BREVE MATÉRIA

Vereadores da oposição votam contra projeto de lei

SOU A FAVOR DO POVO! MAS SE O PREFEITO FOR; EU SOU CONTRA....

Ao ver do blog!

Agripino distante de Rosalba

  Rosalba com mais de 70% de rejeição

 

 O Senador José Agripino diz que a Governadora Rosalba  foi muito ingrata com o partido DEM pois depois que se elegeu se esqueceu do partido.

O GOVERNO FEDERAL "PT"

Veja mostra a dependência dos governos estaduais

Revista Veja, desta semana, mostra que cada vez mais as 27 unidades da federação precisam do Planalto para fechar as contas, tocar obras e pegar o funcionalismo. A revista diz que o governo federal quer que os estados dependam dele, e por isso concentram cada vez mais tributos nos cofres da união, deixando os estados em dependência financeira. A revista diz que o atual governo do PT sabe disso e se aproveita da situação.

Um dos exemplos da matéria, de página dupla, foi o governo do RN. A matéria diz que essa dependência financeira faz com que a oposição fique acuada, e mostra que situações assim, fez com que a governadora Rosalba Ciarlini, única governadora do partido, tomasse a atitude de não participar das inserções do partido na tv.

A matéria mostra ainda, que há um estudo do Ministério da Previdência e que até o ano de 2014, 13 das 27 unidades da federação estarão em eminencia de ultrapassar o limite prudencial com pagamento dos servidores que é de 46,55%. O RN é um deles.

Na mesma reportagem o senador José Agripino diz que os governadores são prisioneiros desse modelo perverso de poder.

 Fonte: Thaysa Galvão/Revista Veja

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Nosso blog ja é visto até na Ucrânia e Russia

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Rafael Godeiro receberá maquinas

Municípios do RN receberão 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo do Estado, irão entregar 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que compõem a região do semiárido. A agenda está prevista para o dia 29 de maio com a presença confirmada do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e, possivelmente, da presidenta Dilma Rousseff.

Para a compra das 101 retroescavadeiras foram utilizados recursos federais na ordem de R$ 10 milhões oriundos do PAC 2, o chamado PAC Equipamentos, do MDA. No RN, já foram entregues anteriormente 49 retroescavadeiras, sendo uma para cada município.

Os equipamentos são voltados para a recuperação de estradas vicinais dos municípios do semiárido do Rio Grande do Norte e podem ser utilizados também para obras de infraestrutura hídrica como o desassoreamento de barreiros, construção de barragens subterrâneas, perfuração de cacimbas em leitos de rios e escoamento da produção da agricultura familiar.

Além disso, também será oferecido um curso gratuito com carga horária de 40 horas para os operadores dos equipamentos.
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 Fonte:  FEMURN

 

CAUC UM PESADELO

O que é o Cauc?

CAUC é a sigla do Cadastro Único de Convênio que reúne e consolida todas as responsabilidades dos Estados e Municípios perante o Governo Federal. É alimentado por diversos órgãos diariamente e basta que haja um atraso na prestação de contas de um convenio ou no pagamento do INSS para que o município fique impedido de receber verbas federais, sejam elas a fundo perdido, ou até mesmo decorrente de operações de crédito.

O Cadastro Único de Convênio (CAUC) trabalha juntamente com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e o mesmo tem a objetivo de dar transparência nas transferência voluntária de recursos da União.

Desta forma, a Constituição Federal será cumprida através deste recurso que possibilidade uma melhor verificação dos gastos dos recursos da união em referência a Lei de Responsabilidade Fiscal

Os municípios brasileiros estão despreparados para atender a tempo essas exigências, com isso, perdem valores colocados no Orçamento da União através de emendas parlamentares ou não conseguem obter empréstimos, a juros baixos, de linhas de crédito da Caixa Econômica ou do BNDES.

Seria bom o Governo do Estado ter um órgão, que desse um mínimo de suporte aos municípios do interior, porem o próprio Governo do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas, Paraiba têm pendências e o seu CAUC não está zerado. Ora, se o Governo não cuida nem do seu, como é que vai ajudar os municípios a resolverem os seus problemas?

Resumindo

O cauc possibilita mais uma manobra do Governo Federal-(PT+DILMA=LULA) uma forma de pousar de bonzinho “estou dando porem estou tomando de volta, pois você está com o nome sujo” (SERASA) tirando cada vez mais o poder dos gestores “POLITICOS” centralizando cada vez mais em suas mãos.

CAUC "SERASA" DOS MUNICIPIOS BRASILEIRO

Dos 144 municípios do RN em estado de emergência, 132 estão no CAUC

Dos 144 municípios potiguares que estão com decreto de emergência, 132 estão no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que registra as inadimplências dos gestores.

Ou seja, mesmo que o Governo Federal firme convênios, como estão no CAUC essas prefeituras não poderão receber os recursos.

O BLOG!

CAUC UM PESADELO PARA OS MUNICIPIOS 

ELEIÇÕES 2014

AÉCIO NO PROGRAMA DO RATINHO.

Em uma estratégia para tornar sua imagem mais conhecida nacionalmente, o presidente do PSDB e provável candidato à Presidência da República, Aécio Neves, participou na noite desta quinta-feira, 23, do Programa do Ratinho. Em uma entrevista informal com o apresentador do SBT, o tucano disse que a gestão do PT no governo federal “foi importante”, mas declarou que “está na hora de mudar”.

“O Brasil não está bem. A saúde não está bem, a educação não está bem, a segurança não está bem. Eu acho que esse ciclo do PT foi importante na ampliação dos programas de transferência de renda, mas já deu. Está na hora de mudar. Está passando da hora de mudar”, disse o senador. “O PT perdeu a capacidade de sonhar e transformar o Brasil.”

Fonte: Estadão

CONCURSO PUBLICO

Ludmila  Amorim faz declaração em seu Face

Muito feliz com essa noticia esperei anos para ver a justiça mostrar essa sentença!!

Não só você Ludmila Amorim esperava por esse desfecho, mas todas as pessoas que concorreram aquele concurso e estavam impedidos de serem chamadas e com a sentença do Juiz favorável ao concurso agora sim podem regularizar suas situações.

Parabéns Ludmila Amorim

“Confiança não se compra”. “Se conquista"

Partes da Sentença:

Compulsando os autos, mormente os fundamentos fáticos e elementos probatórios juntados, percebe-se que, in casu, não restou provado pelo autor o ato ilícito ensejador de vícios que violem os princípios norteadores da administração pública, no tocante ao procedimento durante a realização do certame.

III – DISPOSITIVO

Ante todo o exposto, por inexistir elementos probatórios que justifiquem a pretensão do autor, ônus que lhe competia (art. 333, I, CPC), julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em relação à nulidade do concurso público referido na inicial.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão de ser autor o Ministério Público e, um dos promovidos, o Município de Rafael Godeiro.

Após o transcurso do prazo recursal, com ou sem apresentação de recurso, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte diante do estabelecido o art. 275, I, do CPC.

Autorizo, desde já, o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos.

Almino Afonso/RN, 21 de maio de 2013.

Gustavo Henrique Silveira Silva

Juiz de Direito

ELEIÇÕES 2014

Robinson Faria: 7% de intenção de votos

Em recente pesquisa:

O vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria apareceu na lanterna com 7% da intenção de votos. O ministro da Previdência Garibaldi Alves liderou com 57% ,A ex-governadora Wilma de Faria teve 32%, e a atual governadora Rosalba Ciarlini 16%. .

Debitam a pesquisa na conta do Partido dos Trabalhadores que nega a autoria. Robinson reagiu ao resultado e disse na festa de encerramento da padroeira de Santa Cruz: Com esse percentual eu desistiria de minha candidatura. Mas, a mentira (se referindo a pesquisa) tem perna curta, reagiu.

HENRIQUE ALVES

Henrique quase presidente da República

 Henrique Alves, presidente da Câmara Federal, quase virava presidente da República.

Quase…

Fonte: Coluna Panorama Político, no Globo de hoje.

MAIS UM CAPITULO DA POLITICA DE MOSSORÓ OU DO JUIZ HERVAL SAMPAIO?

Larissa Rosado emite nota sobre decisão do juiz que cassa seu mandato

O mesmo juiz que julgou pela cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, Herval Sampaio, se posicionou nesta terça-feira pela perda do mandato e dos direitos políticos, por 8 anos, da deputada Larissa Rosado, candidata adversária de Cláudia nas eleições do ano passado.

Ele acatou ação da coligação Força do Povo, da qual fazia parte a prefeita eleita, e decidiu cassar, por abuso de poder através do uso de veículos de comunicação vinculados à família de Larissa, os registros das candidaturas da então candidata do PSB e do seu vice Josivan Barbosa (PT).

A decisão, em primeira instância, cabe recurso.

Eis a nota:

Esclarecimento

No dia de hoje, fomos surpreendidos com a divulgação de uma sentença do juiz eleitoral da 33ª Zona, acusando genericamente a nossa candidatura de ter abusado politicamente dos meios de comunicação sociais na última campanha para prefeito de Mossoró.

Acreditamos que houve um recente desvio de ótica do magistrado, pois, em diversas representações anteriores, quando do julgamento fazia ele um “mapeamento” dos meios de comunicação existentes em Mossoró, sustentando que rádios e jornais em quase sua totalidade trabalhavam em prol da candidatura da atual prefeita de Mossoró.

Agora, sem qualquer motivação objetiva, o juiz eleitoral ignora suas próprias considerações anteriores, e, sem qualquer amparo fático, faz essa insipiente ilação de abuso.

O núcleo da sentença é especular que a divulgação das nossas ações enquanto parlamentar, mesmo antes do período eleitoral, desequilibrou o pleito municipal. Todas as referências feitas na decisão dizem respeito à prestação de contas do nosso mandato parlamentar, não existindo manifestação político-eleitoral capaz de nos proporcionar vantagens no pleito.

Em um Estado Democrático de Direito o exercício dessa constante prestação de contas é essencial ao princípio representativo, porque não é demais lembrar á sociedade que o parlamentar necessita dizer aos seus mandantes (os outorgantes do seu mandato), o que tem feito na Assembleia Legislativa do Estado. O TSE já decidiu que o parlamentar [1] não está impedido ou suspenso quanto às suas atividades por força do período eleitoral.

[1]O Ministro CARLOS AYRES BRITTO no ARESPE nº 26718, diz que o parlamentar não está impedido de falar mesmo no período eleitoral porque o “O parlamentar é, por definição, aquele que parla, que faz uso da fala, é quem se comunica, em suma, com a população e presta contas a ela de seus atos, de maneira permanente.”

A nossa postura proativa e constante como deputada alçou-nos naturalmente a uma posição de destaque no âmbito social e político, não podendo por isto sermos penalizados, inclusive porque compete aos órgãos de comunicação social dar conta à população dos assuntos e atividades de maior interesse social, como sucede com as práticas e atuações de seus representantes políticos.

A exposição de qualquer indivíduo público varia conforme esse interesse social e conforme a importância de suas atividades, não significando abuso de poder a ocorrência de divulgações e exposições compatíveis com essa atividade e com sua intensidade, a qual varia de candidato para candidato, de cidadão para cidadão.

É de ser destacado, para conhecimento da sociedade, que o próprio Ministério Público Eleitoral, a quem compete a fiscalização sobre a lisura do pleito, deu parecer contrário à condenação, manifestando-se pela improcedência da ação.

Também deve ser lembrado que outras decisões do mesmo Juiz Eleitoral que aplicaram penalidades de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada, sob o mesmo enfoque do uso dos meios de comunicação, foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Delegamos ao povo de Mossoró o julgamento sensato das nossas ações, sabendo ele distinguir plenamente qual foi o candidato que verdadeiramente “abusou” nas últimas eleições, modificando a intenção do eleitor com farta estrutura econômica e financeira e com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão.

Acreditamos convictamente na modificação da sentença nas Cortes Superiores.

Ao povo de Mossoró, os nossos agradecimentos pela solidariedade e confiança.

Larissa Rosado

Deputada estadual