PREFEITO BRENNO QUEIROGA É CASSADO MAIS UMA VEZ

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Cassação do prefeito de Olho D'água do Borges não é política, mas de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

Nenhuma novidade. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou e afastou pela segunda vez, o prefeito de Olho D'água do Borges. Na ocasião, foram 5 votos pela cassação, nenhum voto contrário e apenas uma abstenção. Por fim, a Corte Regional considerou procedente a acusação de irregularidade nas eleições de 2012 em ODB.

VEJA A SEGUIR A EMENTA DO PROCESSO QUE CASSOU O PREFEITO E A VICE-PREFEITA.

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2012

Fonte: Portal do TRE/RN

DESTE BLOG: Acho um grande desrespeito do prefeito cassado à Justiça Eleitoral quando afirma em uma das redes sociais que a oposição é a responsável pela sua cassação. Essa atitude do prefeito cassado deixa transparecer que coloca em dúvida a imparcialidade dos Juízes da Côrte Maior da Justiça Eleitoral do RN. É importante que o prefeito cassado faça uma leitura na Lei Eleitoral e reflita para concluir que praticou abuso de poder econômico, de poder político para fazer captação ilícita de voto, como bem frisa a Ementa do TRE acima. Por isso, foi punido pela Justiça. Agora, se a cassação tivesse sido decretada pela Câmara, aí sim, seria uma cassação política. Por isso, Ordem Judicial não se discute, se cumpre. Vale ressaltar que, este município encontra-se sem prefeito desde de ontem, ou seja, data na qual o Embargo Negado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Por isso, o Juiz da nossa Comarca deverá notificar segunda-feira (30), a Presidente da Câmara para exercer interinamente o cargo de prefeita. 

Fonte: Professor Escolástico

ELEIÇÕES 2014

TRE CASSA OS MANDATOS DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL nº 1-47.2013.6.20.0039 - Classe 30ª

Embargante(s)(s): BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

Advogado(s): ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES, RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO, FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, CAROLINE MELO CORTEZ E MADSON VIDAL MATIAS MELO

Embargante(s)(s): MARIA HELENA LEITE QUEIROGA DE MORAIS

Advogado(s): AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES, ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA, RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, CAROLINE MELO CORTEZ E MADSON VIDAL MATIAS MELO

Embargante(s)(s): JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

Advogado(s): AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES, ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA, RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO, FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAROLINE MELO CORTEZ E MADSON VIDAL MATIAS MELO

Embargante(s)(s): JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS

Advogado(s): AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA, RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO, FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, CAROLINE MELO CORTEZ E MADSON VIDAL MATIAS MELO

Embargante(s)(s): JOSÉ SERGIO DE QUEIROZ

Advogado(s): ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES, RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, CAROLINE MELO CORTEZ E MADSON VIDAL MATIAS MELO

Embargado(s)(s): ANTONIMAR AMORIM CARLOS

Advogado(s): NELITO LIMA FERREIRA NETO E HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO

Embargado(s)(s): ABEL BELARMINO DE AMORIM NETO

Advogado(s): NELITO LIMA FERREIRA NETO E HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO

Embargado(s)(s): DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR EM OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN

Advogado(s): NELITO LIMA FERREIRA NETO E HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO

RECURSO ELEITORAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS.

Não se conhece de embargos de declaração opostos por partes não sucumbentes no recurso. 

Provimento parcial dos embargos, a fim de se integrar o julgado, acrescentando-se que o Tribunal deu provimento parcial ao recurso, tão somente para cassar os mandatos do Prefeito e da Vice-Prefeita, mantendo-se a decisão quanto aos demais termos.

Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por José Jackson Queiroga de Morais e José Aroldo Queiroga de Morais, bem como em conhecer e dar provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Brenno Queiroga, Maria Helena Leite de Queiroga e José Sérgio de Queiroz, para integrar o acórdão, acrescentando-se que o Tribunal deu provimento parcial ao recurso para cassar os mandatos de BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS e MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Olho D'água do Borges/RN, devendo ser realizada nova eleição no Município de Olho D'água do Borges/RN, permanecendo interinamente no cargo o Presidente do Poder Legislativo Municipal, em virtude do fato de que os candidatos obtiveram mais da metade dos votos do pleito majoritário de 2012 (53,229%), em observância ao art. 224 do Código Eleitoral, não subsistindo o efeito suspensivo atribuído pelo TSE mediante decisão proferida no Mandado de Segurança n.º 377-74, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. O Juiz Verlano Medeiros se absteve de votar no presente feito. Anotações e comunicações.

Natal(RN), 26 de junho de 2014.

JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO - RELATOR

Fonte: Professor Escolástico

BRASIL NAS QUARTAS DE FINAIS

Estádio Mineirão, Belo Horizonte

1 x 1

(3 x 2)

Brasil

Chile

JORNAL AFIRMA QUE PESQUISA SETA FOI CONTRATADA PELO PT

Segundo o Jornal de Hoje, a pesquisa do Instituto Seta, que ouviu 1.500 eleitores potiguares, foi contratado pelo PT. Registrado no TRE/RN sob o protocolo nº 00004/2014, o trabalho foi realizado entre os dias 16 a 18 de junho.

Fonte: Robson Pires

COPA 2014

ELEIÇÕES 2014

Governo:

Henrique Alves (PMDB) - 30,3%

Robinson Faria (PSD) - 20,2%

Robério Paulino (PSOL) - 2,3% 

Simone Dutra (PSTU) - 1,7%

Araken Farias (PSL) - 0,6%

Brancos e nulos - 28,8%

Não souberam responder - 16,1% 

Senado:

Wilma de Faria (PSB) - 28,7%

Fátima Bezerra (PT) - 27,6% 

Ana Célia (PSTU) - 3,6%

Roberto Ronconi (PTC) - 2,1%.

Brancos e nulos - 24,3%

A pesquisa foi registrada no TRE sob número de protocolo 00004/2014.

ELEIÇÕES 2014

ÔNIBUS PARA RAFAEL GODEIRO

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acaba de receber a confirmação do MEC de que foi empenhado recursos na ordem de R$ 25.236.010,00 para aquisição de 105 ônibus escolar que serão destinados a 57 municípios do RN. “Esses investimentos são essenciais para reduzir a evasão escolar e garantir o acesso à escola dos estudantes da zona rural com mais segurança, conforto e qualidade”, destacou Fátima Bezerra que desde a criação do Programa Caminho da Escola, em 2007, tem lutado junto ao FNDE para que o RN seja beneficiado com os chamados “ônibus amarelinhos”.

Municípios contemplados: Ouro Branco, Paraná, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Tibau do Sul, Tangará, Severiano Melo, Pedro Velho, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São Pedro, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, Boa Saúde, Japi, Jardim de Piranhas, João Câmara, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Velhos, Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Campo Grande, Bodó, Areia Branca, Barcelona, Jardim de Angicos, Parazinho, Rafael Godeiro, São Miguel, São Tomé, Serra do Mel, Touros, Venha-Ver, Bento Fernandes, Lajes Pintadas, Macau, Marcelino Vieira, Montanhas, Nova Cruz, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Espírito Santo, Grossos, Guamaré, Ilemo Marinho e Ipanguaçu.

Fonte: Robson Pires

FILHA DO DR. BERNARDO AMORIM É APROVADO NO CURSO DE MEDICINA COM APENAS 17 ANOS

Rotina bem administrada, equilíbrio entre estudos e lazer, determinação além de ser filha do Dr. Bernardo e neta do saudoso Velho Abel que deixou como herança uma verdadeira fabrica de médicos e prefeitos. Esta talvez tenha sido a fórmula para o sucesso de Ana Letícia Amorim, jovem de 17 anos aprovada em medicina. Recém-formada no ensino médio.

"Sempre esperei pelo dia em que eu viveria esse momento, tiraria essa foto, sentiria o alivio do 'dever cumprido'. Pois é, esse dia chegou e eu só agradeço. Obrigada a todos que fizeram parte e foram responsáveis por essa aprovação. Independente das circunstâncias, estou indo realizar o meu sonho" Disse a garota Letícia Amorim. 

Passar em medicina não é um objetivo fácil e, para alcançá-lo, é preciso abdicar de algumas coisas. Dormi menos, não ler nada que não fosse relacionado ao vestibular e abandonar algumas atividades. Porém manter o tempo, embora reduzido, pra meus amigos e família.

A escolha pela medicina, o pai de Letícia Amorim é médico a mãe Ribana Fiála é odontóloga, o tio Abel Filho é medico cerca de 13 primos médicos/cursando cujo os nome irei citar agora: Dr. Mizael, Dr. Daniel, Dr. Abel Neto, Dra. Cynthia Belarmino, Dr. Felipe Belarmino, Diogo Jales, Mabel Jales, Jenner Amorim, Joana Leite, Amorim, Bruno Amorim, Gessica Amorim e Beatriz Amorim. Uma verdadeira fabrica de médicos!!

Nossa mensagem de otimismo.

Nessa nova fazer de sua vida procure conhecer todas as áreas de medicina e sentir o que mais gosta e procure dar o melhor de si aproveitando as oportunidades que surgirem para obter conhecimento. Ao pai Dr. Bernardo, Sinto-te sorrir e te vejo brilhar, mas tudo isso não é sem merecimento.

Você alcançou porque mereceu, lutou, batalhou e não desistiu. Acreditou no seu potencial fazendo com que todos também acreditassem.

MAIS UMA VEZ PARABÉNS PARA A FAMÍLIA DOS ABEIS!!!

ENTREVISTA: PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AUGUSTO, FALA SOBRE A NOVA ALIANÇA ENTRE ABEL FILHO E AIRENE PAIVA. (PARTE 1)

ELEITO PARA 1º MANDATO COMO VEREADOR EM PARNAMIRIM-RN E PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, CARLOS AUGUSTO FALA SOBRE A NOVA ALIANÇA ENTRE ABEL FILHO E AIRENE PAIVA.

1º O senhor foi eleito vereador em Parnamirim para o seu primeiro mandato, o que te motiva a ir buscar o cargo de deputado?

Tudo na minha vida acontece de forma natural, foi assim ao passar na UFPB, só me tornar Advogado, mesmo gostando dos concursos públicos, depois ser escolhido para assumir uma importante comissão da Ordem dos Advogados do Brasil RN, e Advogado da Associação dos Cartórios do RN, assim como a política, quando de ultima hora, em menos de 30 dias de campanha conseguimos uma cadeira na Cidade de Parnamirim, terceira maior do Estado com 240.000 pessoas. Quanto ao projeto de Deputado Estadual, é um sonho que vem sendo construído há dois anos, por um grupo de pessoal das diversas regiões do Estado, não é um projeto individual, e foi o mandado de vereador que me possibilitou ser o escolhido para disputar uma das vagas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Para escolha de meu nome como Pré Candidato foi levado em conta o mandado de vereador na terceira maior cidade do Estado, em um setor que aglomera 42% do eleitorado, mas PRINCIPALMENTE por ser natural e possuir fortes vínculos nesta nossa Região, e todo Alto Oeste, região esta que necessita com urgência ter um legítimo represente como Deputado Estadual, como disse com vínculos umbilicais com nossa gente, pois só assim podermos lutar em pé de igualdade com as demais regiões, fazendo o contraponto, democratizando a riqueza e o progresso do Estado.

2º Na sua visão. Qual a vantagem do senhor em receber apoio do Dr. Abel?


Sei que você está esperando algumas respostas mais diretas, como no caso desta segunda pergunta, porém a legislação eleitoral ainda não me permite fazer os comentários esperados, além de que tudo deve ser exposto com participação do grupo político que está sendo formado. Mas posso dizer que todos sabem que não é nenhuma tarefa fácil construir um projeto desta magnitude, pois existem muitas forças políticas Estaduais torcendo contra, e este fato sozinho coloca grande responsabilidade nas mãos das principais lideranças de Rafael Godeiro, que por sinal deram grande demonstração de liberdade, respeito e amor à Rafael Godeiro nos últimos dias, mostrando que qualquer diferença pode ser ultrapassada, quando existe espírito público nas pessoas. Sei que espera que eu me prolongue um pouco mais neste ponto, mas existe limitação tanto do ponto de vista eleitoral como da necessidades de uma reunião do grupo, com todos os que estão dispostos a fazer a diferença. Mas posso adiantar que unir as idéias e o trabalho prestado ao longo de tantos anos pelos Líderes Airene Paiva e Abel Filho, em prol de um projeto comum, é para mim motivo de orgulho e incentivo nesta disputa que se avizinha. Posso garantir que quem ganhará com essa confiança depositada por eles será nossa gente. Em breve falarei mais sobre o assunto.

3º Quais suas palavras finais ao povo de Rafael Godeiro?

Quero agradecer a oportunidade de poder falar à todos de Rafael Godeiro, logo logo traei mais novidades, aproveitando para desde já afirmar meu compromisso com o grupo e do povo, honrarei a confiança de Airene Paiva e Abel Filho.