Emendas passarão a ser moeda de troca entre prefeitos e parlamentares

Governo federal usa as emendas parlamentares como moeda de troca?

 

Deputados e senadores alegam que o governo federal usa as emendas parlamentares como moeda de troca…
Só vai liberando mediante troca…em forma de voto de projetos de interesse do governo.
Daí a bandeira do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, virar quase obsessão do deputado potiguar, que quer aprovar de todo jeito a obrigatoriedade
A PEC que será votada nesta quarta-feira, obriga os governos a liberarem as emendas aprovadas: de bancada e individuais.
Aí…as emendas parlamentares, a partir da aprovação da PEC, com liberação garantida, passarão a ser moeda de troca entre parlamentares e prefeitos.

MAIS UMA SESSÃO DA CÂMARA

Câmara Municipal realizou sua primeira sessão do segundo período legislativo de 2013 

Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, realizou a primeira sessão do segundo período legislativo nesta sexta feira (02/08).

A Sessão foi bastante concorrida e teve duração de quase três horas.

Compareceram todos os nove vereadores que compõem o plenário Carlos Teixeira de Lira.

A sessão foi aberta às 15:45 (quinze horas e quarenta e cinco) minutos pelo Presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Dantas, que deu boas vindas a todos os colegas e conclamou a todos para continuarem no ritmo do primeiro período trabalhando de forma incansável em prol de melhorias para os rafaelenses.

Compareceram a sessão além dos vereadores alunos do 9º ano da Escola estadual Rafael Godeiro, acompanhados da professora Daci Alves, trazendo consigo relação de 12 alunos que ganharam bolsa governamental para participarem de cursinho preparatório para o ENEM, na UFERSA polo Caraúbas-RN.

Os alunos compareceram e entregaram ao presidente da Câmara pelas mãos da vereadora Luzia Francisca Ferreira corroborado pela professor Daci Alves que usou espaço na Tribuna Popular da Câmara para requerer que referida relação fosse encaminhada pela presidência da Câmara ao senhor Prefeito Municipal para que este veja a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para conduzir referidos alunos para possibilitarem seu comparecimento ao cursinho preparatório durante os meses de agosto, setembro e outubro.

O Presidente da Câmara comprometeu-se a imediatamente após a sessão expedir ofício da Câmara Municipal encaminhando a relação que lhe fora entregue durante a sessão, como também manter contato com o Prefeito Municipal para que ele possa atender o pleito dos alunos mencionados.

Todos os demais vereadores se somaram ao presidente dizendo-se solidários com a reivindicação estudantil e emprestando apoio e empenho para que o pleito se concretize.

Compareceu também a sessão o médico Edivaldo Nascimento que atenderá à população rafaelense durante dois dias da semana (quinta e sexta) no Hospital Municipal Mão Maria Seridó, aumentando o corpo médico do Hospital que já conta com os Médicos Carlos Nunes, Abel Filho e Abel Neto, sendo apresentado pelo presidente aos demais edis e a população que assistiam a sessão, dando-lhe boas vindas a nossa cidade.

Na pauta da sessão constava um Projeto de Lei de autoria do Executivo, uma Moção de Pesar de autoria da Vereadora Luzia Francisca Ferreira (PC do B) e um requerimento de autoria do vereador Dayner Leite Dantas (PSB).

O Projeto de Lei Nº 081/2013, de autoria do Executivo que tratava de pedido de outorga para incineração de documentação contábil antiga e inservível do município, já analisado pelo TCE/RN e pela Câmara Municipal em anos remotos, Projeto este que já encontrava tramitando na casa desde 05/06/2013 e tinha parecer favorável da Coordenadoria Jurídica da Câmara atestando sua legalidade e constitucionalidade, foi posto em discussão e votação sendo aprovado por maioria absoluta dos votos e vai a promulgação e publicação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

A Moção de Pesar de autoria da vereadora Luzia Francisca Ferreira (PC do B) foi pelo falecimento da professora Lucilene Nunes de Paiva, no último dia 02/07/2013, Moção esta que foi endossada por todos os vereadores presentes à sessão e será encaminhada à família enlutada.

O Requerimento do vereador Dayner leite Dantas (PSB) era no sentido de a Câmara requerer ao senhor prefeito municipal a construção de garagem para abrigar a frota de veículos e máquinas do município que encontram-se expostos às intempéries do tempo, causando a sua deterioração.

O requerimento foi posto em votação e aprovado por 08 (oito) votos e 01(uma) abstenção do vereador Antônio Ranier Carlos de Amorim (PSB).

Todos os vereadores fizeram uso da tribuna se revezando dando boas vindas aos alunos e professora da Escola Estadual Rafael Godeiro, bem como ao novo médico do município e também para tratar de temas diversos relacionados à vida dos rafaelense.

A sessão foi encerrada pelo presidente Antonio Carlos Dantas, que antes leu convite da Presidenta do Conselho Municipal da Assistência Social, Fablícia Paiva para o comparecimento a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, como tema: “A gestão e o financiamento na gestão do SUAS”, que realizar-se-á no dia 07/08/2013, às 08:00 horas, na sede da Secretária Municipal da Assistência Social, além de convidar os vereadores e ao público presente para comparecerem a próxima sessão que se realizará na próxima sexta feira (09/08/2013) às 15:30 horas.

Fonte: Site da câmara

Gustavo e Elias Fernandes prestigiam festas no Oeste do RN

Festival de Gastronomia 

 

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) marcou presença no Festival de Gastronomia do município de Martins.

Chegou acompanhado do pai, o ex-diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes.

Gustavo e Elias foram recebidos pela prefeita Olga Fernandes, pela vice-prefeita Flávia Fernandes, o ex-deputado Patrício Jr, e pela ex-prefeita Maria José Gurgel (Mazé).

De Martins, o deputado foi a Encanto e Major Sales.

No primeiro município, se reuniu com aliados, e no segundo, festejou o prefeito Thales Fernandes, que comemorava aniversário.

A CRISE NOS MUNICÍPIOS.

O DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO E A CRISE NOS MUNICÍPIOS.

Concentração de recursos na União transformou prefeitos em “caixeiros viajantes em busca de convênios”, diz deputado, para quem novo pacto federativo é “agenda central no Brasil dos nossos dias”.

Em julho, foi realizada a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Milhares de prefeitos levaram sua voz firme e unificada ao Congresso e ao governo federal. Há muito a maioria dos municípios vive uma situação crônica de estrangulamento fiscal, onde a rotina do prefeito é pagar estritamente os gastos correntes de custeio da máquina, sem nenhuma capacidade de investimento autônomo. A rigidez dos orçamentos transfere a possibilidade de melhorias na infraestrutura das cidades unicamente para transferências voluntárias dos governos federal e estaduais.

Os prefeitos se transformam em caixeiros viajantes em busca de convênios para poder introduzir mudanças qualitativas na vida de suas populações. Excetuando os municípios que atingiram alto grau de industrialização, têm setor de serviços e imobiliário sofisticados ou usufruem de royalties de produção mineral, petrolífera ou energética, os demais 5 mil municípios dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Portanto, não só há uma enorme concentração de recursos na União (70%) como a distribuição dos impostos entre os próprios municípios é muito injusta no Brasil. Alguns prefeitos têm que fazer mágica com cerca de R$ 100 per capita por ano de transferências constitucionais obrigatórias. Outros prefeitos privilegiados chegam a dispor de R$ 4,5 mil até R$ 10 mil por habitante por ano.

Em 2013, a questão se agravou pelo baixo desempenho da economia (PIB de apenas 0,9% em 2012) e das desonerações feitas unilateralmente pelo governo federal no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos componentes do FPM. O desempenho ruim da economia também afeta o lucro das empresas, impactando no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. O IR é o outro componente do FPM.

A discussão sobre um novo pacto federativo é agenda central no Brasil dos nossos dias. Fica cada vez mais claro que é impossível abraçar o país a partir de Brasília. Vivemos em um país continental impregnado por enormes desigualdades econômica, sociais e culturais. A centralização afasta os centros decisórios do cotidiano da população, encarece as ações de políticas públicas e tenta padronizar autoritariamente o que é diverso. Esse foi em grande parte o sentido da vaia colhida pela presidente Dilma. Ao anunciar verbas federais em programas de ações induzidas pelo governo federal, não entendeu que os gestores municipais querem autonomia financeira e orçamentária para implementar seus programas de governo.

Não faz sentido prefeitos dos quatro cantos de um país continental ficarem de pires na mão nos corredores da burocracia em busca de recursos para comprar uma patrulha mecanizada, uma ambulância, uma ponte que a chuva levou ou um ônibus para o transporte escolar.

É preciso coragem para abrir mão de poder, entender a complexidade do Brasil e descentralizar as ações. Ganhará nossa população com um governo mais ágil e eficiente.

Fonte: RN POLITICA

PREFEITURA DE MARTINS MANTEM FESTIVAL GASTRONÔMICO

FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS.

Festival Gastronômico e Cultural de Martins. Tradição mantida, um lindo show da banda de Musica e cidade lotada de turistas e os políticos já começam a aparecer pela linda festa mantida pela prefeita Olga ontem tivemos a presenças de vereadores, ex prefeitos e ex deputados estaduais. Na noite de hoje tudo indica que apareceram outras autoridades da política do RN.

Medicos 24 horas

Mais um Médico para atendimento a população Rafaelense.

Com o intuito de garantir uma saúde sempre de qualidade para os Rafaelenses o prefeito Dr Abel Filho autorizou a contratação de mais um médico para o Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó que conta agora com um médico a disposição da população Rafaelense nas quintas e sextas feiras durante regime de plantão 24 horas. A contratação foi feita pela Secretaria Municipal de Saúde Rafael Godeiro o novo médico Edivaldo Nascimento se junta aos médicos Carlos Nunes, Abel Filho e Abel Neto garantindo atendimento médico durante toda a semana manhã e noite. Os plantões de fim de semana serão cobertos também pelos médicos em sistema de rodizio ficando um a cada fim de semana. Apesar da dificuldade financeira que os municípios estão passando a Saúde e Educação são prioridades e jamais serão esquecidas afirma o prefeito Abel Filho que nesta semana reabriu o Centro Cirúrgico apesar dos recursos financeiros para cirurgias terem sido cortados pelo Governo Estadual a 2 anos

O Blog!

Esse medico tem tudo para ficar em Rafael Godeiro pois é noivo da enfermeira Kelly Belarmino filha do Sec. Luciano Amorim Irmão do Prefeito e já ha rumores nos bastidores da politica que o medico poderá ser o próximo candidato a prefeito do PSB.


Fonte: Facebook PMRG

JOSÉ SARNEY CONTINUA INTERNADO

Sarney é transferido para UTI 

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, divulgou boletim em que informa que o quadro de saúde do senador José Sarney apresentou “febre acompanhada de tremores”. Segundo o boletim, Sarney foi submetido a exames laboratoriais e de imagem. “As tomografias de encéfalo, seios da face e abdome demonstraram derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito”. Em função disso, a equipe médica optou pela transferência do senador para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

DILMA CULPA PREFEITOS E GOVERNADORES

Dilma quer impedir que prefeitos e governadores faturem com chapéu alheio.

Foi definido em reunião com mais de dez ministérios anteontem, na Casa Civil, que será traçada agenda de inaugurações às quais os ministros deverão comparecer. 

Nos eventos em que o titular da pasta não puder estar, deverá comparecer um ministro daquele Estado. Além disso, a orientação é convidar parlamentares das regiões para acompanhar os eventos e usar os palanques para falar de outras obras em andamento.

Fonte: Folha de São Paulo

FIM DO RECESSO

Câmara Municipal retoma suas atividades neste 1º de agosto

A Câmara Municipal de Rafael Godeiro, retoma seu expediente neste dia 1º de agosto e realizará sessão ordinária inaugural do segundo período legislativo nesta sexta feira 02/08.

Fonte: Site da câmara

CLAUDIA REGINA PERMANECE NO CARGO

Os 5X0 foi modificado para 4X3 e manteve prefeita de Mossoró no cargo

No julgamento processual que envolvia o mandato da prefeita Cláudia Regina, hoje no TRE, o placar de 5X0 na questão dos embargos da defesa da prefeita, terminou em 4X3.
Caso os embargos da defesa da prefeita Cláudia Regina tivessem sido entendidos como protelatórios a prefeita teria sido afastada.
E o placar, pelo afastamento, chegou a 5 X 0, com os juízes acompanhando o entendimento do relator da matéria, juiz federal Eduardo Guimarães.
E no meio da discussão que durou mais de uma hora, os juízes Carlos Virgílio e Nílson Cavalcanti modificaram o voto.
E dos 7 votos, em vez de 5 contrários, a prefeita Cláudia Regina passou a ter 4 a favor e 3 contra. 

O que fez o Pleno considerar que os embargos foram utilizados como instrumentos legais, e não protelatórios.
Daí a prefeita Cláudia Regina e o vice Wellington Filho permanecerem nos cargos.

ELEIÇÕES 2014

WALTER ALVES SE ENCONTRA COM AS DEPUTADAS SANDRA ROSADO E LARISSA.

Um dia após as especulações e o lançamento feito pela Juventude do PMDB, o deputado Walter Alves esteve na sessão de reinício dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa.

Com nome para governador, numa chapa que teria o PSB como aliado, Walter Alves se encontrou com a deputada federal Sandra Rosado e a deputada estadual Larissa Rosado. Um bate-papo nos corredores do Poder Legislativo.

Fonte: RN POLITICA

CRISE FAZ VEREADOR DEIXAR LIDERANÇA DO PREFEITO

Indignado com fechamento de posto de Saúde e fim do Proeduc, Júlio Protásio deixa liderança do prefeito Carlos Eduardo
 

Por não concordar com ações da gestão do prefeito Carlos Eduardo, o vereador Júlio Protásio (PSB) desistiu da função de líder do prefeito na Câmara.
"Em comum acordo com o prefeito, resolvi entregar a liderança do governo para que ele possa convidar outro parlamentar da nossa bancada. Irei continuar na Câmara Municipal ajudando Carlos Eduardo a fazer um bom governo para Natal e, ao mesmo tempo, terei a liberdade para defender a continuidade do Posto do Jiqui e do PROEDUC sem consequências negativas para o Governo Municipal.
Ficou acordado com o prefeito que responderei pela função de líder até que o nosso governo convide outro parlamentar para a função".
 

Júlio Protásio