DO NORDESTE

Os negócios de pequeno porte são responsáveis por pagar, anualmente, um total de R$ 82 milhões a trabalhadores com carteira assinada em cidades do interior do Rio Grande do Norte. Essa é a terceira melhor massa salarial entre os estados do Nordeste, ficando atrás apenas que é pago pelo segmento na Bahia (R$ 282 milhões) e em Pernambuco (R$ 168 milhões). As micro e pequenas empresas também empregam 86 mil pessoas fora da capital potiguar e região metropolitana.

Os dados fazem parte do estudo ‘Dossiê do interior do Brasil: Dimensionamento, Características e Oportunidades’, elaborado pelo Sebrae, instituto Data Popular e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta do documento é, através de através do levantamento e interpretação de dados disponíveis sobre o Interior do Brasil, ampliar o conhecimento sobre esse recorte do território brasileiro, subsidiando novas estratégias e ações para esses municípios e a população.

De acordo com o levantamento, os pequenos negócios no interior do Brasil comportam 38% dos empregados regulares, percentual mais elevado que nas capitais e regiões metropolitanas, onde as empresas de pequeno porte só absorvem 32% dos trabalhadores.

No Nordeste, a massa salarial total representa 13% do montante do Brasil, somando R$ 3 bilhões, enquanto no estado são R$ 306 milhões pagos aos trabalhadores formais a cada ano. As cidades com população entre 50 mil e 200 mil habitantes são as que mais geram massa salarial e essa faixa representa 36% dos municípios brasileiros.

Quanto às empresas, existem 47 mil empresas do interior norte-rio-grandense optantes do Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de tributos. São 20 mil Microempreendedores Individuais (MEI) do RN na área pesquisada.

Além dos salários, o dossiê trata de uma série de informações sobre consumo, renda, beneficiários de programas sociais e gastos das famílias que moram em municípios do interior a partir de pesquisas e estudos conduzidos pelo Data Popular sobre a população brasileira, levantamentos do Sebrae e da CNM sobre o perfil dos municípios brasileiros e também as pesquisas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), como o Censo Demográfico e a Pesquisa de Orçamentos Familiares.

OLHO D'AGUA DOS BORGES: TSE MANTÉM BRENO QUEIROGA NO CARGO

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal a quo no RE nº 1-47.2013.6.20.0039, até o julgamento dos embargos de declaração a serem opostos e a publicação do respectivo acórdão; DETERMINANDO, ainda, que o Impetrante seja mantido no cargo de prefeito de Olho D¿água do Borges/RN, ou a recondução desse, se já ultimado o afastamento.

Solicitem-se as informações ao Tribunal impetrado.

Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Comunique-se com urgência ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 20 de maio de 2014.

MINISTRA LAURITA VAZ

RELATORA

EM BREVE MAIS UM PROJETO EM FAVOR DO POVO RAFAELENSE

No seu último pronunciamento da tribuna na câmara municipal de Rafael Godeiro o vereador Dayner Dantas falou sobre mais um projeto autorizado pela Secretaria Estadual Betania Leite Ramalho que irá beneficiar a população rafaelense. Veja matéria publicada no blog do Vereador Dayner Dantas.

Em minha última conversa com a secretaria estadual Betânia Ramalho, autorizou mais um beneficio ao povo rafaelense, desta vez irá beneficiar aquele que sabe dirigir mais não obteve sua carteira de habilitação simplesmente por não ter condições de conseguir exito em uma avaliação.

Será implantado na Escola Estadual Prof. Joaquim Menezes um curso voltado prioritariamente a esse público, onde o cidadão vai ter a oportunidade de ser alfabetizado pelo programa PRO EJA implantado dentro dos cursos do PRONATEC/EAJ/UFRN e conseguir tirar sua primeira habilitação. O aluno deverá está matriculado na rede pública de ensino (municipal ou estadual).

O programa visa auxiliar famílias de baixa renda a poderem adquirir sua primeira carteira de motorista, capacitando assim cada vez mais motoristas e diminuindo a ilegalidade. Os estados que já aderiram a esse projeto, foram Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Ceará. No RN programa é um projeto idealizado pelo deputado Nelter Queiroz que visa facilitar a vida do cidadão carente do nosso estado.

Fonte: Blog do Vereador Dayner Dantas