Carlos Eduardo não tem interesse em disputar o governo

Carlos Eduardo Alves nega de pés juntos e diz que cumpre o seu mandato até o final. "Não me interessa disputar o governo do Estado. Fui eleito para ser prefeito e vou até o fim" disse Carlos Eduardo.

Justiça condena Rosalba Ciarlini por improbidade

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, foi condenada por uso indevido de verba pública em sua gestão como prefeita de Mossoró no ano de 2000. A sentença é do juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, que deferiu a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 19ª Promotoria da Comarca de Mossoró  com atribuição em defesa do patrimônio público.

Na ação, o Ministério Público Estadual apontou que Rosalba Ciarlini, enquanto ocupava o cargo de chefe do Executivo do Município, utilizou dinheiro público para aquisição de passagens aéreas, no valor de R$ 4.265,75, para a servidora Rita Fernandes Menezes, sem finalidade pública.

Segundo o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentado pelo MPRN,  não foi apresentado qualquer documento que comprovasse que a compra do bilhete aéreo em nome da servidora teve como finalidade a capacitação técnica, como foi justificado pela parte denunciada.

O magistrado entendeu que o desvio de finalidade de verba pública, praticado por Rosalba Ciarlini, caracteriza ofensa aos termos do art. 10, II além do 11, caput e inciso I da Lei de Improbidade Administrativa, sendo cabível o pagamento de multa equivalente.

O juiz determinou pagamento de multa no valor de R$ 1.094,35 (referente ao valor do bilhete emitido em favor da servidora, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento da passagem) acrescida de juros de mora de 1% ao mês (desde a data de notificação prévia neste processo). O valor deve cumular, ainda, com multa civil no valor de duas vezes o montante do dano a ser ressarcido nos termos definidos pela sentença.

 

Clique AQUI e confira a sentença:

 

 Fonte: http://www.mp.rn.gov.br

MP vai adquirir terrenos para construção de sedes no interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria-Geral de Justiça, está interessado na aquisição de terreno nas áreas urbanas dos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande,Goianinha e Pedro Avelino para construção das sedes próprias das Promotorias de Justiça nas referidas Comarcas. Os interessados na venda deverão formular proposta que será submetida à análise. A propriedade deve ter, obrigatoriamente, dimensões de, no mínimo, 20m x 30m.

A proposta, que deverá ser entregue em envelope lacrado, com a identificação do proprietário e do conteúdo do envelope, deve conter os dados pessoais dos proprietários ou representante, telefone, e-mail, localização, instalações existentes, descrição do terreno, área disponível e o valor do imóvel. O prazo da oferta é até o próximo dia 29 (sexta-feira), no horário de 8 às 17h, no Setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada na rua Promotor Manoel Pessoa Neto, 97, Candelária. A validade da proposta deverá ser de 60 dias, contados da data do recebimento pelo MP. Os terrenos oferecidos deverão também ficar disponíveis para realização de vistoria sempre que necessário durante a validade do contrato.
O interesse do Ministério Público Estadual não implica em obrigatoriedade de aquisição do terreno ou de aceite de qualquer proposta apresentada.

Fonte: MP RN

José Dirceu vai se apresentar à polícia, diz advogado.

Ex-ministro José Dirceu

O advogado José Luiz de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, afirmou na manhã desta quinta-feira que o seu cliente já voltou de Itacaré, na Bahia, onde estava. Os dois devem se reunir ainda nesta manhã para discutir como ele vai se apresentar à polícia em São Paulo.

"Ele vai se apresentar, mas vamos esperar como vai ser a decisão (do Supremo Tribunal Federal) à tarde" disse Lima.

Dirceu pousou de madrugada em Jundiaí, no interior de São Paulo, porque o aeroporto de Congonhas, na capital paulista, fica fechado neste período do dia. Ele está na casa dele em Vinhedo, nos arredores de São Paulo e deve vir para a capital no final da manhã.

O ex-ministro foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão e multa de R$ 676 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Execução de penas será imediata- José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares cumprirão pena em regime semiaberto.

Brasília - Por cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de ontem, “fatiar” o início do cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão. A Corte reconheceu a imediata execução das penas para os crimes que não são questionados por meio dos chamados embargos infringentes. Com essa decisão, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, entre outros culpados, já começam a cumprir parte das penas que receberam do tribunal.
O trio petista cumprirá pena por corrupção ativa, mas vai esperar uma decisão do Supremo em relação ao crime de formação de quadrilha. Dessa forma, eles vão começar a cumprir a pena em regime semiaberto, quando eles passam o dia na rua e têm de dormir na cadeia. A Corte deve apreciar o delito de formação de quadrilha supostamente cometido por eles apenas em 2014.

Professores receberão bolsas para trabalhar no Timor-Leste

O Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste (PQLP) oferece neste ano 50 bolsas a brasileiros que desejem trabalhar naquele país em 2014. Podem se candidatar professores das redes públicas da educação básica, estudantes de cursos de pós-graduação e professores de instituições de ensino superior. As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As inscrições podem ser feitas até 17 de dezembro, pela internet.

Do total de bolsas, 44 são de estágio docente, com auxílio mensal de 2.100 euros; há até seis vagas na modalidade articulador pedagógico, com bolsa de 2.300 euros mensais. Além das bolsas, os educadores selecionados receberão auxílio instalação (cota única paga no Brasil), seguro saúde de 90 euros ao mês, um adicional denominado localidade, de 400 euros mensais, e passagem aérea internacional, de ida e volta, em classe econômica promocional.

Nesta edição do programa, o edital relaciona seis áreas prioritárias no quesito de formação dos educadores – biologia, física, geografia, geologia, matemática e química, seguidas de antropologia, ciências da computação, comunicação, educação, filosofia, história, psicologia e sociologia. A seleção abrange também educadores de letras e linguística, formação de professores da educação básica e ensino de língua portuguesa.

Vereador é atacado e engolido por planta carnívora e teve braço amputado

Na zona rural deSantarém – interior do Estado do Pará – um vereador foi atacado e engolido por umaplanta carnívora, mas conseguiu sobreviver graças ao socorro dos funcionários de sua fazenda. O vereador teve o braço esquerdo amputado, perdeu alguns dentes e a aliança de casado.

De acordo com um dos moradores da fazenda, que socorreu o chefe, a planta estava com a boca aberta, o vereador se aproximou para observá-la e recebeu o bote. “A danada da planta abocanhou meu patrão, parecia um bicho vivo, eu peguei a foice e cortei toda e ele escapou fedendo”, disse o caseiro. 

De acordo com um botânico, que estuda plantas na região do Pará e Amazonas, nunca uma espécie do tipo foi detectada pela ciência naquela região. “Essa planta foi plantada aqui com algum proposito”, disse. 

A polícia vai investigar o caso e uma equipe de ambientalistas está analisando se existem outras espécies da mesma planta espalhadas na região. 

O vereador não quis conversar com a imprensa, mas a família acredita que, se a planta foi plantada nas terras propositalmente, levanta-se a suspeita de ter sido praticada pela oposição. 

Fonte: G17

Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno e a mesma retornará para votação na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06). A proposta retornará para votação na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada em agosto.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a PEC será incluída na pauta tão logo seja enviada pelo Senado. Com a aprovação da (PEC), a previsão de senadores é que a área da saúde terá pelo menos R$ 64 bilhões a mais até 2018, R$ 8 bilhões já em 2014.

Audiência Pública - Umarizal-RN

Comunicamos que no próximo dia 19/11/13, às 14hs, na câmara de vereadores deste município de Umarizal/RN acontecerá uma audiência pública que irá debater a negligencia do governo do estado sobre o estado de ruínas que se encontra a Escola Estadual Paulo Abílio. Espera-se contar com a participação da Secretária Estadual de Educação, a promotoria pública, diretores de escolas, professores e outros. 

Fonte: Gabriel Costa - SINTE/RN

Almino Afonso de luto

 A Igreja antiga

  

A Igreja atual

Faleceu (12/11/2013), por volta das 11:00h, em sua residência no município de Almino Afonso/RN, o Senhor José Nunes Dantas, conhecido por seus conterrâneos como "Zé de Pelelé". O sepultamento será amanhã (13/11/2013), depois da missa de corpo presente que será realizada as 08:00h da manhã.
Será justa, a comunidade católica do município de Almino Afonso/RN prestar uma homenagem a esse cidadão que muito contribuiu para a nossa Igreja, ou seja, Zé de Pelelé por muitos anos foi o responsável pelo sinal (badalo do sino) e da pintura da nossa Igreja.
Por fim, sugerimos, também, que a partir de agora os que estão a frente da nossa paróquia reative o antigo sino, pois o "sino CD" não está agradando.

O Blog!

É Justa à homenagem...

Fonte: AlminoAfonsoAgoraInforma 

Henrique Alves anuncia presença de Robinson Faria e Wilma de Faria no plenário da Câmara

Na Comissão Geral “SOS Municípios”, que acontece hoje na Câmara Federal, o presidente da Casa, deputado Henrique Alves, anunciou a presenças do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

Robinson e Wilma se reuniram com prefeitos no gabinete do segundo vice-presidente e propositor do evento, deputado Fábio Faria (PSD).
A Comissão "SOS Municípios" reúne mais de 1.200 prefeitos de todo o país que discutem o mesmo problema: falta de dinheiro nos cofres das prefeituras.

Robinson e Wilma entre os prefeitos

Robinson e Wilma

Ministério da Saúde suspende repasses a municípios com falhas cadastrais

O Ministério da Saúde, por meio de publicação no Diário Oficial da União (CLIQUE AQUI) desta terça-feira (12), informou que irá suspender os repasses de incentivos financeiros, referentes a setembro, a alguns municípios. No Rio Grande do Norte foram incluídos Almino Afonso, Baraúna, Coronel Ezequiel e Parelhas.

O motivo da ação foi a constatação de duplicidade no cadastro de profissionais de saúde. De acordo com o texto, as divergências foram encontradas nos cadastros de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).