ELA VENCEU!

RIO PRETO/MT: MARCONDES TOMA POSSE E TENTA FUGIR DE POLÊMICAS

Novo presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes (PR), assume oficialmente amanhã
A Câmara de Rio Preto terá um novo presidente a partir desta segunda, dia 5. Fábio Marcondes (PR) toma possa em sessão marcada para às 20 horas e assumirá a função desempenhada Paulo Pauléra (PP). O vereador, que ficou marcado em outubro de 2013 por dar um tapa na cara de um manifestante na Câmara afirma que esse assunto está "superado". No entanto, ele é alvo de ação de indenização, que ainda tramita no Fórum da cidade.
Presidente, Marcondes, que é natural do Mato Grosso do Sul, onde foi filiado a PMDB e assumiu cargos na Prefeitura de Campo Grande, tentará ficar longe de polêmicas. Ele irá comandar o Legislativo justamente durante período eleitoral de 2016. Terá de lidar com possíveis mudanças na base governista de Valdomiro Lopes (PSB), o que pode ocorrer em função da eleição, e tentará manter diálogo com vereadores de oposição.
O parlamentar do PR foi eleito no dia 2 dezembro de 2014 pregando diálogo. Valdomiro deve ir à posse amanhã. Foram distribuídos mais de mil convites e só Marcondes afirma que chamou mais de 400 amigos para o evento. A posse será transmitida pela TV Câmara. O canal legislativo será um dos "xodós" do novo presidente. A meta é transformar a TV Câmara para canal aberto, com sinal digital. Mas a TV também irá abrir espaço para programas da Prefeitura. "Estamos estudando uma parceria", revelou Marcondes. A modernização da TV tem custo estimado em mais de R$ 5 milhões.
Entre os temas polêmicos que deve enfrentar está a retomada da discussão de projeto que aumenta número de vereadores na Câmara. Pauléra (PP) deve retornar à Secretaria de Serviços Gerais, fato que já foi admitido em entrevista do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) ao Diário. A saída de Pauléra abre caminho para volta de Daniel Caldeira (PSL), que tentou aprovar aumento de cadeiras em 2014 e já afirmou que vai retomar a discussão sobre o assunto. Há pressão de partidos para que inchaço na Câmara seja aprovado e valeria a partir da eleição de 2016. "Só coloco (em votação) se o Regimento me obrigar", disse Marcondes. Numa tentativa de agradar eleitores afirma ser contra o aumento porque não pretende "remar contra a maré". Marcondes terá mandato de dois anos.
Ciente da turbulência que deve encontrar em período eleitoral, o presidente pediu abertamente ao prefeito que indicasse um líder na Câmara. Afirma que a medida permite que se dedique aos assuntos do Legislativo enquanto garante um aliado para fazer a ponte com o governo. O nome mais cotado para ser líder de Valdomiro é o de Dourival Lemes (PSD). O prefeito afirmou que a "tendência" é atender Marcondes.
Tapa
Sobre a polêmica que se envolveu quando deu um tapa em um manifestante menor de idade, do lado de fora da Câmara, ele disse que está "superado". O desentendimento ocorreu após Marcondes articular o arquivamento de um projeto de lei que declarava a Associação dos Amigos do Mananciais (Aama) de utilidade pública. No entanto, ainda há ação em que o jovem pede indenização de R$ 74 mil. Em outro caso, a Mesa Diretora da Câmara acusa manifestante de crimes. O inquérito está na polícia.
Mesa
Além de Marcondes a nova Mesa Diretora que toma posse amanhã é formada pelo vice-presidente Márcio Larranhaga (PSC), primeiro secretário César Gelsi (PSDB), segunda secretária Karina Caroline (PRB) e terceiro secretário Celso Peixão (PSB). Marcondes assume sem definir a maioria dos 17 cargos em comissão que pode nomear. Anunciou antes, o ex-comandante da PM, Azor Lopes, do PRP, como diretor-geral, a jornalista Vanessa Mauri, como diretora da TV Câmara, seu assessor Flávio Rossi de Santis na Diretoria Legislativa. Ontem, o presidente confirmou que Gelson Rasteli Júnior permanece como diretor de Finanças. Outros cargos podem ser anunciados amanhã.
'Se depender de mim, não vota mais cadeiras'
Fábio Marcondes afirmou ao Diário que se depender dele, a Câmara não vota aumento de cadeiras, um tema recorrente na Casa. Mas brecha no regimento pode permitir que proposta entre em pauta.

Fonte: Diário da Região

NOVO PRESIDENTE TOMA POSSE PARA O ANUÊNIO 2015 E AGRADECE A PRESENÇA EM MASSA DA POPULAÇÃO RAFAELENSE

O presidente da câmara municipal de Rafael Godeiro, vereador Dayner Dantas, usou sua página no Facebook para agradecer em nome de toda a casa, a presença em massa da população rafaelense, na última SESSÃO SOLENE DE POSSE, ocorrida no ultimo dia (01).

"Obrigado meu Deus por mais essa grande vitoria! Agradeço a todos que compareceram a sessão de posse. Foi um prazer recebê los em minha casa para degustarmos aquele delicioso churrasco. Obrigado a todos!"

NOVAS REGRINHAS PARA 2015!

Muito bem, senhores. Vamos agora entender as novas regrinhas para 2015? Resuminho básico, repassem aos seus amigos desavisados e petistas.

Quer receber Seguro-desemprego? Só se trabalhar por 18 meses.

Quer receber abono salarial? Só após seis meses de trabalho.

Pescador, quer receber o Seguro-defeso? Tenha três anos de carteira assinada e pelo menos um ano de INSS. Lembrando que você não poderá ter outros benefícios, viu?

Seu marido saiu para trabalhar e infelizmente faleceu e você quer a pensão por morte? Bom, só se você tiver pelo menos dois anos de contribuição ao INSS e pelo menos dois anos de união estável/casamento. E você receberá somente 50% do salário dele, mais 10% por dependente. Ah, e se você tiver menos de 44 anos de idade, você NÃO TERÁ DIREITO ao auxílio vitalício.

Auxílio-doença? Só após 30 dias de afastamento, sendo o primeiro pagamento feito pelo empregador. Ou seja, suas chances de receber um pé na bunda caso fique doente serão BEM maiores.

E você aí, jovem estudante, que fez Enem e pretende conseguir uma bolsa de estudo: Você NÃO terá mais o Prouni de 100%. As bolsas do Prouni agora serão de apenas 50% e se você quiser pagar o restante com fies, terá de ter pelo menos 450 pontos no Enem e não pode ter zerado a redação. Tá ruim? Bom, pode ficar pior. Além de você ter que se virar pra pagar a outra metade, você não poderá mais fazer transferência de instituição ou curso.

Presentinho da Dilmãe pra vocês, queridos! O PT agradece a preferência. Feliz 2015! (Lembrando q ela havia prometido q nem q a vaca tossisse ela interferiria nos direitos trabalhistas.. a vaca tossiu tanto que pegou tuberculose). Faltou acrescentar que ainda vem aí a mexida no bolsa família... aguardemos cenas do próximo castigo. Hahahaha...

Recebido e  publicado.

CHARGE DO DIA

O PAPEL DO LARANJA PARA OS CORRUPTOS

A Velha lavagem de dinheiro de políticos corruptos no Brasil sempre tem um bom laranja para acobertar suas falcatruas. O cidadão humilde ou aquele que sempre quer levar alguns trocados, se sujeita a fornecer o próprio nome e o próprio CPF para que o espertalhão abra algo em seu nome para aproveitar-se de algumas vantagens chegando a desviar fortunas dos cofres públicos. 

Então chegamos a conclusão que temos dois tipos de laranjas, o PASSIVO e o GANANCIOSO...

DEPUTADO CARLOS AUGUSTO PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO GOVERNADOR DO RN ROBINSON FARIA.

Deputado Estadual Carlos Augusto Maia participou da solenidade de posse do Governador do RN, Robinson Faria, no Centro de Convenções de Natal. De lá, seguiu acompanhando o Governador até o Palácio Potengi, local onde aconteceu o ato de transmissão do Governo. Na ocasião assinou como testemunha a ata que ficará na história do Rio Grande do Norte.

Fonte: Facebook

CONFIRA O DISCURSO EMOCIONADO DO NOVO GOVERNADOR DO RN ROBINSON FARIA

"Brasileiros do Rio Grande do Norte.

​Neste momento, a minha vida se confunde com a força de todas as minhas emoções. E lanço ao passado um olhar na busca do que aprendi na escola da vida, “onde não há férias”. Com a humildade de perceber que o maior aprendizado ainda está por vir, pedindo matrícula ao futuro. O presente é o desafio, numa hora em que a coragem e a obstinação são companheiras indispensáveis.

​Nunca houve na história política do Rio Grande do Norte um candidato a governador tão abastecido de solidão.

​Dos líderes consolidados, o conselho à desistência. De alguns, aliados de outras lutas, a observação deselegante de que a melhor decisão seria a fuga.

Ou então, na melhor das hipóteses, a composição servil, compondo chapa na arrumação de um acordo conveniente à manutenção dos mesmos mandatários, historicamente estabelecidos na comodidade e força do poder.

​Amparado no afeto da minha família, na memória do meu pai, na colaboração dos meus fiéis aliados, a motivação que me sustenta é ser um instrumento da melhoria de vida do povo potiguar. O generoso sofrido povo, que se revestiu de esperança e me delegou a maravilhosa missão de conduzir seu destino nos próximos anos.

Ao dizer na campanha que ser o melhor governador da história do Rio Grande do Norte era minha motivação, não havia nem há nessa afirmativa qualquer sentido de presunção ou vaidade pessoal.

É a motivação que me obriga a colocar-me a serviço do povo. A ele como objeto mais que principal, pois único, a justificar essa motivação.

Mais do que o líder escolhido livremente pela vontade soberana dos potiguares, invisto-me da condição de servo do meu povo.

E é em nome dele, por ele e para ele que governarei o Rio Grande do Norte. Condição que me leva às fontes onde colhemos os conceitos de Democracia.

Venho de oito embates eleitorais, ainda não conheci, graças a Deus, o amargor da derrota.

Mesmo tendo sido preterido em várias tentativas de me expor à apreciação popular. ​

Não posso considerar derrotas as decisões de cúpula ou de interesse que me excluíram das disputas a que sempre me dispus, e em todas elas sempre movido pelo interesse público.

Porém, essa vitória que me trouxe à beleza e a magia deste momento não tem comparação. Ela é Ímpar em todos os ângulos. Única, na grandiosidade dos números e especialíssima nas circunstâncias que formam os conflitos políticos a sinalizar uma era nova.

Há uma explícita perplexidade a tentar entender o que houve. Ocorre que o povo de tão facilmente enganado, guarda seus segredos indecifráveis.

A resposta popular, neste pleito, que criou este momento, é uma prova desse esconderijo onde o povo surpreende os que se julgavam proprietários da sua vontade. Descobriram que possuir o destino não é o mesmo que possuir a vontade, eternamente.

O momento de reconstrução clama por decisões e atos tão urgentes que descartam ambições pessoais, mágoas ou paixões.

De tão óbvios os clamores, escancarados em todos os recantos da sociedade, que dispensam até a seletiva escolha de prioridades. Vez que cada um dos setores da vida pública acaba por ser parte da prioridade geral. E a prioridade geral é o bem estar do povo.

Não pode haver educação sem saúde, nem saúde sem segurança, nem segurança sem educação.

De tão ligados, nessa tecedura umbilical, e de tão urgentes no clamar por soluções imediatas, confundem-se em utilidade e misturam-se nas fronteiras. São anteriores ao próprio conceito de prioridade. Urdidura do organismo coletivo.

Cada um desses órgãos, componentes do organismo social, tratado especificamente com sucesso, ajudará na solução dos problemas que afligem os outros. O tratamento específico observa o órgão, o cuidado geral visa o organismo.

Na Educação; a implantação efetiva do Plano Nacional de Educação, já previsto e definido em Lei. Convocar as Universidades, públicas e privadas, mediante convênios ou outras formas legais, para compor parcerias permanentes com a gestão estadual.

Elaborar um programa de erradicação definitiva do analfabetismo. Consolidar a municipalização da educação infantil, apoiando os Municípios e fiscalizando os resultados.

Implantar no estado o programa “Brasil Profissionalizado”. Lançar e efetivar o Pronatec estadual. Convocar pais e familiares dos alunos para participarem das decisões escolares. Dignificar a atividade professoral, com salários dignos, respeito profissional e preparação acadêmica.

A situação de sucateamento das escolas não é muito diferente do quadro semelhante, na saúde.

Falta de equipamentos, prédios abandonados ou caindo, professores desestimulados, alunos sem aulas.

É uma paisagem de estarrecer, exatamente onde se edifica a promoção humana. O compromisso que assumo, nesta hora, é enfrentar com coragem e inteligência o desafio de mudar esse cenário.

Na saúde; a recuperação dos hospitais regionais, vinte e cinco unidades que se encontram hoje entregues ao abandono, completamente sucateados. Recuperá-los e redefinir os seus perfis.

Criação dos “centros de diagnóstico”, inicialmente em Natal e Mossoró, com vistas a expandi-los, com o fim de desafogar as outras unidades hospitalares.

A Construção do tão sonhado Hospital de Traumas, deixando no Walfredo Gurgel apenas as urgências neurológicas e cardiológicas e o atendimento de cirurgias eletivas.

É urgente retirar dos corredores a condição degradante de enfermarias da vergonha. Valorizar e apoiar os servidores da saúde, em todos os seus níveis.

Estimular e reforçar todas as campanhas preventivas de epidemias, com recursos e convocação das comunidades, dando o exemplo para colher credibilidade.

Estabelecimento de metas que evitem as doenças, antes de sua instalação. Numa ação que integrará um conjunto obreiro, que vai do saneamento, tratamento de águas e campanhas educativas.

Atender a demanda dos carentes no caso de medicamentos caros, devidamente comprovada a carência e a prescrição médica. Não esperar pela judicialização, como ocorre hoje, com bloqueio de recursos e ocupando a justiça, já bastante ocupada e demandada.

Estimular, com a participação universitária, as pesquisas e as providências profiláticas.

Na Segurança; a implantação da Ronda Cidadã, já testada e confirmada em vários lugares do mundo. Onde não deu certo, exceção, o insucesso foi resultado de causas alheias ao espírito do programa. Humanização do servidor da segurança.

No caso dos militares, corrigir o absurdo de dez anos sem promoção. Revisão do Estatuto da Polícia Militar. Aparelhamento técnico e humano da Polícia Civil. Cobrar das polícias, após cuidar dos seus direitos legítimos, o retorno do seu trabalho e entusiasmo na proteção à sociedade.

Essa proteção é um direito inarredável do cidadão comum. Haverá, por parte do governo, uma cobrança diária e exigência hierárquica desse trabalho, que é dever do poder público.

Estabelecidas as prioridades de emergência, não descuidarei dos outros núcleos da vida em sociedade. Pois ao lado delas, não menos importantes, existem as atividades que formam, harmonizam e promovem a convivência social.

Não há sociedade livre sem cultura, turismo, lazer, esporte, vida empresarial, atividade comercial, criatividade artística. Tudo tão intrinsicamente irmanado que se configura impossível estabelecer graus de importância. São atividades vitais, que terão do meu governo a presença constante e o apoio permanente.

Declarei, na campanha, que faria um governo eminentemente técnico. Já cumpri a minha primeira palavra com o povo do Rio Grande do Norte. Porém, isso não significa desmerecer ou excluir decisões políticas. Pelo contrário, a técnica só será bem sucedida se alicerçada em decisões políticas consistentes.

A decisão política diz o que deve ser feito. A ação técnica realiza o que o tino político decidiu. O povo me delegou o poder-dever da decisão política e a responsabilidade pelo resultado técnico. É assim que será.

O turismo é fonte de renda em Natal e no interior. A natureza nos deu de presente o privilégio da paisagem que encanta e o clima que agasalha. Do mar às serras.

Os dois lados da atividade turística merecem atenção. O turista quer ser recebido com segurança, afago, acolhimento digno. O comerciante, o artista, o promotor cultural, são elos indispensáveis, na parceria com a natureza, para dar ao turista a vontade de voltar.

A Cultura na terra de Cascudo, não pode ficar na dependência da mendicância eterna. O poder estatal não faz cultura, que é obra do povo, pelo talento de sua gente, mas pode colaborar dando a essa atividade do espírito as condições de florescimento.

E aí se incluem o lazer e a diversão. Atividades da natureza artística do homem.

O esporte é o suporte da dignidade física, componente inseparável da saúde psicossocial. Corpo e mente, a contemplar a dignificação coletiva.

A atividade empresarial, numa terra pobre, precisa de apoios e incentivos. O governo estará atento às suas legítimas reivindicações no campo do exercício da vida produtiva e comercial, para que todos colham os frutos dessa convivência.

Há um velho adágio do Direito Comercial que professa: “Onde existe harmonia, há comércio. Onde há comércio, existe harmonia”.

Darei especial atenção ao estado de penúria em que vive o interior do Estado. Nas suas diversas regiões, com vocações diferentes e problemas assemelhados.

O Nordeste não pode mais ser exportador humano para o sudeste. Lá, não há mais abrigo suficiente nem para os de lá. Até a seca, companheira dos nossos atropelos, acabou de armar tenda no antigo eldorado.

Havemos, pois, que nos virar com nossos recursos, nossa criatividade e nossa força humana. Ou como diria o fabulário popular, “nos costurarmos com nossas próprias linhas”.

Urge convocar interessados e estudiosos para elaborar e executar um programa eficiente e duradouro de recuperação na vida no campo.

Sem alternativas de sobrevivência, os nascidos nas pequenas comunidades migram para a periferia da capital, das cidades médias e das cidades-polos. Num processo de inchaço que cria um ciclo vicioso que vai do desemprego à marginalidade e daí à violência.

Não há outra saída que não seja dar aos nossos irmãos do campo condições de vida digna na sua terra de nascimento, e que o resto do mundo seja apenas objeto de visita e não de fuga.

Ao reverter essa realidade perversa, as consequências do benefício serão sentidas principalmente nas cidades.

Há um sem números de pequenas e localizadas providências que poderão iniciar a reversão desse problema. Tudo dependerá da vontade política e do apoio da coletividade. Essa é uma providência com carência de ontem.

Não há desenvolvimento nem progresso econômico sem o fortalecimento das cadeias produtivas. Apoiar os investidores, garantir segurança jurídica aos investimentos realizados no estado. Promover e ampliar a geração de empregos, criando oportunidades concretas de trabalho para os potiguares. Permitir que eles possam ter um futuro digno para suas famílias.

Esse é um compromisso que perseguirei com muita coragem e determinação. Precisamos, dentro de uma grande pactuação e uma corrente de fraternidade, tirar o Rio Grande do Norte desse estado letárgico em que se encontra.

Empresários e investidores terão no governador, um parceiro permanente na busca por um estado economicamente mais forte e socialmente mais justo.

Com determinação e vontade política, vamos trabalhar de mãos dadas com os setores produtivos para tornar o nosso Rio Grande do Norte, um estado realmente competitivo.

Esse governo que ora se inicia terá como marca absoluta a eficiência, a transparência, a solidariedade e o respeito às pessoas.

Um governo humanitário, meu grande sonho, preocupado com os últimos. Comprometido em atender bem e com qualidade os que mais necessitam do apoio do Estado.

Ao percorrer o Estado durante a campanha, me deparei com situações perversas. Como o sofrimento de mães enfrentando com seus filhos nos braços longas filas por uma lata d`água. Crianças fora da escola, obrigadas a mendigar para garantir o mínimo de sobrevivência. Ou como a situação de famílias destroçadas por causa das drogas, abandonadas em sua própria sorte e sem ter a quem recorrer.

Tudo isso tocou profundamente o meu coração. E me fez, mais uma vez, jurar a Deus, que eleito Governador, lutarei todos os dias da administração para devolver a essas pessoas, a dignidade e a perspectiva de futuro.

Vamos cuidar dos mais necessitados. Cuidar daqueles que por algum infortúnio, caíram na desgraça das drogas. O crack hoje domina as cidades e o campo. É preciso combater com firmeza essa situação degradante.

Buscarei as parcerias necessárias para dotar o estado de centros de recuperação dos dependentes químicos e de apoio ás suas famílias. Vamos criar condições para que as empresas possam participar do processo de reinserção social daquelas pessoas que caíram nas drogas e conseguiram se livrar desse terrível mal.

Tenho plena consciência de que não resolveremos tudo de uma hora para outra. Mas, com certeza, vamos estruturar e consolidar os caminhos para garantir aos nossos irmãos mais carentes e desassistidos, oportunidades para que possam sonhar com uma vida saudável e, reconstruir com dignidade as suas famílias.

Faremos grandes obras, não tenho dúvidas. Mas, a obra mais importante, aquela que me trará satisfação pessoal, será cuidar bem dos potiguares que clamam pela presença do estado de forma eficiente e digna.

Santo Agostinho certa vez afirmou que, “Mesmo que já tenha feito uma longa caminhada, sempre haverá mais um caminho a percorrer”. Essa mensagem sintetiza o longo trabalho que teremos pela frente na busca por um estado melhor e mais solidário para com o seu povo.

Uma palavra ao servidor público. Não pode haver boa administração sem respeito aos que prestam serviços nas atividades meio ou fim da administração pública. Vamos convoca-los ao diálogo, encontrar saídas, buscar soluções. Ao tempo em que cobraremos resultados, com vistas ao atendimento das necessidades dos companheiros do nosso trabalho.

Pretendo realizar um governo no mais rigoroso controle da legalidade. Não confundo legalidade com burocracia. Os entraves burocráticos podem e devem ser vencidos dentro da legalidade.

A burocracia não pode ser desculpa para a ineficiência. Ela é o condão da preguiça.

Exigir de um aluno que pede matrícula numa escola o seu currículo escolar é formalidade legal, não é burocracia.

Exigir de um doente, que chega às pressas para ser socorrido num hospital, os seus documentos antes de socorrê-lo, é burocracia, não é formalidade legal.

A convivência do meu governo com a Lei será tão natural quanto a legitimidade da investidura do meu mandato.

Aqui mando aos outros poderes, Legislativo e Judiciário, minha saudação de irmandade. Manteremos relações de independência, harmonia e tratamento respeitoso.

O Legislativo foi até hoje minha única morada política. Não tenho dificuldade em afirmar que minha gestão à frente da Assembleia Legislativa revolucionou as relações daquela casa com a população. Tanto nas obras de edificação do Poder Legislativo quanto na inovação das relações do Poder com o povo.

Fiz a Assembleia descer as escadas do Palácio José Augusto em busca do encontro com o povo. Sem que a Assembleia deixasse de ser a “casa do povo”, fiz com que as ruas das cidades virassem a moradia da Assembleia.

Este momento é a prova mais cabal de que o sonho é o preparador da realidade. Tivesse eu desistido do sonho, do encanto da sua beleza, pela face crua da realidade que me mostravam, este momento não estaria se consumando.

Sonhei sozinho. Agora, o sonho é da multidão.

Precisei agregar coragem ao sonho. Juntei a essas virtudes, a determinação, a humildade, a sinceridade, a lealdade, a ousadia que promovem a superação.

Só um sonhador incurável chegaria onde agora me ponho. Ao lado do povo e ao abrigo do sonho.

Mas tudo isso seria inútil se me faltasse a fé. Sou eminentemente um homem de fé. Primeiro, em Deus. Depois, no povo do Rio Grande do Norte. Só assim teci as fibras do sonho e o fiz vestimenta da luta.

Resgatei, na passagem pelos caminhos da campanha, bandeiras abandonadas. Passei a recolhê-las, lavá-las e devolvê-las ao tremular dos ventos. Sem distinção dos ranços do passado, recolhi momentos, cores e virtudes.

Banhei de vermelho a esperança abandonada; pois a paciência do povo, incansável no esperar, não distingue cores.

Prometo um governo austero, transparente, que honre a grandeza da vitória inquestionável.

A nossa decisão é fazer um governo inovador. Não apenas nas medidas administrativas. Mas nas atitudes do próprio Governador. Renunciarei a casa do governo. Numa demonstração de que o governador pode morar na sua própria casa e abrir mão das mordomias.

Vitória tão grandiosa que ainda não mereceu uma explicação sucinta do seu desfecho. Deixando perplexos cientistas políticos e analistas da mídia.

Não poderia, num momento como este, deixar de agradecer a quem sempre esteve comigo e acreditou no meu sonho. E mais do que isso, incentivou, apoiou e nunca me deixou desistir.

Agradeço em especial a minha esposa Julianne, que com sua determinação, seu carinho e seu amor, esteve sempre ao meu lado. Principalmente naqueles momentos de indefinições e angústias.

Agradeço também, ao meu filho Fábio Faria. Incansável nessa batalha, abdicou, em muitos momentos da sua campanha à Deputado Federal para cuidar da campanha do seu pai.

Ás minhas filhas Natália e Janine que se desdobraram de forma incansável na campanha, apresentando o meu nome e levando as minhas propostas ao povo em reuniões e encontros políticos.

Aos meus filhos pequenos, Maria Fernanda, Maria Luiza e Gabriel, que ainda na sua inocência compreenderam, em muitas ocasiões, a ausência do pai.

Á minha família, o verdadeiro esteio da minha vida, o meu agradecimento, o meu carinho e o meu amor.

Agradeço também aos meus companheiros de jornada. Ao meu vice-governador, Fábio Dantas, corajoso, articulador, peça fundamental em nossa vitória, ao PC do B, ao PT, uma palavra que sai do coração. O PT que deu de presente ao Rio Grande do Norte e ao Brasil a Senadora Fátima Bezerra. Meu amigo, Fernando Mineiro que engrandece o Legislativo.

Não posso deixar de agradecer também aos outros partidos que compuseram a nossa aliança: ao PP, PEN, PRTB, PTdoB e PTC. Mas quero aqui agradecer o meu partido, o PSD, que criamos com muita dificuldade. Vejo aqui o deputado José Dias, o deputado Galeno, o deputado Disson e a deputada Cristiane Dantas do PCdoB. Ao meu amigo, prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior. Obrigado a você e o povo de Mossoró. Se não fosse essa parceria eu não seria o Governador do Rio Grande do Norte. Juntos, levamos a nossa mensagem a todos os recantos do Estado. Juntos, construímos essa histórica vitória.

Mas eu quero agradecer o partido das pessoas anônimas, as responsáveis para que eu me tornasse Governador do Rio Grande do Norte que levantaram comigo as bandeiras da coragem, da persistência e da superação.

Mas esse momento é também uma jornada de festa. Implantemos na alma o realismo da lição cristã. A serenidade, paciência, compreensão. Tudo no estuário da fé.

O sonho me trouxe aqui. A fé me levará ao encontro do destino. Ao me ajoelhar, num gesto simbólico de uma aliança íntima da minha relação com Deus, eu me pus ao amparo dos seus desígnios e ao nível de igualdade com o povo.

Serei incansável na luta pela promoção do desenvolvimento econômico, social e na construção de uma gestão que traga de volta aos norte-rio-grandenses, a honra de serem filhos desta terra tão amada.

Me inspiro no ensinamento de São Francisco de Assis quando diz que, “devemos aceitar com serenidade as coisas que não podemos modificar, ter coragem para modificar as que podemos e sabedoria para perceber a diferença”. Afinal, tudo aquilo que se compartilha se multiplica.

Que Deus guarde o governo do povo, a mim confiado por ele, e que essa confiança confirme a beleza do sonho edificado.

Com Deus no coração, fé na alma e muita vontade de acertar, vamos em frente!

Vamos à luta e vamos trabalhar pelo Rio Grande do Norte. Muito obrigado.

JANDUIS DE LUTO: MORRE O VEREADOR FABIO DANTAS

Morreu na tarde de hoje, 02 de Janeiro de 2015, no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró "Francisco Fabio Dantas de Oliveira”, vereador por cinco vezes na cidade de Janduis, Fabio Dantas, tomaria posse como presidente da câmara de vereadores de Janduis. 

Segundo informações, o vereador fazia tratamento contra diabetes. Na virado do ano (31), Fabio Dantas sentiu-se mal quando participava do velório de um primo. Ele foi conduzido para a unidade de Saúde local, onde foi medicado para combater uma possível crise urinaria. 

Na manhã de ontem, 01, o medico de Janduis recomendou a transferência dele para o Tarcísio Maia em Mossoró, onde sua esposa trabalha como Assistente Social. 

Já na tarde de hoje, depois de muitos procedimentos, os médicos descobriram que os rins do Vereador estavam em processo de paralização. Fabio Dantas morreu quando a família providenciava sua transferência para uma sessão de hemodiálise.

IMAGENS DA POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU

DISCURSO DE POSSE DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

"Senhoras e Senhores,

Senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,

Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,

Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,

Senhoras e senhores Chefes de Estado, Chefes de Governo, Vice-chefes de Estado e Vice-chefes de governo que me honram com suas presenças aqui hoje.

Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,

Senhoras e senhores chefes das missões estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo,

Senhoras e senhores ministros de Estado,

Senhoras e senhores governadores,

Senhoras e senhores senadores,

Senhoras e senhores deputados federais,

Senhoras e senhores representantes da imprensa,

Meus queridos brasileiros e brasileiras.

Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação.

Encarno, também, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.

A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo.

Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção.

Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la.

A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.

Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro.

Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil.

Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.

Queridos brasileiros e brasileiras, em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse - e sei que é a convicção e a expectativa de todos os brasileiros -, o fim da miséria é apenas um começo. Agora é a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.

Sim, neste momento, ao invés de simplesmente garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo da nossa história, temos, agora, que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade, de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos esses obstáculos.

O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça alcance a todos de forma igualitária.

Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.

Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos. Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.

É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato.

As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.

Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.

Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º país em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.

Além disso, é importante notar que a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato. As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos US$ 370 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos anos, volumes recordes.

Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. Geramos 5 milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo submergia no desemprego. Porém queremos avançar ainda mais e precisamos fazer mais e melhor!

Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem trégua a burocracia. Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando.

Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.

Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores.

Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce. Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas.

Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.

Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 -, que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão e 600 bilhões em investimentos em milhares de kms de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos. Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.

Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. Asseguramos concessões de aeroportos e de milhares de km de rodovia e a autorização para terminais privados nos portos.

Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto.

Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. Está em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.

Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.

Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando mais de 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas.

Senhoras e Senhores,

Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA!

Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos "BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA" estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.

Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade.

Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.

Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.

O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.

Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.

Queridas e queridos brasileiros e brasileiras, o Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras. Aos beneficiários do Bolsa Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens.

Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam aos 2 milhões de moradias entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias que estão em construção e que serão entregues neste segundo mandato.

Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país. Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.

Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país. Instalaremos Centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública.

Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.

Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.

Senhoras e senhores, investimos muito e em todo o país sem abdicar, um só momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, a sustentabildiade ambiental do nosso desenvolvimento. Um dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia.

Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.

Nossa inserção soberana na política internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, e pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.

Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Agradeço, inclusive, a presença de meus queridos colegas e governantes da América Latina aqui presentes. Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe.

Com os Brics, nossos parceiros estratégicos globais - China, Índia, Rússia e África do Sul –, avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e na implementação também do acordo contingente de reservas.

É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Européia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos.

Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos certeza que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização do Brasil e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro.

Amigos e amigas, tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a legitimidade das ações do Executivo. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.

O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.

A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas que me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.

São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.

Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes.

Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.

Senhoras e Senhores, como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.

A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa já teve no Brasil.

A Petrobras é capaz disso e capaz de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção de petróleo em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal -, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petróleo do planeta.

Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça, de investigar e punir, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.

Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras, o Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esforço de todos, construir. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas na cidade ou no campo. Um país que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade.

Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.

Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do povo. Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.

Meus amigos e minhas amigas, já estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte.

Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar.

Essas duas características, elas me aproximam do povo brasileiro - ele também, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realizá-los.

Deus colocou em meu peito um coração cheio de amor pela minha pátria. Antes de tudo, o que a música cantava, um coração valente, não é que a gente não tem medo de nada, a gente controla o medo. Um coração que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu não tenho medo de proclamar para vocês que nós vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vencê-las, vencer todas as dificuldades.

Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oração, que diz o seguinte:

"O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois".

Muito Obrigada.

Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!"

FELIZ 2015!