PT DE FATIMA TEM QUE RACHAR A CONTA COM PSD DE ROBINSON

Segundo informações, que sem chapa fechada o PSD de Robinson, só cumprirá agenda no interior com o PT depois de Fechar 100% com Fátima.

Mas... nós sabemos que as negociações estão bem avançadas e tudo indica que teremos uma chapa com o vice-governador Robinson Faria na disputa do governo e a deputada federal Fátima Bezerra para o senado.

PREFEITURA INICIA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS DE RAFAEL GODEIRO

A Unidade Básica de saúde-UBS está sendo construída na comunidade do Sitio Piranhas, uma das maiores comunidades do município. Em conversa com o prefeito Dr. Abe Filho, ele lembrou, os compromissos assumidos e cumpridos para melhorar a Saúde em Rafael Godeiro como a contratação de médicos. "Esta obra é mais um compromisso que está sendo cumprido. A unidade irá garantir melhor atendimento à população. Já tivemos grandes conquistas, como a reforma e construção das Unidade de Pronto Atendimento, centro cirúrgico funcionando".

A nova unidade terá atendimento de, clínica geral, odontologia, entre outros. A UBS contará com salas para reuniões, consultórios para médicos e equipe de enfermagem, salas de acolhimento, curativo, vacina, aplicação de medicamentos, entre outros.

A construção da nova UBS de Rafael Godeiro faz parte do Programa Federal em parceria com a Prefeitura que oferece um novo modelo de atendimento à população e em um futuro bem próximo o município vai poder contar com mais uma equipe de profissionais do PSF (medicos, dentistas e enfermeiros).

SEEC/UFRN CONTEMPLA LUTA DO VEREADOR DAYNER DANTAS

O vice-presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Dayner Leite, comemora mais uma importante conquista viabilizada para Rafael Godeiro, a partir de uma iniciativa de sua autoria: a reabertura da Escola Estadual Prof. Joaquim Menezes foi sem duvida a conquista mais importante que o município obteve.
“O retorno das atividades da escola coroa uma ação legislativa de nossa autoria e muito me orgulha. Comprova que quando há vontade política as coisas acontecem. Isso porque contamos com o total apoio da Secretária Estadual de Educação Profª Betânia Leite Ramalho, que é conhecedora de nossa luta e entendendo a importância da escola para todos os rafaelenses, prontificou-se a garantir o respaldo necessário e, principalmente, encaminhou todos os procedimentos que permitissem a retomada das atividades deste órgão em nossa cidade. Por isso, os méritos também são da secretaria”, afirmou o vice-presidente do Legislativo.

GILSON MOURA: TRF DETERMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, acatou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e determinou a indisponibilidade dos bens do deputado estadual Gilson Moura, até o valor de R$ 74 mil, enquanto ele responde à Ação de Improbidade nº 0800359-67.2014.4.05.8400.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MOSSORÓ SERÁ PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2014

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou a data da eleição suplementar de Mossoró: 04 de maio. Candidato certo até o momento apenas o prefeito interino, Francisco José Júnior (PSD).

BETANIA RAMALHO E SUA FIRMEZA

Quem assistiu a entrevista da secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho, ao Bom Dia RN, formou opiniões acerca de sua firmeza e competência para comandar a pasta.

Sobre a greve, está completamente baseada em dados e números.

É briga.

PETRÓLEO CATAPULTA REPASSE DE ICMS

A intensificação das atividades ligadas à cadeia de petróleo e gás em Guamaré deverão impulsionar os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao município em 2014. Caso as previsões se confirmem, o resultado – que seria um crescimento de 29,83% este ano, em relação a 2013 - poderá elevar Guamaré à segunda colocação no ranking estadual em arrecadação do imposto, desbancando Mossoró. Natal é a líder no ranking.

O quadro de Guamaré é exceção em um contexto de dificuldades para as Prefeituras. Mesmo os maiores arrecadadores, como Natal e Mossoró, vêm perdendo força nos últimos anos, situação que poderá se agravar em 2014. Conforme análise do economista Aldemir Freire, no caso da capital potiguar, a explicação pode estar ligada a mudanças na Lei que disciplina a distribuição do imposto.

O economista avalia que a desaceleração nos últimos anos e a projeção de uma queda de 1,22% em 2014, para Natal, podem ter relação com a mudança na legislação de distribuição do ICMS de 2010 para cá, que alterou os critérios até então vigentes. Até 2009, o imposto distribuído aos municípios do RN tinha os seguintes determinantes: 80% do índice de participação no ICMS de cada município era composto pelo valor adicionado, que corresponde a movimentação econômica em que incide o imposto. Outros 10% desse índice levavam em conta a quantidade de pessoas do município e mais 10% eram a base para uma divisão igualitária entras as 167 Prefeituras do RN. 

Contudo, os novos critérios, vigentes a partir de 2012, ficaram em 75% de valor adicionado, 5% relacionado à população, 15% para a distribuição equitativa entre os municípios e 5% tomando por base a área territorial do município. A pedido da TRIBUNA DO NORTE, o economista Aldemir Freire calculou e analisou os valores dos repasses dos principais municípios arrecadadores do RN. Segundo ele, para o Estado, o ICMS é a principal fonte de recursos, mas para os municípios, a situação é diferente: apenas Natal, Mossoró, Guamaré e Parnamirim recebem anualmente valores superiores a R$ 50 milhões em ICMS. Esse valor pode representar 30% das receitas, como ocorre em Natal, segundo dados a Secretaria Municipal de Tributação (Semut).

Fonte; Tribuna do Norte

PESQUISA: DILMA CONTINUA CONTINUA REELEITA NO PRIMEIRO TURNO

Segundo pesquisa realizada pelo Data Folha a presidenta Dilma Roussef  é reeleita no primeiro turno das eleições de outubro próximo. 

Os protestos realizados desde junho de 2013 indicam que o povo quer mudanças, mas segundo varias pesquisas realizadas desde do inicio dos protesto, apontam que o povo quer Dilma. 

Por tanto mudança já... Mas com Dilma no poder.

NOVOS DIREITOS NAS TELECOMNICAÇÕES COMEÇAM A VALER EM JUNHO

O número de usuários dos serviços de telecomunicações vem crescendo nos últimos anos, chegou a 356 milhões no ano passado, e com isso o número de reclamações também aumenta. O setor é um dos mais reclamados nos Procons e, no ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas a cobrança indevida.

Para melhorar a relação entre usuários e empresas, a Anatel aprovou na semana passada novas regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura. A maior parte das mudanças deverá ser implementada em quatro meses, mas algumas mais complexas terão até 18 meses para começar a valer.

MENSAGEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO, ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, À CÂMARA MUNICIPAL, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

RAFAEL GODEIRO – PREFEITURA  GABINETE DO PREFEITO  CNPJ 08.349.037/0001-31  Av. Benedito Juliao de Medeiros, 72. Centro. Rafael Godeiro / RN  CEP: 59.740-000 / Telefone (84) 3363.0062  Email: pmrgodeiro@brisanet.com.br /

Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Senhores Secretários e demais companheiros e companheiras de trabalho,

Meus amigos e minhas amigas, 

O dia de hoje marca a abertura do período legislativo e o inicio de seus trabalhos para o ano de 2014. Hoje começamos juntos mais uma jornada em busca do desenvolvimento de Rafael Godeiro.

Não há dúvida nenhuma que o ano de 2014 será de grandes desafios no campo administrativo. É com essa perspectiva que todos nós somos convocados a nos juntar nesta grande luta por uma RAFAEL GODEIRO CADA VEZ MELHOR.

Com o pensamento que temos de construirmos um Município com mais infraestrutura para os rafaelenses estamos retomando algumas obras importantes para o município e concluindo outras:

· Praça da Matriz foi totalmente reformada, urbanizada e adequada para acessibilidade com recursos próprios do município. 

· Reforma e ampliação do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó de acordo com as determinações da Vigilância Sanitária. 

· Reforma da UBS Joana Paula de Oliveira com a construção de uma nova sala para o atendimento odontológico e climatização de todas as salas de atendimento. 

· Reforma do teto do Ginásio Municipal JOSÉ LIBERATO DE PAIVA NETO. 

· As escolas municipais da Zona Rural das comunidades Piranhas, Riacho Verde, Teixeira e Várzea do Cima tiveram a ampliação da rede hidráulica garantindo água encanada a todos os alunos. 

· A Creche Municipal Professora Luzia Paiva foi realizado reforma na cozinha e salas de aula garantindo um melhor ambiente para os alunos e funcionários. 

Em 2013 iniciamos algumas obras que serão concluídas agora em 2014: 

· 28 casas do Programa Minha Casa Minha Vida da Zona Urbana do município. O mesmo programa já se encontra em fase de aprovação 60 unidades habitacionais na Zona Rural do município. 

· A Praça Abel Belarmino de Amorim que fica localizada na entrada da cidade em frente ao Hospital teve sua obra retomada na ultima segunda feira e será concluída ainda no primeiro semestre de 2014. 

· O Campo de Futebol da rua nova foi retomado as obras em janeiro e essa semana os técnicos da caixa já estão aprovando a medição para conclusão também desta obra ainda no primeiro semestre de 2014. 

· Ainda na rua nova esta sendo construído o primeiro Polo de Academia da nossa cidade. Um programa do Ministério da Saúde que contempla a construção de uma pista para caminhada e corrida além de aparelhos para academia da terceira idade. As obras já estão iniciadas e serão concluídas até o termino de 2014. 

· A UBS da Comunidade Piranhas já iniciou as obras e com isso conseguiremos credenciar mais uma equipe do PSF e PSF bucal para os rafaelenses que residem na Zona Rural do município. 

Algumas obras conseguimos a garantia dos recursos pra 2014 e estamos aguardando apenas os tramites legais para o inicio das obras são elas : 

· Pavimentação do Conj. Deusdet Maia. Ruas: Joaquim Menezes e Rita Arcanja. Os projetos já foram entregues na caixa econômica e a emenda foi enviada pela Deputada Federal Sandra Rosado. 

· Junto a FUNASA conseguimos obras importantes como a construção de 66 unidades sanitárias na Zona Rural e Urbana do município, o projeto já foi entregue e o recurso aprovado aguardando apenas a liberação. O caminhão compactador de lixo e resíduos sólidos e lixeiras também teve projeto entregue aguardando aprovação. 

· No Ministério do Turismo através do Senador José Agripino conseguimos aprovar um projeto pra construção de um calçadão do cemitério até a entrada da cidade ( nas proximidades da casa de Bertoldo). Deixando assim a entrada da cidade mais bonita e criando um ambiente correto para a pratica de caminhada. 

· Cadastramos também no SINCOV a construção de um Ginásio Municipal com vestuários e arquibancadas aguardando os recursos pra aprovação do projeto. 

· Na agricultura conseguimos aprovar um projeto pra reforma ,restauração e ampliação do Abatedouro Municipal que é de extrema importância para comunidade rafaelense por ser uma questão de saúde publica. 

· Tivemos a garantia junto ao Governo do Estado que serão instalados os poços tubulares nas diversas comunidades rurais ainda neste semestre. 

· Junto ao Ministério da Saúde conseguimos:

1. Uma emenda do Senador José Agripino que teve uma parceria com o vereador Dayner Leite que irá garantir a aquisição de equipamentos para nova UBS das Piranhas e a aquisição de um veiculo para o transporte da equipe de saúde. (valor 100 mil)

2. Convenio para aquisição de um carro 4x4 e material permanente (equipamentos hospitalares) que serão destinados ao Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó. Através de emenda parlamentar do senador Garibaldi Alves Filho.

3. Convenio para custeio das unidades de saúde. Atráves do Senador José Agripino.

Todos esses convênios já foi entregue os projetos pela Secretaria Municipal de Saúde e enviados para liberação dos recursos e execução dos mesmos. 

Além das obras citadas acima no âmbito administrativos fizemos adesões a programas importantes como: 

· PNAIC(Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa) que vai garantir capacitação a todos os professores da escolas municipais durante todo o ano de 2014. 

· Participação de todas as escolas nos Programas Compra Direta e Doação Simultânea, programas esses que contribuíram bastante para o fortalecimento da Merenda Escolar . 

· Entregaremos agora em março o fardamento a todos os alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino. 

· Garantimos transporte para os alunos da Zona Rural que precisam se deslocar para Zona Urbana, bem como para os alunos da Zona Rural que residem longe das escolas. No âmbito Universitário garantiremos o transporte noturno dos alunos para o campus de Patu e para cursilho Pré-vestibular durante todo o ano letivo. 

· Realizaremos o Campeonato de Futebol Rosas de Maio que tem seu encerramento com o inicio das festividades do padroeiro. 

Na Agricultura em a Secretaria Municipal de Agricultura recebeu todas as maquinas do Programa PAC(Retroescavadeira, carro pipa, Trator de esteira...) que estão sendo utilizadas para construção de barreiros, açudes, estradas e ajudaram no saneamento básico do município que está em fase de elaboração do projeto. 

· Aderimos ao PROGRAMA BANCOS DE SEMENTES COMUNITÁRIOS (BSC) que distribui as sementes para os agricultores locais . 

· Aderimos e fizemos a contra partida necessária ao PROGRAMA GARANTIA – SAFRA (PGS), com DIVERSAS FAMILIAS BENEFICIADAS. 

· Aderimos fizemos todo o deslocamento e entrega do PROGRAMA DE PEIXAMENTO DE AÇUDES. 

Na Assistência Social todos os programas no Ministério da Assistência Social estão sendo executados no nosso município e as famílias estão sendo ampliadas no Bolsa Família. Garantindo assim que todas as crianças estejam nas escolas, que os idosos tenham seus direitos garantidos, que os jovens não estejam em exploração infantil e que as pessoas que necessitam que atendimento especializado tenham esse direito garantido. 

Muito ainda precisa ser feito e sabemos que tudo o que ainda temos pra realizar precisa de muito trabalho, dedicação e esforço. Tenho a certeza que estamos no caminho certo e que posso contar com todos aqui presente para fazermos juntos um Rafael Godeiro mais forte e desenvolvida. Deixo aqui meu abraço fraterno a todos e me coloco a disposição desta casa para o que estiver ao meu alcance. 

Quero concluir minhas palavras agradecendo a Deus pela iluminação e sabedoria diária pra administrar este município por tantos anos e aos rafaelenses que em mim confiam por tanto tempo. 

A todos, muito obrigado!

DR. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO

PREFEITO 

PRAÇA LEVARÁ O NOME DE: ABEL BELARMINO DE AMORIM"

 

O vereador Dayner Dantas, que vai comandar o Parlamento no ano de 2015, apresentará uma proposta que batiza com o nome do saudoso "Abel Belarmino de Amorim”, a praça que está sendo construída em frente ao hospital.

"Já comuniquei verbalmente ao meu colega e atual presidente da casa Unilson Pereira, que por sinal concordou com a proposição e espero contar com o apoio de todos os meus colegas para aprovação da proposição que homenageará ( in memoriam) um homem que tanto trabalhou pelo povo e por isso acho justa a homenagem!" Disse o vereador.

ROSALBA ENCAMINHA À ASSEMBLEIA PROJETOS

A governadora Rosalba Ciarlini assinou e encaminhou para a Assembléia Legislativa na noite desta sexta-feira, 21, três projetos de lei importantes para os professores do Rio Grande do Norte. O primeiro diz respeito ao reajuste salarial imediato de 8,32% a todos os professores e especialistas da educação. O reajuste será pago no contra-cheque fevereiro e será retroativo a 1º de janeiro de 2014.

O segundo projeto faz um reordenamento do porte das escolas estaduais do Rio Grande do Norte, de forma que sejam agrupadas em cinco níveis, de acordo com o número de alunos matriculados. A medida também cria 666 funções gratificadas de diretor e 575 de vice-diretor, corrigindo uma distorção histórica no contra-cheque desses gestores. Mesmo exercendo uma função de extrema responsabilidade, em muitos casos eles recebiam gratificações menores do que os professores.

O terceiro projeto assinado hoje pela governadora concede progressão da classe de vencimento, sem a realização da avaliação de desempenho, a todos os professores e especialistas da educação, permitindo com que todos avancem uma letra na carreira. Esse benefício não era concedido desde 2009.